DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: AF80CF6E
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: A2732D1F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1502/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a KARINA ELLEN ALVES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o Nº: 048.873.923-38 e RG Nº: 2008010170819 e matrícula Nº: 68115, servidora em cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1505/2023
DISPOÊ SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 37 da Lei Complementar Nº. 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE, EXONERAR A PEDIDO, JOEL PAULA VIEIRA inscrito no CPF Nº: 369.392.343-49 e RG Nº: 20170302614 , no cargo de Motorista, matrícula Nº:1951, lotado na Secretaria da Educação – SME, com efeitos a partir da data de 10 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 79E37931
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1503/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 4D3D95BF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1506/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER , licença para interesse particular a MARILIA GABRIELA DO CARMO, inscrita no CPF sob o Nº: 052.043.61308 e RG Nº: 20071524058 e matrícula Nº: 68116, servidora em cargo de provimento efetivo de Inspetor de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
Art. 1º - NOMEAR a senhora IRISMAR LIMA DOS SANTOS , inscrito no CPF Nº: 639.806.903-00 e RG Nº: 98029216096, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade – código CNP–1 com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE AGOSTO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 8BE45E67
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº 002/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, AO
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