DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 20153.000020/2023-49. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AG R O P EC U A R I A / S P . Contratado: 51.276.394/0001-46 - COSTA&MEDEIROS LTDA. Objeto: Contratação da empresa especializada na elaboração de laudo pericial estrutural para o muramento do laboratório SLAV - SP.

Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 5.750,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 884244/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE JANDAIRA, CNPJ nº 08309239000150. ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 102.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARINA DIAS MARINHO, CPF nº .436.154-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901218/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 371.239,16, Valor de Contrapartida: R$ 75.189,16, Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº .044.677-*.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915255/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE PIQUETE, CNPJ nº 47563325000146. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 127.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 127.000,00, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ROMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI, CPF nº .482.278-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901353/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO BUTIA, CNPJ nº 93592715000161. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo. Valor Total: R$ 117.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.000,00, Vigência: 18/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOSE HENRIQUE HEBERLE, CPF nº .258.800-*.

Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00010/23, SAIC 34905.23/0141-0, Partes: Embrapa e ALFREDO TREIN LOTHHAMMER; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de ARROZ, cultivar BRS CATIANA; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028; Data Assinatura: 17/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo Guimarães e Alfredo Trein Lothhammer.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 888689/2019. Convenentes: Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Unidade Gestora: 135097. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG, CNPJ nº 17138140000123. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 17/12/2023 para 17/12/2024. Valor Total: R$ 3.183.953,93, Valor de Contrapartida: R$ 63.679,08, Vigência: 17/12/2023 a 17/12/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDO GUERRA, CPF nº .449.296-*, Convenente: NILDA DE FATIMA FERREIRA SOARES, CPF nº .581.916-*.

Espécie: Nº Processo: 21195.001503/2023-37. Objeto: Aquisição de 4.488 kits desjejum para empregados, lotados na Embrapa/Cenargen, em efetiva atividade de campo e manutenção, visando atender à obrigatoriedade de cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2022 pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016 de 01/004/2021. Justificativa: Pelo valor global estar inserido no limite de contratação de pequeno vulto. Autorização da Dispensa em 18/08/2023. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR, Chefe-Adjunto de Administração da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 18/08/2023. MARIA CLÉRIA VALADARES INGLIS, Chefe-Geral da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 38.148,00. CONTRATADA: DOMINIO SERVICOS ADMINISTRAVOS LTDA - CNPJ: 35.702.671/0001-89.

A Embrapa Sede torna público o Aviso de Chamamento Público para selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis para coleta dos recicláveis, nas unidades da Embrapa Cerrados e Embrapa Hortaliças. O edital e tremo de referência do Chamamento público 02/2023 estarão disponíveis a partir do dia 17 de agosto de 2023 no site www.embrapa.br, acessar o menu (Acesso à informação) e depois acessar o menu (Boletim de publicações Eletrônicas). Para solicitar mais informações contatar os e-mails: [email protected] ou [email protected]

A COMISSÃO

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 010/2023, que tem por objeto a Aquisição de materiais laboratoriais para atender as Unidades Descentralizadas da Embrapa do Distrito Federal. Empresa Vencedora: EPPENDORF DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.010.937/0001-36, Itens 127, 128, 129 e 230, Valor Total R$ 13.336,83; AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 04.880.181/0001-49, Itens 44, 134 e 136, Valor Total R$ 1.549,54; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI CNPJ: 06.153.182/0001-17, Itens 42, 69, 178, 185, 190, 192, 215 e 216, Valor Total R$ 20.876,86; BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 08.845.041/0001-90, Item 72, Valor Total R$ 14.880,00; PABLO LUIS MARTINS CNPJ: 09.138.326/0001-54, Item 12, Valor Total R$ 939,75; COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.943.564/0001-11, Item 109, Valor Total R$ 8.472,00; XLABOR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 12.127.236/0001-72, Itens 52, 53, 137, 138, 139 e 142, Valor Total R$ 9.613,00; SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13.213.516/0001-66, Item 73, Valor Total R$ 529,98; TPL TAMIS PRODUTOS LABO R AT O R I A I S LTDA CNPJ: 13.670.648/0001-17, Item 156, Valor Total R$ 1.048,00; ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 CNPJ: 19.026.964/0001-37, Itens 34, 75, 126, 166 e 240, Valor Total R$ 25.897,13; FASTLABOR COMERCIAL LTDA CNPJ: 21.707.794/0001-06, Itens 1, 2, 3, 8, 10, 19, 21, 26, 28, 29, 31, 32, 35, 49, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 79, 80, 81, 86, 87, 89, 93, 94, 95, 103, 125, 150, 152, 157, 158, 159, 162, 171, 183, 184, 197, 200, 204, 207, 208, 210, 220, 221, 222, 224, 231 e 234, Valor Total R$ 59.537,44; OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 31.522.159/0001-08, Item 123, Valor Total R$ 6.890,00; VERSATTO COMERCIO E LOCACAO LTDA CNPJ: 33.264.491/0001-37, Item 110 e 113, Valor Total R$ 5.895,00; LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 35.257.760/0001-63, Itens 5, 11, 13, 22, 23, 24, 30, 37, 59, 64 e 101, Valor Total R$ 6.194,36; RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.495.092/0001-75, Itens 100, 111 e 115, Valor Total R$ 706,40; OUTLETLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 37.129.735/0001-20, Item 17, Valor Total R$ 1.954,20; COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA CNPJ: 40.392.813/0001-99, Item 108, Valor Total R$ 6.246,00; CIAMUNDO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 45.306.525/0001-98, Item 148, Valor Total R$ 1.904,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00, Item 114, Valor Total R$ 4.158,00; FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 48.982.775/0001-36, Item 133, 149, 151, 153, 154 e 155, Valor Total R$ 8.738,50; HEXIS CIENTIFICA LTDA CNPJ: 53.276.010/0001-10, Item 174, Valor Total R$ 860,00; INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA CNPJ: 53.775.862/0001-52, Item 116, Valor Total R$ 450,00; SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 54.446.810/0001-03, Itens 175 e 176, Valor Total R$ 13.812,80; EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 55.741.110/0001-04, Itens 47 e 98, Valor Total R$ 10.479,40; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA CNPJ: 58.954.694/0001-86, Itens 14, 15, 16, 46, 70, 82, 84, 85, 88, 90, 91, 92, 146, 169, 172, 173, 181, 203 e 206, Valor Total R$ 25.685,00; NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 67.774.679/0001-47, Itens 74 e 233, Valor Total R$ 1.582,96; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 71.443.667/0001-07, Item 219, Valor Total R$ 14.020,00; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 80.243.769/0001-70, Itens 6, 7, 9, 18, 20, 27, 36, 39, 40, 41, 48, 54, 55, 56, 57, 58, 83, 104, 107, 130, 143, 179, 182, 194, 199, 201, 202, 205, 209 e 211, Valor Total R$ 8.507,00.

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n° 024/2023, que tem por objeto o Contratação de serviços de lavagem, higienização e manutenção de uniformes, EPI´s e outras peças, utilizados nos campos experimentais e laboratórios, para atender as necessidades das Unidades da Embrapa no Distrito Federal/DF. Empresa Vencedora: INFINITI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.599.173/0001-33, Item 1, Valor Total R$ 230.995,80.

ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS Pregoeira

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Stéfanny Aparecida Ribeiro: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (SAIC 22800.23/0052-0) com Data de assinatura: 11/08/2023; Vigência: até 30/11/2023 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Stéfanny Aparecida Ribeiro - bolsista CNPq.

Espécie: Termo de Apostilamento da contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa (SAIC nº 23900.22/0029-6). Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88 (Contratante); e a empresa K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ 07.213.179/0001-04 (Contratada). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC nº SAIC n. 23900.22/0029-6 (6702773), por força da Convenção Coletiva de Trabalho CCT-2023 (8577253), o que resultará num acréscimo de despesas no valor total de R$ 36.083,64 (trinta e seis mil oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos), conforme dados constantes na Proposta K2 2023 (Atualizada) (8662401). Vigência: de 1/1/2023 a 3/3/2024. Valor global estimado: R$ 650.817,60 (seiscentos e cinquenta mil oitocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 17/8/2023. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Paulo Vinícius Nascimento Moreira (Procurador), pela contratada.

Espécie: Autorização de Fornecimento de Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e FACULDADE CDL; Objeto: Contratação de Serviço de Capacitação Coletiva Curso Excel básico e intermediário; Data de assinatura: 18/08/2023; Valor Global: R$ 16.380,00 ( Dezesseis mil trezentos e oitenta reais); Signatários: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Francisco de Assis Costa Cavalcante - Diretor geral FACULDADE CDL , CNPJ: 13.977.547/0001-93.

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