DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ressalte-se que os indicadores da indústria doméstica incorporam correções realizadas tendo em conta os resultados da verificação in loco. 523. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, a autoridade investigadora atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 524. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 525. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de n-butanol. 7.1. Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 526. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de n-butanol de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número índice de t) [ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica 100,0 77,0 73,5 61,4 98,0 [ R ES T ] Variação - (23,0%) (4,6%) (16,4%) 59,6% (2,0%) A1. Vendas no Mercado Interno 100,0 77,1 73,6 61,5 97,5 [ R ES T ] Variação - (22,9%) (4,6%) (16,4%) 58,6% (2,5%) A2. Vendas no Mercado Externo 100,0 20,2 19,9 19,9 387,1 [ R ES T ] Variação - (79,9%) (1,1%) 0,2% 1.842,7% + 287,1% Mercado Brasileiro B. Mercado Brasileiro 100,0 81,1 83,7 65,3 105,2 [ R ES T ] Variação - (18,9%) 3,3% (22,0%) 61,2% + 5,2% Representatividade das Vendas no Mercado Interno Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 100,2 100,2 100,1 99,5 Variação -[REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 95,2 87,9 94,2 92,7 Variação - [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. 527. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno apresentou sucessivas retrações entre P1 e P4, acumulando queda de 38,5% nesse período. No período subsequente, houve crescimento de 58,6% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 2,5% em P5, comparativamente a P1. 528. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, após retração de 79,9% entre P1 e P2, o nível das exportações se manteve estável até P4. De P4 para P5, no entanto, houve aumento de 1.842,7%, resultando em variação positiva de 287,1% em P5 comparativamente a P1. Ressalte-se ainda que a representação de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise. 529. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e nova redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 530. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informadas pela peticionária. 531. A capacidade instalada efetiva da indústria doméstica reflete, segundo a peticionária, o fato de que, a Elekeiroz adotou como referência para o seu cálculo o índice médio de performance para produção de aldeído referente ao mês de maior produção no período de revisão ([CONFIDENCIAL]), o que reflete a disponibilidade de mão de obra, matérias-primas, utilidades e demais insumos efetivamente consumidos no curso de operação da planta no período da revisão. 532. Cumpre destacar que a planta da Elekeiroz em Camaçari é multipropósito, capaz de produzir n-butanol, octanol e ácido 2-etil-hexanóico, todos a partir do consumo de n-butiraldeído. Assim, a capacidade produtiva de n-butanol proposta na petição foi calculada a partir da disponibilidade de n-butiraldeído para tal fim. 533. Para o cômputo dessa capacidade, a Elekeiroz primeiramente multiplicou o índice de produção de [CONFIDENCIAL] t/h pelo número de horas existentes em um dia (24) e pelo número de dias existentes em um ano (365), alcançando o volume de [CONFIDENCIAL] t de n-butiraldeído por ano. Em seguida, considerando que, ao final do processo de destilação, são produzidas [CONFIDENCIAL] partes de NBD para [CO N F I D E N C I A L ] parte de IBD, chegou-se à capacidade efetiva de 127.645,7 t/ano (127.645,7 = [CONFIDENCIAL]) para a produção de NBD, a qual foi empregada para P1, P3 e P5. 534. Já em P2 e P4, a Elekeiroz descontou as perdas de capacidade em decorrência das paradas programadas realizadas naqueles períodos. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t) [ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar 100,0 73,7 79,1 54,4 97,2 [ R ES T ] Variação - (26,3%) 7,2% (31,2%) 78,7% (2,8%) B. Volume de Produção - Outros Produtos 100,0 132,7 110,2 94,0 118,9 [ CO N F ] Variação - 32,7% (17,0%) (14,7%) 26,5% + 18,9% C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling Variação Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Ef e t i v a 100,0 89,0 100,0 96,4 100,0 [ R ES T ] Variação - (11,0%) 12,3% (3,6%) 3,7% - E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} 100,0 108,5 91,2 72,4 105,7 [ CO N F ] Variação [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] [ CO N F ] Estoques F. Estoques 100,0 32,7 180,1 23,9 22,6 [ R ES T ] Variação - (67,3%) 450,6% (86,7%) (5,7%) (77,4%) G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} 100,0 45,2 226,2 42,9 23,8 Variação - [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. [REST] p.p. 535. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou comportamento inconstante, tendo inicialmente caído 26,3% de P1 para P2 e aumentado 7,2% de P2 para P3. Em seguida, nova queda, de 31,2%, de P3 para P4; e nova expansão, de 78,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 2,8% em P5, comparativamente a P1. 536. A capacidade instalada efetiva, quando considerados os extremos do período de análise da revisão, se manteve estável, ainda que tenha apresentado variações entre P1 e P5. 537. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada inicialmente cresceu [RESTRITO] p.p de P1 para P2, em seguida, apresentou contrações entre P2 e P4, enquanto de P4 para P5, esse indicador apresentou crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 538. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de n-butanol oscilou durante o período analisado. Inicialmente, apresentou decréscimo de 67,3% de P1 para P2 e aumento de 450,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de 86,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve nova diminuição, de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de n-butanol revelou variação negativa de 77,4% em P5, comparativamente a P1. 539. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção também oscilou durante todo o período analisado. Decresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve queda de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e nova diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 7.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial (em número índice) [ CO N F I D E N C I A L ] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total 100,0 73,4 81,4 67,7 81,2 [ CO N F ] Variação - (26,6%) 10,9% (16,9%) 19,9% (18,8%) A1. Qtde de Empregados - Produção 100,0 76,3 84,8 72,9 88,1 [ R ES T ] Variação - (24,6%) 11,0% (13,5%) 21,7% (12,0%) A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas 100,0 71,1 78,7 62,0 72,7 [ CO N F ] Variação - (28,9%) 10,8% (21,3%) 17,3% (27,3%) Produtividade (em número índice de t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} 100,0 97,8 94,5 75,2 110,4 [ R ES T ] Variação - (2,2%) (3,4%) (20,4%) 46,9% + 10,4% Massa Salarial (em número índice de Mil Reais) C. Massa Salarial - Total 100,0 71,0 72,2 53,5 52,7 [ CO N F ] Variação - - (29,0%) 1,6% (25,8%) (1,6%) (47,3%) C1. Massa Salarial - Produção 100,0 72,9 77,2 58,8 60,4 [ CO N F ] Variação - - (27,1%) 5,9% (23,9%) 2,8% (39,6%) C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas 100,0 68,8 66,3 47,4 43,6 [ CO N F ] Variação - - (31,2%) (3,6%) (28,5%) (7,9%) (56,4%) 540. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção diminuiu 24,6% de P1 para P2 e aumentou 11,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novamente redução e expansão, de 13,5% e de 21,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação negativa de 12,0% em P5, comparativamente a P1. 541. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve movimentos semelhantes. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou contração de 27,3%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 542. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, também diminuiu 26,6% de P1 para P2 e aumentou 10,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve novamente redução e expansão, de 16,9% e de 19,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número total de empregados revelou variação negativa de 18,8% em P5, comparativamente a P1. 543. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção apresentou oscilação durante o período, com retrações entre P1 e P2 e entre P3 e P4, da ordem de 27,1% e 23,9%, respectivamente, e aumentos entre P2 e P3 e entre P4 e P5, de 5,9% e 2,8%, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação negativa de 39,6% em P5, comparativamente a P1. 544. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas o indicador sofreu quedas contínuas ao longo do período em análise. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 55,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 545. A variação de massa salarial do total de empregados no período analisado apresentou sucessivas retrações, excetuando-se P3. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 46,8%, considerado P5 em relação a P1. 546. Observou-se que o indicador de a produtividade por empregado ligado à produção apresentou retrações em todos os períodos até P4, período a partir do qual houve incremento de 46,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção ainda revelou variação positiva de 10,4% em P5, comparativamente a P1. 7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados 547. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno: