DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Agricultura e Pecuária

Processo nº: 21000.049819/2023-40. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTERESTADOS-SICREDI INTERESTADOS RS/ES. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 8.000.000,00. Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000149, 2023NE000150, 2023NE000151, 2023NE000152. Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EDSON CARLOS MARQUES e DANIEL PEGLOW, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.050210/2023-13

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Contratado: BANCO ABC BRASIL S.A. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 262.692.219,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000049, 2023NE000050, 2023NE000051, 2023NE000052. Data da Assinatura: 17/08/2023. Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e RODRIGO ANDREOS CORDEIRO e FABIO FORTE MANICARDI, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.049999/2023-60. Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 243.875.081,00. Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000061, 2023NE000062, 2023NE000063, 2023NE000064, 2023NE000065.

Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, ELSON ROCHA JUSTINO e JÉSUS FERREIRA DE CARVALHO, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.048687/2023-39

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO NOROESTE DE MINAS LTDA - SICOOB NOROESTE DE MINAS

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.

Valor total: até R$ 29.000.000,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000128, 2023NE000129, 2023NE000130. Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ALON DA COSTA VALE e CAIO VINICIUS DA SILVA ALBUQUERQUE, pelo Contratado.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 287.692.219,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000033, 2023NE000034, 2023NE000035, 2023NE000036. Data da Assinatura: 17/08/2023

Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, FERNANDO GARCIA HENRIQUES e OSCAR CALIL JORGE, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.049160/2023-21

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: BANCO BMG S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 6.000.000,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000116, 2023NE000117, 2023NE000118. Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e EDUARDO MAZON e CELSO AUGUSTO GAMBOA, pelo Contratado.

Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 317.794.465,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000025, 2023NE000026, 2023NE000027, 2023NE000028. Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CARLOS EDUARDO OGUSU, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.049793/2023-30 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado: Banco de Brasília (BRB)

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café e Aquisição de Café - FAC, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 63.000.000,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000110, 2023NE000111, 2023NE000112.

Data da Assinatura: 17/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e EUGENIA REGINA DE MELO, pelo Contratado.

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 109.863.420,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000098, 2023NE000099.

Data da Assinatura: 17/08/2023

Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CELSO PAULO NUNES e ROGÉRIO MONTEIRO, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.049529/2023-04 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Contratado: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.

Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária. Contratado:BANCO BRADESCO S.A.

Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).

Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 319.794.465,00

Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000012, 2023NE000013, 2023NE000014, 2023NE000015, 2023NE000016. Data da Assinatura: 17/08/2023

Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ROBERTO FRANÇA e CLEITON ANTÔNIO DUARTE IENNA, pelo Contratado.

Processo nº: 21000.049814/2023-17 Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.

Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE BOA ESPERANÇA LTDA. - SICOOB BELCREDI

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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