DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 66D5E314
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 354/2023
Portaria Nº 354/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Helio Fernandes Rebouças , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
empresa acima descrita desclassificada no processo licitatório acima supracitado. Fica aberto o prazo (cinco dias úteis) para contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações a partir desta publicação, conforme art. 109 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II, Iguatu.
Em, 18 de agosto de 2023.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 1F2ADCF6
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1489/2023
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 14/08/2023, para participar de reunião com a Coordenadora de Desenvolvimento do Artesanato Sra. Patrícia D’Oliveira Liebmann, com a finalidade de buscar apoio para as Labirinteiras e Crocheteiras do município de Icapuí participarem da 5ª edição da Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE, que ocorrerá nos período de 26 de setembro a 01 de outubro na cidade de Fortaleza, junto ao Centro de Artesanato do Ceará - CEART.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 11 de agosto de 2023.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS Presidente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE :
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCOS BRUNO ALMEIDA OLIVEIRA , inscrito no CPF Nº: 075.636.193-13 e RG Nº: 20075350399 matricula Nº: 68068 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 3D02D8C5
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA ARTESANAL, SITUADO NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. RANALI DE OLIVEIRA SILVA, INSCRITO NO CPF: 073.309.143-12, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: 200A97B4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECURSO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.13.06-PMI-SEINFRA. A Comissão Técnica Especial-CT por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: GEOCORR GESTORA DE ATIVOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA – EPP, em face do julgamento proferido pela CT que declarou a proposta técnica da
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0BBA1B94
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1501/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e nos art. 104 e §, da Lei Municipal nº 104/1990.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO à servidora JULIA SOUZA BEZERRA LEITE, na função de Professora Licenciatura Pós Graduada, matrícula Nº: 2998, lotada na Secretaria da Educação – SME, pelo prazo de 03 (três) meses , com efeitos a partir da data de publicação da portaria.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! CUMPRA – SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28