DOE 18/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº156 | FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 886/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: BAYER S.A.; OBJETO: aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0976 SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 472.488,51 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05566 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0, e 08910 - 24200744.10.302.631.20323. 03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreiro Rocha Filho e Tábata Araújo do Nascimento. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 907/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSO- LIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), para atender as necessidades da área de motorista e de condutor de ambulância do SERVIÇO DE ATENDI- MENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24 c/c art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 21.517.368,18 (vinte e um milhões, quinhentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784 10 . 302 . 631 20069 03 3390341.500.9100000.0.3.01; 24200784 10 . 302 . 631 20069 3 3390371.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221626 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221626 - SESA, Processo VIPROC Nº 04584180/2022, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221626 “SESA/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2.000 R$ 39,9800 R$ 79.960,00 2 2.000 R$ 39,9800 R$ 79.960,00 5 2.000 R$ 39,9800 R$ 79.960,00 6 MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 180 R$ 265,0000 R$ 47.700,00 11 95 R$ 265,0000 R$ 25.175,00 4 LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI 2.000 R$ 189,8000 R$ 379.600,00 16 750 R$ 189,0000 R$ 141.750,00 18 690 R$ 179,9900 R$ 124.193,10 3 NORMED PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA 200 R$ 250,0000 R$ 50.000,00 8 230 R$ 225,0000 R$ 51.750,00 9 230 R$ 225,0000 R$ 51.750,00 10 75 R$ 230,0000 R$ 17.250,00 13 550 R$ 250,0000 R$ 137.500,00 14 140 R$ 230,0000 R$ 32.200,00 TOTAL A SER REGISTRADO NA ATA: R$ 1.298.748,10 Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2023. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230195 O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230195 - SESA, Processo VIPROC Nº 09897330/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230195 – SESA/COEXE considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi- ficações constantes no Edital: GRUPO 1 ITEM EMPRESA VENCEDORA QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 1 LABINBRAZ COMERCIAL LTDA 170.000 R$ 0,4500 R$ 76.500,00 2 41.100 R$ 0,3900 R$ 16.029,00 3 232.000 R$ 0,4500 R$ 104.400,00 4 23.250 R$ 0,8900 R$ 20.692,50 5 81.200 R$ 0,5400 R$ 43.848,00 6 406.720 R$ 0,4900 R$ 199.292,80 7 353.600 R$ 0,4900 R$ 173.264,00 8 484.700 R$ 0,4500 R$ 218.115,00 9 111.400 R$ 0,4900 R$ 54.586,00 10 227.580 R$ 1,0000 R$ 227.580,00 11 155.880 R$ 0,8900 R$ 138.733,20 12 451.000 R$ 0,4500 R$ 202.950,00 13 330.740 R$ 0,4500 R$ 148.833,00 14 267.380 R$ 0,8500 R$ 227.273,00 15 84.498 R$ 0,8500 R$ 71.823,30 16 1.061.080 R$ 0,4500 R$ 477.486,00 17 223.700 R$ 0,8500 R$ 190.145,00 18 224.520 R$ 0,4900 R$ 110.014,80 19 340.360 R$ 0,4500 R$ 153.162,00 20 200.140 R$ 0,8500 R$ 170.119,00 21 363.080 R$ 0,4500 R$ 163.386,00 22 46.560 R$ 0,8500 R$ 39.576,00 23 339.640 R$ 0,8900 R$ 302.279,60 24 59.600 R$ 0,5400 R$ 32.184,00 25 622.000 R$ 0,4900 R$ 304.780,00 26 47.620 R$ 1,2100 R$ 57.620,20 27 721.000 R$ 0,4500 R$ 324.450,00