DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 159
Brasília - DF, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................8 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................10 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................12 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................13 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................30 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............35 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................35 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................35 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................35 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................95 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................95 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................101 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................103 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................105 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................176 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................178 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................182 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................182 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................183 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................183 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................207 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................207 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................214 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................216 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................226 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................226 |
| Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................228 |
| Ministério Público da União.................................................................................................228 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................230 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................230 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................230 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................230 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................240 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................253 |
.................................. Esta edição é composta de 357 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023A Imprensa Nacional, por intermédio de seu Pregoeiro torna público que a empresa GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08366661/0001-47, sagrou-se vencedora para Fornecimento de Solução de Disponibilização de Serviços Integrados, objeto do referido certame, no valor global de R$ 2.681.200,00.Os autos de processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados, via sistema eletrônico, na Coordenação de Licitação e Contratos Administrativos da Imprensa Nacional.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 8 - PFN, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL REABERTURA DE RECURSOSO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, em razão da queda de energia ocorrida em 15 de agosto de 2023, torna pública a reabertura do período para que os candidatos possam ter acesso à imagem das provas discursivas e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas, das 10 horas do dia 21 de agosto de 2023 às 18 horas do dia 21 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_fazenda, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas. Torna público, ainda, que os recursos interpostos no período estabelecido no Edital nº 7 - PFN, de 10 de agosto de 2023, também serão avaliados.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃOSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO COORDENAÇÃO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 02/2022 Nº PROCESSO: 00677.000634/2022-23A Advocacia-Geral da União, por meio da Superintendência-Regional de Administração da 6ª Região, após 03 (três) tentativas sem sucesso de notificação, que constam do NUP: 00677.000634/2022-23, por meio de via postal (AR), para 03 (três) endereços diferentes, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, torna público intenção de aplicação de sanções contra a empresa RDE CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 23.615.043/0001-87, nos termos do artigo 158 da Lei 14.133/2021, para que, se for de interesse, apresentar defesa prévia em até 15 dias úteis, a contar desta publicação, assegurados o contraditório e ampla defesa, devendo postá-la através do envio ao e-mail [email protected] ou ao protocolo da AGU localizado à R. Santa Catarina, nº 480 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, 30170-081.
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região Substituta
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 110592Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 00677.000551/2019-39.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMININIST R AÇ ÃO DA 6ª REGIAO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.856,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 110322 CLAUDECI MONTEIRO SOARES Pregoeiro Oficial(SIDEC - 18/08/2023)
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2023 - UASG 110120Nº Processo: 00185.001893/2023-94.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 10.257.382/0001-97 - REALDRIVE SIMULADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva mensal (incluindo a atualização de software), com fornecimento de equipamentos da plataforma de simulação veicular do gabinete de segurança institucional da presidência da república..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 238.200,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
Nº Processo: 00091.000130/2023-75.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para renovação e expansão de licenças do software de backup, bem como a renovação do suporte técnico e a expansão da capacidade, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: ei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.547.909,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023O pregoeiro da EBC informa aos interessados quea empresa Real JG Facilities LTDA., foi vencedora do Pregão Eletrônico nº 0014/2023.
WELLINGTON DE MELO SOUZA Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Foi publicada em 18/8/2023 a edição extra nº 158-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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