DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso a comparação fosse feita tomando por base os preços médios das exportações de acetato de etila, com os preços médios spot da indústria doméstica, o resultado seria: Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 386. A peticionária apresentou também comparação entre os preços de acetato de etila com o para vendas spot da indústria doméstica para ésteres acéticos: Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 387. A peticionária apresentou também comparação entre os preços de acetato de etila com o preço das vendas spot da indústria doméstica para n-propila: Preço Provável Internado e Subcotação - Estados Unidos Principal Destino Mundo TOP5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 983,00 1.066,00 1.055,00 1.050,00 1.042,00 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 388. De acordo com os cenários apresentados pela peticionária haveria subcotação em todos os cenários na hipótese de serem exportados para o Brasil somente acetato de etila e na comparação com os preços da ID para vendas n-Propila na condição spot. 8.3.1.2 Do preço provável e cálculo de subcotação para o México 389. Para fins de apuração do preço provável das importações brasileiras de acetato de etila originárias do México, na hipótese de extinção do direito, a peticionária elaborou exercícios com base nos dados de exportação apurados por meio da plataforma eletrônica SIAVI, onde foram extraídos dados anuais de exportação de volume e valor FOB para a subposição Nico 2915.31.01 (acetato de etila). Assim, construiu-se o preço provável de exportação médio na condição FOB, em dólares estadunidenses por quilograma. No entanto, cabe ressaltar que só foi possível a extração dos dados de janeiro a novembro de 2021, e não do período completo de P5, pois a plataforma não havia disponibilizado o mês de dezembro quando foram elaborados os exercícios. 390. Da mesma forma como no caso dos EUA, foram excluídos da construção do preço provável as exportações para o Brasil (pouca representatividade) e para os países que compõem o acordo de livre comércio do USMCA; e considerados os mesmos cenários (exportações para o mundo, para o destino mais relevante, para os cinco destinos mais relevantes, para os dez destinos mais relevantes e para a América do Sul), todos eles em termos de volume. Dessa forma, chegou-se aos preços médios, na condição FOB, em dólares por quilograma. 391. Para fins do cálculo da subcotação, a Peticionária somou aos preços médios de exportação FOB de Acetato de Etila, em todos os cenários, o frete internacional, seguro internacional e despesas de internação, calculados conforme a mesma metodologia utilizada para os EUA (O frete e o seguro internacional foram calculados com base nos dados provenientes do Parecer nº 26, de 2017, de Determinação final referente à investigação original de ésteres acéticos). Assim, apurou-se a diferença entre o valor por tonelada das importações totais CIF e o valor por tonelada das importações totais FOB do México. Desse valor, diminuiu-se 1% referente ao seguro internacional, por conhecimento de mercado, resultando no valor final do frete internacional em US$/t. Ao adicionar os valores de frete e seguro aos preços médios em FOB, de cada um dos cenários apurados para o acetato de etila do México, chegou-se aos preços médios na condição CIF. A este valor ainda foram adicionados: (i) o valor unitário do Imposto de Importação, considerando a aplicação da alíquota de 10,8% sobre o preço CIF, (ii) o valor unitário do AFRMM calculado aplicando-se o percentual de 25% sobre o valor do frete internacional e (iii) os valores unitários das despesas de internação de U$0,00280 /kg sobre o valor CIF, apurados a partir da conversão em U$/kg do valor de R$15,12/t, obtido com base também nos dados do Parecer de Determinação Final). 392. A peticionária converteu os preços das exportações para Reais por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40) apurada a partir dos dados do Banco Central. A autoridade investigadora, visando padronizar a análise para fins de comparação entre os diferentes cenários apresentados neste documento, optou por converter os preços da indústria doméstica de Reais para dólares estadunidenses por meio da referida taxa de câmbio. Assim, foi possível comparar os preços prováveis encontrados em cada cenário, para as exportações de acetato de etila provenientes do México, com os preços levantados para a indústria doméstica. 393. Em um primeiro momento, a peticionária comparou os preços prováveis encontrados em cada um dos cinco cenários, para as exportações mexicanas de acetato de etila, com o preço da indústria doméstica apenas para acetato de etila: Preço Provável Internado e Subcotação - México [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.062,16 1.073,98 1.072,44 1.073,84 1.271,44 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 394. Segundo esse exercício, na hipótese de extinção do direito antidumping, o acetato de etila exportado pelo México, internalizado no mercado brasileiro, apresentaria subcotação em relação ao preço da indústria doméstica apenas para o principal destino (Bélgica). 395. Nesse sentido, a peticionária destacou que, para fins de construção dos cenários prováveis, existe uma concentração dos destinos de exportação do produto objeto, uma vez que a Bélgica se apresenta como principal destino de exportação e representa quase 94% das exportações de acetato de etila do México, sem considerar os países do Acordo USMCA. 396. Dessa forma, tem-se que, no entendimento da peticionária, os outros destinos que compõe os demais cenários indicados no §1º do artigo 240 da Portaria nº 171, de 2022, para além do maior destino, apenas consistem em exportações residuais, não representativas o suficiente para fins de estipulação do preço provável das eventuais exportações do produto objeto para o Brasil, impactando significativamente nos demais cenários analisados e distorcendo os cálculos de subcotação respectivos. 397. Segundo a peticionária, o preço da indústria doméstica para acetato de atila seria [CONF.]. Assim, elaborou-se um exercício comparativo entre os preços mexicanos internalizados com os preços da indústria doméstica para acetato de etila (apenas na modalidade spot): Preço Provável Internado e Subcotação - México [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.062,16 1.073,98 1.072,44 1.073,84 1.271,44 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 398. Nesse exercício, observou-se a ocorrência de subcotações em todos os cenários propostos, com exceção apenas da América do Sul. 399. Em continuidade, a Peticionária também realizou o exercício comparando os preços prováveis das exportações mexicanas de acetato de etila com o preço médio da indústria doméstica para ésteres acéticos, apurados pela relação entre a quantidade vendida em quilos (excluídas as devoluções) do produto similar acetato de etila + acetato de n-propila, e a receita operacional líquida em reais somada desses, em P5, chegando-se ao preço de [CONFIDENCIAL]/kg, que foi convertido par dólares estadunidenses por meio da taxa de câmbio média de P5 (R$ 5,40): Preço Provável Internado e Subcotação - México [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] Principal Destino Mundo TOP5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.062,16 1.073,98 1.072,44 1.073,84 1.271,44 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 400. Nesse exercício, observou-se subcotação em todos os cenários, à exceção do cenário para a América do Sul. 401. Seguindo os mesmos parâmetros de comparação utilizados no tópico anterior, a peticionária igualmente realizou o exercício, comparando os preços prováveis com o preço ponderado para ésteres acéticos (acetato de etila e de n-propila): Preço Provável Internado e Subcotação - México [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.062,16 1.073,98 1.072,44 1.073,84 1.271,44 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] AFRMM [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Despesas de internação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] CIF Internado (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço da Indústria Doméstica (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (US$/t) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] Subcotação (%) [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] [ CO N F. ] 402. Nessa situação, observa-se que na hipótese de extinção do direito antidumping, os preços das exportações mexicanas de acetato de etila, internalizados no Brasil apresentam-se subcotados em quase todos os cenários, com exceção da América do Sul (destino esse que representa uma parcela menor das exportações das origens investigadas, cerca de apenas 4,5%). 403. Segundo a peticionária, em razão da diferença de preços da indústria doméstica para os produtos objetos da presente revisão, bem como da substitutibilidade entre estes, mostra-se pertinente realizar o exercício comparando os preços das exportações mexicanas de acetato de etila, com o preço de n-propila da indústria doméstica: Preço Provável Internado e Subcotação - México [ R ES T R I T O ] / [ CO N F I D E N C I A L ] Principal Destino Mundo Top 5 Top 10 América do Sul Preço FOB (US$/t) 1.062,16 1.073,98 1.072,44 1.073,84 1.271,44 Frete Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Seguro Internacional (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Preço CIF (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Imposto de Importação (US$/t) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ]