DOU 18/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.051408/2023-67 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome da genitora de Yureisis Vega Bolivar, incluído na Portaria nº 2.462, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2023, é MIRTHA BOLIVAR HERNÁNDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.051666/2023-43 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que Sandra Darkzoni, incluído na Portaria nº 2.419, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, é natural do BAHREIN, e não como constou. Processo nº 08018.050809/2023-08 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome dos genitores de Jean Wilner Charles, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é ALMA CHARLES e MARIE LOUISE JOSEPH, e não como constou. Processo nº 08000.023221/2023-62 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que a correta grafia do nome de Mario Fernano Fariñas Pino, incluído na Portaria nº 2.368, de 05 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2023, é MARIO FERNANDO FARIÑAS PINO, e não como constou. Processo nº 08018.050850/2023-76 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de Abdun Noor, incluído na Portaria nº 2.552, de 11 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2023, é SAFIQUL HAQUE, e não como constou. Processo nº 08018.050940/2023-67 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, Declara que o exato nome do genitor de PAPA DAOUDA DIENE, incluído na Portaria nº 2.479, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2023, é MODOU DIENE, e não como constou. Processo nº 08018.050902/2023-12 RAYSSA CAVALCANTE MATOS COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.388, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Jujutsu Kaisen Cursed Clash (Estados Unidos - 2023) Título Original: Jujutsu Kaisen Cursed Clash Produtor(es): BANDAI NAMCO Entertainment America Inc. Distribuidor(es): Solutions 2 Go Classificação pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002062/2023-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.399, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chicago Fire - Heróis Contra O Fogo - 11ª Temporada (Estados Unidos - 2022) Título Original: Chicago Fire - Season 11 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Michael Brandt Criador(es): Universal Pictures do Brasil Distribuidor(es): Universal Pictures do Brasil Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.001420/2023-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.400, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Chamada (Estados Unidos - 2023) Título Original: Retribution Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Nimród Antal Criador(es): Jaume Collet-Serra, Shanna Eddy e Christoph Fisser Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001758/2023-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.401, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Pai Nosso (Brasil - 2022) Título Original: Pai Nosso Categoria: Obra seriada Diretor(es): Cristiane Henrique da Silva Criador(es): Cristiane Henrique da Silva Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Temas Sensíveis Processo: 08017.001883/2023-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.402, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Odesza - The Last Goodbye Cinematic Experience (Estados Unidos - 2023) Título Original: Odesza - The Last Goodbye Cinematic Experience Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kusanagi Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001889/2023-70 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.403, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Adeus Capitão (Brasil - 2022) Título Original: Adeus Capitão Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Vincent Carelli e Tita Criador(es): Papo Amarelo Produções Distribuidor(es): Embaúba Filmes Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001920/2023-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.404, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Retratos Fantasmas (Brasil - 2023) Título Original: Retratos Fantasmas Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kleber De Mendonca Vasconcellos Filho Criador(es): Cinemascopio Producoes Cinematograficas e Artisticas, Vitrine Filmes Ltda Distribuidor(es): Vitrine Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001956/2023-56 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.405, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Presos na Floresta - Fuja se for Capaz (Estados Unidos - 2023) Título Original: Quicksand Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Andrés Beltran Criador(es): Altitude Distribuidor(es): PlayArte Pictures Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001994/2023-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.406, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Eu Deveria Estar Feliz (Brasil - 2022) Título Original: Eu Deveria Estar Feliz Categoria: Longa-metragem