DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Autorização de Fornecimento: 024/2023, Número do Processo: 21156.001365/202352; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: PRIME PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 32.106.818/0001-80). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 18/08/2023 a 18/09/2023. Valor Global: R$1.992,00. Data de assinatura: 18/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 025/2023, Número do Processo: 21156.001365/202352; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 41.132.410/0001-73). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/08/2023 a 09/09/2023. Valor Global: R$2.510,40. Data de assinatura: 09/08/2023.

Nº Processo: 21161.000759/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais para manutenção de casas de vegetação, casas teladas, estufas agrícolas e telados avariados pela ação do tempo, por chuvas e ventos fortes, incluindo a mão de obra usada na reparação e/ou retirada e instalação na Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 135036-13203-2023NE000001

Espécie: Autorização de Fornecimento: 026/2023, Número do Processo: 21156.001365/202352; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA (CNPJ 41.467.016/0001-96). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 10/08/2023 a 10/09/2023. Valor Global: R$2.311,10. Data de assinatura: 10/08/2023.

Espécie: Autorização de Fornecimento: 027/2023, Número do Processo: 21156.001365/202352; Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA (CNPJ 47.738.128/0001-10). Objeto: Aquisição de materiais e produtos de limpeza. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 09/08/2023 a 09/09/2023. Valor Global: R$5.884,16. Data de assinatura: 09/08/2023.

Termo Aditivo n. 01 do Contrato 101/2020 (SAIC 20100.20/0021-9); Numero do Processo: 21156.001655/2023-04; Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROP EC U A R I A (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 09.095.183/0001-40). Objeto: Fornecimento de enrgia elétrica nas dependências da sede da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Lei n. 13.303/2016. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024; Valor Total: R$ 281.487,46; Valor Mensal: R$ 23.457,29; Data de assinatura: 17/08/2023.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ryan Guilherme Radtke Rosso - CPF: .253.-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/08/2023 a 31/03/2024; Data de assinatura: 18/08/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ryan Guilherme Radtke Rosso - bolsista.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 12/2023-SRP. Empresas vencedoras:NM Confecções Ltda, CNPJ 03.835.661/0001-25,RS5.954,80; C C Tiso, CNPJ 18.397.808/0001-10,R$ 2.321,50; Akira Comercial Ltda, CNPJ 25.106.928/0001-86, R$ 18.738,4772; JD Eletro Comercial Ltda, CNPJ 36.091.140/0001-60, R$ 6.967,08; Genesis Confecções Ltda, CNPJ 41.481.994/0001-92, R$ 21.694,50; Agroforte Comercial Agropecuária Ltda, CNPJ 94.780.178/0001-46, R$ 2.40,00

MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023) 135031-13203-2023NE800053

Termo de Compromisso e Responsabilidade. Processo 21157.001361/2023-64, vinculado ao edital para o Processo de Inscrição 2022/2023 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n° 6733716736543959, bem como ao instrumento firmado em 03/08/2023 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 117770/2023-0 Partes: Embrapa Amapá e Bolsista. Objeto: utilização da infraestrutura da Embrapa Amapá, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO. Vigência: data da assinatura até 31/08/2023, respeitada a vigência do Termo de Aceitação de Apoio Financeiro.Assinatura: 16/08/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus, Embrapa e Thais Oliveira da Luz, Bolsista.

A Embrapa Amazônia Oriental torna público pelo critério de maior lance que objetiva a venda de animais (Bulbalinos) conforme o Edital. Local: A sessão de venda será realizada às 9 horas em 3 lugares (Salvaterra-PA, Castanhal-PA e Belém-PA) nos dias 31 de agosto, 05 de setembro e 13 de setembro respectivamente relativo ao Processo SEI 21159.003311/20223-00. O Edital completo será fornecido no e-mail: [email protected] ou pelo telefone 91- 3204-1020.

Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cleia Regina Marques Marques - CPF 000.*.660- Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Cleia Regina Marques Marques dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Cleia Regina Marques Marques.

Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Inacia Terezinha Roca Schaefer - CPF 970.*.740- Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Inacia Terezinha Roca Schaefer dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Inacia Terezinha Roca Schaefer

Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental

Nº Processo: 21158.000818/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição e entrega parcelada de FERRAMENTAS, conforme especificações constantes do item 14 deste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINEZ ROCHA REBOUCAS Pregoeira

(SIASGnet - 18/08/2023) 135049-13203-2023NE000001

A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o resultado parcial do PE SRP n. 29/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para controle químico e monitoramento de insetos por meio de pulverização e polvilhamento nas áreas externas, redes de esgoto e locais passíveis de aplicação; atomização (Ultra Baixo Volume) ou nebulização, quando se fizer necessário; sistemas de aplicação de gel e armadilhas de captura nas áreas internas ou locais onde há manipulação ou armazenamento de materiais críticos (materiais de consumo, sacarias, laboratórios e locais de cultura de tecidos); e controle químico e monitoramento de roedores por meio de porta-iscas ou gaiolas e colas, onde não for permitida a utilização de veneno. CNPJ: 12.839.383/0001-75 - Alessandro de Siqueira Santos, Valor R$ 25.000,00. Totalizando R$ 25.000,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.

FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe-Adjunto de Administração

Espécie: Acordo de Transferência de Material padrão. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adriana Marques Lopes - CPF 012.*.850- Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa à Adriana Marques Lopes dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I deste Acordo, para execução das seguintes atividades: subsistência alimentar das famílias de Quilombolas do quilombo a que pertence, melhorar a produtividade de batata-doce por área e também ofertar no mercado institucional (PNAE) um alimento biofortificado. Data da assinatura em 04.09.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germano Concenço pela EMBRAPA e Adriana Marques Lopes.

Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. SAIC 21500.21/0132-7-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16, Pelotas/RS; Next Green Lab Pesquisa e Desenvolvimento Ltda, CNPJ 42.112.161/0001-17, Curitiba/PR. Objeto: prorrogar até 19/08/2024 a vigência do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, SAIC/Embrapa nº 21500.21/0132-7. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 18/08/2023. Signatários: Erich Gomes Schaitza e Edina Regina Moresco, Embrapa Florestas; Luiz Clóvis Belarmino, FAPEG; Anne Elize Puppi Stanislawczuk, Next Green Lab Pesquisa e Desenvolvimento Lt d a .

Nº Processo: 21179002912202359. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório (plásticos, vidrarias, meios de cultura, reagentes).. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O EDITAL poderá ser obtido em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.

ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA Chefe Adjunta de Administração

RODRIGO REZENDE DOS SANTOS

Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos

(SIASGnet - 18/08/2023) 135015-13203-2023NE000001

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