Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/08/2023 · pág. 47

DOMCE 21/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3276

REFERIDOS PROGRAMAS E PROPOR IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, EM 23 DE AGOSTO DE 2023., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES

Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: BA702E8E

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0316/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, JUNTO AO GABIENTE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, PARA TRATAR DE PROTOCOLOS REALIZADOS E SOBRE LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ, EM 22 DE AGOSTO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES

Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 15E1547A

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0311/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ DA CERIMONIA DE INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLITICA DE GÊNERO NO ESTADO DO CEARÁ, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, EM 21 DE AGOSTO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 5439A7B9

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0310/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 03 (três) diária(s) no valor total de R$ 2.100,00,(dois mil e cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM NATAL –RN, PARA PARTICIPAR DO XXV ENCOB 2023 - ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, COM TEMA ÁGUAS DO BRASIL: GOVERNANÇA, ADAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, REALIZADO PELO FÓRUM NACIONAL DE BACIA HIDROGRÁFICA BRASIL, DE 21 Á 25 DE AGOSTO DE 2023., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0312/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 04 (quatro) diária(s) no valor total de R$ 2.800,00,(dois mil, oitocentos reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM NATAL –RN, PARA PARTICIPAR DO XXV ENCOB 2023 - ENCONTRO NACIONAL DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, COM TEMA ÁGUAS DO BRASIL: GOVERNANÇA, ADAPTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, REALIZADO PELO FÓRUM NACIONAL DE BACIA HIDROGRÁFICA BRASIL, DE 21 Á 25 DE AGOSTO DE 2023., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES

Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: E1A9686F

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 18 de Agosto de 2023.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA Presidente

Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador: 06E8BD65

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0309/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 18 de Agosto de 2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.