DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

I – O regulamento do Campeonato Municipal de Futsal de Jaguaretama/CE, Edição 2023;

II – As súmulas de cômputo de pontuação preenchidas pela Comissão Executiva, indicando as equipes desportistas vencedoras. Art. 6°. - As despesas decorrentes dessa Lei correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, suplementadas, se necessário. Art. 7°. - Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a proceder no orçamento do Município, mediante créditos especiais, as alterações que se fizerem necessárias para as mudanças decorrentes desta Lei. Art. 8°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 16 dias do mês de agosto de 2023; 157º Ano de Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal

JOSÉ JURAILSON BEZERRA BRITO Secretário de Governo e Gestão

FERNANDO ÍTALO BORGES DIOGENES

Secretário de Esporte e Juventude

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 8E180E46

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PE N°039-2023

Homologado para: C G M VIDAL, C.N.P.J. nº 12.576.581/0001-93, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 192.970,000 (Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais).

Lote: 002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 18/08/2023 às 14:01:04

Homologado para: C G M VIDAL, C.N.P.J. nº 12.576.581/0001-93, pelo

menor preço unitário, no valor de R$ 154.600,000 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais).

O(A) pregoeiro(a) informa ainda, que os autos do Processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

JAGUARETAMA - CE, 18 de Agosto de 2023

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Pregoeiro(a)

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: B266C717

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232222

CONTRATO Nº...........: 20232222

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028-2023-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039-2023-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A(O) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o resultado do Pregão nº 039-2023-PE. Foi adjudicado o(s) objeto(s) desta licitação à(s) seguintes licitant(s):

RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO

Lote: 001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000

Situação: ADJUDICADO em 18/08/2023 às 14:00:45

Adjudicado para: C G M VIDAL, pelo menor lance de R$ 192.970,000 (Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Setenta Reais).

Lote: 002 - LOTE 02 Quantidade: 1,000

Situação: ADJUDICADO em 18/08/2023 às 14:00:45

Adjudicado para: C G M VIDAL, pelo menor lance de R$ 154.600,000 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Seiscentos Reais).

A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo(a) Sr.(a) FERNANDO ITALO BORGES DIOGENES E JOSÉ ABILIO RODRIGUES XAVIER autoridade competente do(a) ., conforme resultado indicado no quadro abaixo:

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

Lote: 001 - LOTE 01 Quantidade: 1,000

Situação: HOMOLOGADO em 18/08/2023 às 14:01:04

CONTRATADA(O).....: VOLARE VEÍCULOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE

VALOR TOTAL................: R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Projeto 0606.103010009.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes Unidasd Saúde/Atenção Primária , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 535.000,00 VIGÊNCIA...................: 31 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de Julho de 2023

Fundo Municipal de Saúde

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: FD81F81D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 456/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMIPI) DO MUNICÍPIO DE JARDIMCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32