DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.687, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/74674 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve: Conceder autorização à empresa NEUTRON SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 18.200.565/0001-88, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir: Da empresa cedente NORTH SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.042.651/0001-20: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente NORTH SECURITY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.042.651/0001-20: 307 (trezentas e sete) Munições calibre 38 132 (cento e trinta e duas) Munições calibre 12 180 (cento e oitenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.688, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/75367 - DPF/LGE/SC, resolve: Conceder autorização, à empresa JF SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 27.615.896/0001-70, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Santa Catarina. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.689, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/77627 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Conceder autorização à empresa UZIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES - LTDA, CNPJ nº 03.068.922/0002-00, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6761 (seis mil e setecentas e sessenta e uma) Munições calibre .380 496 (quatrocentas e noventa e seis) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 29536 (vinte e nove mil e quinhentas e trinta e seis) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Estojos calibre 38 6449 (seis mil e quatrocentos e quarenta e nove) Gramas de pólvora 29536 (vinte e nove mil e quinhentos e trinta e seis) Projéteis calibre 38 6920 (seis mil e novecentas e vinte) Espoletas calibre .380 3602 (três mil e seiscentos e dois) Estojos calibre .380 6832 (seis mil e oitocentos e trinta e dois) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.690, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78041 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: Conceder autorização à empresa NORDESTE CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ nº 09.461.393/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 38 46000 (quarenta e seis mil) Espoletas calibre 38 8700 (oito mil e setecentos) Gramas de pólvora 46000 (quarenta e seis mil) Projéteis calibre 38 864 (oitocentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre .380 864 (oitocentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.691, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78062 - DPF/IPN/MG, resolve: Conceder autorização à empresa A SENTINELA ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 07.216.131/0001-50, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24260 (vinte e quatro mil e duzentas e sessenta) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 21135 (vinte e um mil e cento e trinta e cinco) Projéteis calibre 38 1665 (uma mil e seiscentas e sessenta e cinco) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.692, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78201 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: Conceder autorização à empresa FORBAC FORMAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES DE BACABAL LTDA, CNPJ nº 14.917.086/0001-26, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre .380 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3888 (três mil e oitocentos e oitenta e oito) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.693, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78560 - DPF/SJE/SP, resolve: Conceder autorização à empresa TROOPERS-ACADEMIA DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.417.346/0001-08, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7895 (sete mil e oitocentas e noventa e cinco) Munições calibre .380 4157 (quatro mil e cento e cinquenta e sete) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 7230 (sete mil e duzentas e trinta) Espoletas calibre .380 6570 (seis mil e quinhentos e setenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 50 (cinquenta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 40 (quarenta) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 50 (cinquenta) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 50 (cinquenta) Granadas fumígenas de sinalização 50 (cinquenta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.694, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78759 - DPF/SMA/RS, resolve: Conceder autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5500 (cinco mil e quinhentos) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.695, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/78913 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: Conceder autorização à empresa MAGNUM CENTRO DE FORMAÇAO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 97.004.360/0001-01, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 4684 (quatro mil e seiscentas e oitenta e quatro) Buchas calibre 12 200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12 3684 (três mil e seiscentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre 12 3684 (três mil e seiscentos e oitenta e quatro) Estojos calibre 12 81952 (oitenta e uma mil e novecentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre 38 13000 (treze mil) Gramas de pólvora 81952 (oitenta e um mil e novecentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 5.696, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/79256 - DPF/STS/SP, resolve: Conceder autorização à empresa CAXIAS ESCOLA DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 00.034.387/0001-05, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38