DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 NOME MATRÍCULA CARGO DATA DA ADMISSÃO EXERCÍCIO TOTAL % 102 RUI RODRIGUES DE LIMA 169394 1 2 AGENTE FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 03/09/09 IPAUMIRIM 49,50 103 SILVERIO NETO DE VASCONCELOS MOITA 199828 1 5 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 SÃO BENEDITO 56,50 104 SÍLVIA LIANE COSTA LIMA DE OLIVEIRA 199864 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 26/06/12 SEDE 60,00 105 SUIANY RODRIGUES CÂMARA 199865 1 9 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 27/06/12 PINDORETAMA 60,00 106 TÂNIA ELIZABETH SAMPAIO OLIVEIRA 199846 1 3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 ITAPAJÉ 58,50 107 VANESSA VIEIRA CHAVES 199837 1 4 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 IGUATU 56,50 108 YUSSEF FEITOSA BEZERRA BRAGA 199847 1 0 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 02/04/12 TAUÁ 48,00 109 ZILTON SENA FILHO 199829 1 2 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 13/02/12 QUIXADÁ 60,00 AFASTAMENTOS E OUTROS (Afastamentos não previstos no Decreto nº30.547, de 24/05/2011, por isso não farão jus a percepção da GDAFA) NOME DO(A) SERVIDOR(A) MATRÍCULA CARGO DATA DA ADMISSÃO EXERCÍCIO OBSERVAÇÕES 1 RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 199827 1 8 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 07/03/12 MARANGUAPE CEDIDO PARA SECRETARIA D PLANEJAMENTO E GESTÃO, A PARTIR DE 02/01/2019 2 ALINE CAVALCANTE VIEIRA 169409 1 7 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 04/09/09 BOA VIAGEM LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTO PARTICULAR A PARTIR DE 18/03/2021 3 ARMANDO CESAR MACEDO SARAIVA 169398 1 1 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 28/08/09 CRATO LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS. 4 RAIMUNDO JOSÉ DE OLIVEIRA BEZERRA 3000824-3 AUDITOR FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO 16/01/18 LIMOEIRO DO NORTE LICENÇAS MÉDICAS SUPERIORES A 60 DIAS. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Antônio Dimas Simão de Oliveira MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Eudson Almeida dos Santos MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Jarier de Oliveira Moreno MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Renata Suellen Marques Guilherme MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Fortaleza, 26 de julho de 2023. Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº473/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso das atribui- ções que lhes são conferidas pela Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009, considerando o contido no art. 133, da Lei Estadual nº 9.826/1974, que dispõe sobre a gratificação pela prestação de serviço extraordinário, considerando a necessidade da realização de serviços fora do expediente normal de trabalho, e considerando, por fim, a necessidade de bem desempenhar a ação fiscalizadora da ADAGRI em relação ao trânsito e eventos agropecuários fora do expediente normal, RESOLVE CONCEDER pagamento pela prestação de serviços extraordinários executados pelos SERVIDORES constantes no anexo único desta portaria, referente ao período de 18 a 23 de fevereiro de 2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPE- CUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de agosto de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº473/2023, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 NOME MATRICULA CARGO QNT. HS/MIN VALOR CÉLIO SOUZA DA ROCHA 169428 1 2 FISCAL 7 R$ 531,25 FRANCISCO INACIO MARROCOS JÚNIOR 199810 1 0 FISCAL 3 R$ 196,54 JOSÉ ERISVALDO MAIA JUNIOR 169426 1 8 FISCAL 6 R$ 446,18 PEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA NETO 169444 1 6 FISCAL 4 R$ 270,95 RAQUELY FERREIRA BRAGA 199868 1 0 FISCAL 6 R$ 277,26 TOTAL 26 R$ 1.722,18 Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº479/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo suíte NUP 56022.000888/2023-81, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos dos art. 6º, item II da Portaria Adagri nº 792/2019, de 09 de Outubro de 2019, o servidor MOACIR ANDRADE RABELO FILHO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, grupo ADA, matrícula 199822 1 1, lotado nesta ADAGRI, como forma de INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, a liberação para cursar Pós-Graduação em Irrigação e Drenagem pela Universidade Federal do Ceará – UFC, nível Doutorado, pelo período de 04 (quatro) anos a partir de 09/08/2023. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 09 de Agosto de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº488/2023 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei nº 13.496, de 02 de julho de 2004, alterada pelas Leis nº 14.481, de 08/10/2009 e 17.745 de 04/11/2021, considerando a Portaria ADAGRI nº 41/2022 publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de março de 2022, que designou servidores para criação do Grupo de Trabalho para executar planos de ações com vistas a sanar pendências relacionadas aos bens móveis/patrimoniais da ADAGRI, bem como materiais do almoxarifado na Agência, RESOLVE, alterar a referida Portaria para substituir a colaboradora NAYARA SILVA MACIEL, pelo colaborador PEDRO JONANTHAN BEZERRA MOREIRA – terceirizado, substituir o colaborador Nycolas Bernard Costa Moraes pelo colaborador MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA – terceirizado e substituir a servidora Georgia Gonçalves Holanda Amorim, pela Servidora SHEILA MARIA BARROS DE OLIVEIRA – matrícula 300001 6 1. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua assinatura. Permanecem ratificadas as demais disposições da referida Portaria 41/2022, não alteradas pela presente Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE Registre-se e publique-se. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 08/2023 PROCESSO Nº: 56012.001638 / 2023-88 AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ - ADECE OBJETO: a contratação dos serviços de buffet com fornecimento de alimentação e mão de obra em estande nas datas de 29 a 31 de agosto de 2023, durante a realização da Feira de Negócios, The Smarter South America, onde a ADECE irá participar com estande próprio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: A Agencia de Desenvolvimento do Estado do Ceará (ADECE) participará da feira