DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da execução para EDIFICAÇÃO (FNDE) inicialmente pactuado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com início na data de sua assinatura em 17 de agosto de 2023.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

CHOROZINHO-CE, 17 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA

Secretário de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 6BC38166

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.26.009 – TP – SEDUC.

O Secretário de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E BANHEIROS NA E.E.F. LUIZ BARROS DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 6,39% (seis, vírgula trinta e nove por cento) no valor do litro do Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo e supressão no quantitativo de seu objeto.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5FA8E3F1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ADESÃO

Extrato de Adesão Nº 015/2023-AD-SPDU

Secretário de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E5CE8B7D

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 6,39% (seis, vírgula trinta e nove por cento) no valor do litro do Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 97E1CFCE

EXTRATO DA ADESÃO Nº 015/2023-AD-SPDU DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-IMAMN, oriunda do Pregão Eletrônico nº 002/2023-IMAMN, gerenciado pelo Instituto do Meio Ambiente De Morada Nova - IMAMN.

ÓRGÃO ADERENTE: O Município de Chorozinho, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Vila Requeijão – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho - Ceará, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Sr. Fernando Antônio Braga de Freitas.

FORNECEDOR: Ramon Linhares Raulino ME, inscrita no CNPJ nº 34.219.276/0001-87, sito na Rua Pe. Paulino Nogueira, nº 105 – Pedras – Morada Nova – CE.

VALOR GLOBAL: R$ 277.852,86 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

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