DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: DHL LOGISTICS (BRAZIL) LTDA CNPJ : 02.836.056/0130-03 (conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 728 CASA ATACADISTA, conforme consta no processo nº21034.009375/2023-12. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: DISPLAT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 04.299.982/0001-15 (conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 06 CASA ATACADISTA, conforme consta no processo nº21034.009382/2023-14.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Nº Processo: 21042.002021/2023-48.

Pregão Nº 182/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, visando atender a demanda de impressão e digitalização da superintendência federal de agricultura no rio grande do sul e suas unidades descentralizadas..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 153.687,24. Data de Assinatura: 01/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 21042.009747/2021-40.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Vigencia contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.023,40. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado: EME FOODS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ : 11.507.948/0002-35 (conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 11 CASA ATACADISTA, conforme consta no processo nº21034.009363/2023-98. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, por meio de Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: MULTILOG BRASIL S.A CNPJ : 60.526.977/0195-11 (conforme cadastro SIGSIF) ; Ato: Cancelamento de Relacionamento - ER 683 CASA ATACADISTA, conforme consta no processo nº21034.009371/2023-34. LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Intimado:PLUMA AGROPECUARIA LTDA; CNPJ: 49.184.093/0001-40; Ato: auto de Infração AA 8SIPOA - 28480315 do processo nº21034.006084/2023-72.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo todo o material necessário para a execução dos serviços de limpeza e conservação, da sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Piauí - SFA/PI, situado na Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315, Centro, Teresina-PI Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Taumaturgo de Azevedo, 2315 Centro - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANKLYN ANTONIO PESSOA DA SILVA Chefe do Dial

(SIDEC - 18/08/2023) 130021-00001-2023NE999999

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRSMG 534, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000223/2020 - 23, de 10/09/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de melancia (Citrullus lanatus (Thunb.) Matsum. & Nakai), denominada Ayami, com titularidade requerida pela Numhens B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000123/2021-88, de 25/06/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 11/12/2019, sob a denominação Ayami.

3. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada CZ36B96I2X, com titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e pela GDM Genética do Brasil S.A, da Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000182/2021 - 56 de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 81IX82RSF I2X, com titularidade requerida pela Asociados Don Mario S.A. e pela GDM Genética do Brasil S.A, da Argentina e do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000195/2021 - 25, de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 810 I2X, com titularidade requerida pela GDM Genética do Brasil S.A. e Asociados Don Mario S.A., do Brasil e da Argentina, protocolizado sob nº 21806.000196/2021 - 70, de 01/09/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada TILBURY, com titularidade requerida pela Germicopa Breeding S.A.S., da França, protocolizado sob nº 21806.000284/2021-71, de 19/11/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 14/01/2021; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, em Portugal, em 18/01/2018, ambas com a denominação TILBURY.

7. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS TR191, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000306/2021-01, de 13/12/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB056380, com titularidade requerida pela Universidade Federal do Paraná, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000188/2022-12, de 05/08/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada 9. CTC9009, com titularidade requerida pelo CTC - Centro de Tecnologia Canavieira S/A, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000322/2022-77, de 25/10/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

1. Cultivar de cana-de-açúcar (Saccharum L.), denominada RB987917, com titularidade requerida pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000334/2022-00, de 01/11/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 21181.000493/2021-18.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.893,09. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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