DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 The Smarter South América, maior e mais importante feira da América Latina, focada nos mercados de energias renováveis e transação energética, realizada no melhor espaço físico para exposições hoje existente no Brasil. O Estado do Ceará está em grande destaque e visibilidade mundialmente no tema de tran- sição energética nos últimos anos, onde vários investidores estão sendo atraídos para investir no nosso Estado no setor de energia. Para darmos continuidade nesse processo de expansão e visibilidade é de total importância que nosso Estado esteja presente nos maiores eventos do setor. Com isso, participaremos da Feira em questão com estande próprio nas datas de 29 a 3 de agosto. Para agregar nossa participação no evento, o serviço de buffet e cerimonial seria uma peça chave,tanto para dar mais visibilidade e destaque ao nosso estande, conseguintemente atraindo possíveis futuros clientes, como também uma forma de diferencial de nos promovermos durante o evento. Por conta do curto prazo para a data do evento, assim como melhor gestão do contrato e acompanhamento do serviço e evitarmos desgastes com terceirização como aconteceu nas edições passadas, além de outras circunstâncias que podem atrapalhar a entrega do serviço, solicito a autorização para contratação da empresa LEIA COELHO GASTRONOMIA E EVENTOS, por meio decontratação direta por dispensa de valor, após apresentar menor preço e entrega dos serviços que nos atendem conforme pesquisa de preço realizada e anexada a este processo, com o intuito de recepcionar nossos visitantes durante o evento. VALOR GLOBAL: R$ 21.486,20 ( vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprio da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: EMPRESA LEIA COELHO GASTRONOMIA E EVENTOS DISPENSA: Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Maria Inês Cavalcante Studart Menezes - Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE Danilo Gurgel Serpa Diretor-Presidente da ADECE RATIFICAÇÃO: não se aplica; Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA ROBERTA GERMANO SOUSA , matrícula 30005090, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FERNANDO BARBOSA PONTES FILHO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi- mento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOAO PAULO LIMA PESSOA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.369, de 31 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, MARIA LIRA DE SOUSA ARAUJO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8°, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto N° 35.369 de 31 de Março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 31 de Março de 2023 , RESOLVE NOMEAR, MARIA VALDERLI DE SOUZA FEITOSA, ocupante do cargo/função/ emprego de professora, matricula 1711650, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Santana do Acarau, para exercer o Cargo de Direção e Asses- soramento de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Agosto de 2023 . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)SONIA MARIA DE MATOS, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)RITA FERREIRA ARCENIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO