DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.060355/2023-09 Proponente: Instituto de Incentivo ao Esporte e Educação - INEED Título: Saque Cidadão Ano V Registro: 2301642 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 28.766.987/0001-79 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.529.022,99 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3857 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 38802-5 Período de Captação até: 09/08/2025 34 - Processo: 71000.058652/2023-86 Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro Título: Olímpico correndo para vencer Ano III Registro: 2301441 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.078.001/0001-75 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.664.944,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102451-5 Período de Captação até: 09/08/2025 35 - Processo: 71000.058653/2023-21 Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro Título: Olímpico Correndo para vencer - Unidade Maranhão Registro: 2301443 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.078.001/0001-75 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.589.332,62 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102452-3 Período de Captação até: 09/08/2025 36 - Processo: 71000.058661/2023-77 Proponente: Instituto Edson Luciano Ribeiro Título: Mini Atletismo - Atletismo Escolar ANO II Registro: 2301462 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.078.001/0001-75 Cidade: São Joaquim da Barra UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.345.721,49 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 102484-1 Período de Captação até: 09/08/2025 37 - Processo: 71000.056536/2023-22 Proponente: Instituto Escolinha de Triathlon Título: Escolinha de Triathlon Registro: 2301406 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 41.332.163/0001-59 Cidade: Curitiba UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 895.932,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 91896-2 Período de Captação até: 09/08/2025 38 - Processo: 71000.058752/2023-11 Proponente: Instituto Esperança do Amanhã Título: Urban Walk 4 Registro: 2301436 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 14.408.235/0001-21 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.396.129,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 9669-5 Período de Captação até: 09/08/2025 39 - Processo: 71000.058682/2023-92 Proponente: Instituto Ramacrisna Título: Vencer, Acreditar, Lutar, Engajar Registro: 2301491 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.283.532/0001-86 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.292.945,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 134861-2 Período de Captação até: 09/08/2025 40 - Processo: 71000.056528/2023-86 Proponente: Instituto Remo Meu Rumo Título: Projeto Garagem 4 Registro: 2301391 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 20.057.732/0001-25 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 98.528,63 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3043 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29082-3 Período de Captação até: 09/08/2025 41 - Processo: 71000.058759/2023-24 Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do Futebol Título: IFC Sub 14 e 12 Registro: 2301447 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.474.560/0001-89 Cidade: Itabirito UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.558.701,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0849 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59229-3 Período de Captação até: 09/08/2025 42 - Processo: 71000.058760/2023-59 Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do Futebol Título: IFC - Sub 20 Registro: 2301450 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.474.560/0001-89 Cidade: Itabirito UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.193.952,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0849 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59231-5 Período de Captação até: 09/08/2025 43 - Processo: 71000.058762/2023-48 Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do Futebol Título: IFC Sub 20 Registro: 2301451 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 46.474.560/0001-89 Cidade: Itabirito UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.203.952,73 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0849 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59230-7 Período de Captação até: 09/08/2025 44 - Processo: 71000.060350/2023-78 Proponente: Liga de Handebol do Amazonas Título: Liga de Handebol do Amazonas Registro: 2301652 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.656.826/0001-15 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 526.054,96 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1219 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60650-2 Período de Captação até: 09/08/2025 R E T I F I C AÇÕ ES Processo Nº 71000.053795/2023-00 No Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, na Seção 1, página 21 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.612/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 785.247,17, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 822.741,41. Processo Nº 71000.052263/2023-47 No Diário Oficial da União nº 136, de 19 de julho de 2023, na Seção 1, página 22 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.612/2023, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.596.942,32, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.829.352,08. Processo Nº 71000.048879/2023-13 No Diário Oficial da União nº 141, de 26 de julho de 2023, na Seção 1, página 43 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.614/2023, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4369 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14825-3, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1718 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16894-7. Ministério da Fazenda CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA ATO COTEPE ICMS Nº 114, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/18, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XIII do art. 12 e do art. 35 do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, com base no § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 2, de 17 de fevereiro de 2014 e no § 1º da cláusula primeira do Protocolo ICMS nº 5, de 21 de março de 2014, CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Ato COTEPE/ICMS nº 20, de 25 de março de 2015, CONSIDERANDO a solicitação recebida da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul, no dia 15 de agosto de 2023, registrada no Processo SEI nº 12004.100041/2020- 04, torna público: Art. 1º O item 7 do campo referente ao Estado Do Mato Grosso do Sul da "Relação de contribuintes beneficiados" do Ato COTEPE/ICMS nº 23, de 27 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: " . Unidade Federada: MATO GROSSO DO SUL . ITEM UF TIPO DE ETANOL CNPJ I N S C R I Ç ÃO ES T A D U A L RAZÃO SOCIAL . EA C EHC . 7 MS SIM SIM 07.903.169/0017- 68 28.337.553-1 ADECOAGRO VALE DO IVINHEMA S.A. ". Art. 2 º Este ato entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. RENATA LARISSA SILVESTRE