DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 VENTILADOR PULMONAR PHILIPS TRILOGY, VALVULA EXALATORIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 73,4000; PROTEC EXPORT INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1690817 - JARRA, PARA CAMARA UMIDIFICADORA, COMPATIVEL COM UMIDIFICADOR DAS MARCAS INTERMED, FISHER & PAYKEL, VADI VH 1500, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 278,9800; SUPORTE HOSPITALAR LTDA -EPP: ITEM: 13; 1169420 - SENSOR, FLUXO PROXIMAL LONGO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, ADAPTAVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTER 7 E IX5, PROCESSAVEL PARA PACIENTE COM PESO ABAIXO DE 3KG, COR CINZA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM: 14;1169440 - SENSOR, DE FLUXO PROXIMAL LONGO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, ADAPTAVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, PROCESSAVEL PARA PACIENTE COM PESO ACIMA DE 20KG COR AZUL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,0000; ITEM: 15; 1169450 - SENSOR, DE FLUXO PROXIMAL LONGO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, ADAPTAVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTERPLUS, INTERPLUS 7 E IX5, PROCESSAVEL, PARA PACIENTE COM PESO DE 3KG ATE 20KG, COR PRETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 158,0000; ITEM: 16; 1169460 - SENSOR, DE FLUXO DISTAL CURTO, ORIGINAL OU COMPATIVEL, ADAPTAVEL AO VENTILADOR PULMONAR INTER 7 E IX5, PROCES- SAVEL PARA PACIENTE ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 135; VALOR UNITÁRIO: R$ 870,0000; ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; 781268 - CIRCUITO, VENTILATORIO ADULTO COMPLETO, AUTOCLAVAVEL COMPATIVEL COM VENTILADORES SERVUS/MAQUET, 2 RESERVATORIOS COM DRENO DE FECHAMENTO AUTOMATICO, 2 CONEC- TORES INTERMEDIARIOS EM Y, 4 TRAQUEIAS EM SILICONE ESPIRALADAS 60 A 65CM X 22MM, 1 TRAQUEIA EM SILICONE ESPIRALADA 40 A 45CM X 22MM, 1 CONECTOR Y COM ORIFICIOS E DISPOSITIVOS DE VEDACAO, CONECTOR COTOVELO A 90°, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 325,0000; ITEM: 5; 680980 - COLETOR, RESERVATORIO DE AGUA, TAMPA COM DRENO E FECHAMENTO AUTOMATICO, ADAPTAVEL AO CIRCUITO VENTILATORIO POR CONECTOR INTERMEDIARIO “Y” EM POLISULFONA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 475; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5000; ITEM: 6; 632786 - CONECTOR, UNIVERSAL, FORMATO EM T, 22X22X15MM, EM POLISSULFONA, AUTOCLAVAVEL, ADAPTAVEL AO CIRCUITO VENTILATORIO PULMONAR ADULTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 270; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7000; GLOBAL TEC IND. E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – EPP: ITEM: 12; 11696910 - LINHA, PRESSAO, TUBO TRANSPARENTE, EM PVC/SILICONE OU SIMILAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000; LOTUS MEDICAL LTDA: ITEM: 4; 632527 - CIRCUITO, VENTILATORIO ADULTO COMPLETO PARA ANESTESIA, AUTOCLAVAVEL, SILICONE LIVRE DE LATEX, 02 TRAQUEIAS SILICONE ESPIRALADAS, SUPERFICIE INTERNA LISA, 140 A 150CMX22MM, 01 TRAQUEIA EM SILICONE ESPIRALADA, SUPERFICIE INTERNA LISA, 100 A 110CMX22MM, 01 BALAO DE REINALACAO, SILICONE, 03 LITROS, 01 PECA EM “Y” ANGULADA EM POLISSULFONA COM ORIFICIO E DISPOSITIVO DE VEDACAO ACOPLADO PARA ENCAIXE DO SENSOR DE FLUXO, COMPATIVEL COM O VENTILADORES DRAGER, TAKAOKA E MAQUET, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 175; VALOR UNITÁRIO: R$ 550,0000; ITEM: 8; 1169410 - CONECTOR, POLISULFONA AUTOCLAVAVEL, ADAPTAVEL AO CIRCUITO VENTILATORIO PULMONAR ADULTO 22MM, UNIVERSAL, FORMATO EM “Y”, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 415; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9500; ITEM: 9; 390723 - CONECTOR, UNIVERSAL, EM “Y”, POLISULFONA, AUTOCLAVAVEL, ADAPTAVEL AO CIRCUITO VENTILATORIO DE ANESTESIA ADULTO, 22MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 320; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP: ITEM: 17; 1386858 - JARRA, PARA CAMARA UMIDIFICADORA, COMPATIVEL COM UMIDIFICADORES DE VENTILADORES INSPIRED MEDICAL VHB 10A, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs: QUANT.: 285; VALOR UNITÁRIO: R$ 372,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230223; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/21883 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20230928 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03532704/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 9; 469225 - ARIPIPRAZOL, 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 11.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,0810; ITEM: 10; 379113 - BROMAZEPAM, 3 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0910; ITEM: 12; 1085156 - CARBAMAZEPINA, 20MG/ML, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs: QUANT.: 576; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,9800; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 3; 378691 - ACITRETINA, 25MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7200; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 1; 381823 - ACIDO VALPROICO, 250MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA - obs: QUANT.: 13.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; ITEM: 2; 1096990 - ACIDO VALPROICO, 500MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 15.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4800; ITEM: 7; 696519 - ARIPIPRAZOL, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 28.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3600; ITEM: 8; 391752 - ARIPIPRAZOL, 15 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 36.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 5; 468926 - AMISSUL- PRIDA, 50 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230928; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 666/2023 24001.019765/2023-76 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF; CONTRATADA: VTECH COMERCIO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELLI; OBJETO: Aquisição de Licenças de uso, serviços de reno- vação, suporte técnico e garantia da SOLUÇÃO ANTIVIRUS KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS, SELECT BRAZILIAN, com atualização continua por 36 (trinta e seis) meses, para servidores de rede, estações Windows e Linux para o Instituto Federal do Piauí IFPI, conforme condições, quantidades e exigências, especificadas nos itens do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 09/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 9/2022 e seus Anexos, gerida pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, conforme os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 81.540,00 (oitenta e um mil e quinhentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇA- MENTÁRIA: 24200184.10.126.631.20078.03.339040.1.5009100000.0.30; DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL E Natasha de Matos Oliveira Araujo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 836/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e RICARDO CARVALHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO