DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: Aumento da demanda contratada para 75 kW, Contrato SAIC nº 20500.16/0062-5; Acréscimo Estimado no Valor Global: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais); Vigência: inalterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 15/08/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela Embrapa e ALINE SILVEIRA GONÇALVES, Coordenadora de Atendimento - Poder Público, Representante Legal da contratada.

Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços de manutenção corretiva ou preventiva da rede elétrica de baixa tensão e alta tensão, de forma eventual (sob demanda), visando atender as necessidades da Embrapa Meio-Norte-UEP de Parnaíba; SAIC n.º 23400.23/0026-6; Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e Francisco das Chagas Alves 18817009334, CNPJ 37.053.349/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, com início em 19/08/2023 e término em 31/12/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 13/2023; Valor global estimado: Não se aplica; Data de assinatura: 14/08/2023; Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Francisco das Chagas Alves, pela Contratada.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Taynara Maria de Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0085-5. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 11/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/04/2023. Validade: a partir de 11/05/2023. Data da Assinatura: 12/05/20211/05/20233; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Taynara Maria de Souza, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Vinicius Barbosa Modesto, registrado no Saic sob o nº 20700.23/0042-6. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 01/06/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 06/03/2023. Validade: a partir de 01/06/2023. Data da Assinatura: 22/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Vinicius Barbosa Modesto, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mário Sérgius de Sousa e Silva, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0193-8. Objeto: As Partes, a partir de 30/06/2023, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 22/09/2022. Validade: a partir de 30/06/2023. Data da Assinatura: 18/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mário Sérgius de Sousa e Silva, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Mariana Nogueira Diniz, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0192-0. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/03/2023, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE por elas celebrado em 22/09/2022. Validade: a partir de 31/03/2023. Data da Assinatura: 14/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana Nogueira Diniz, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Karine Silva de Carvalho, registrado no Saic sob o nº 20700.21/0130-1. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 06/07/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/10/2021. Validade: a partir de 06/07/2023. Data da Assinatura: 12/07/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Karine Silva de Carvalho, bolsista.

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o(a) Bolsista Willian Gonçalves Souza, registrado no Saic sob o nº 20700.22/0187-0. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2023 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 19/09/2022. Validade: a partir de 31/05/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Willian Gonçalves Souza, bolsista.

Termo Aditivo n.º 2 ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e, de outro lado, a empresa JUMIL - Transporte e Comércio Ltda, registrado no SAIC sob o n.º 20700.20/0060-1; Valor Global: não se aplica; Objeto: a) mudar a data de negociação e formalização do Plano Anual de Trabalho, conforme estabelece o Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira do presente Acordo; b) formalizar a implementação do Plano Anual de Trabalho; Data de assinatura: 18/08/2023; Vigência: 13/08/2025; Modalidade de licitação: não se aplica; Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe Geral em exercício e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunto de Transferência, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Fábio Chenci Correa, Diretor Presidente, pela Cooperante.

Espécie: Contrato de parceria para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a NPR Fertilizantes Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$12.000,00; Data de assinatura: 18/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Leandro Toshio Sudo e Tania Ogasavara - ambos Sócios-Proprietários da NPR Fertilizantes.

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Bioheuris S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2021; Vigência: 27/05/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Carlos Alberto Perez - Presidente da Bioheuris.

Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Solubio Tecnologias Agrícolas S/A.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: 06/10/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Michele Medino de Oliveira - Diretora Tesoureira da Solubio.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Associação Nacional dos Produtores e Importadores de Inoculantes - ANPII; Objeto: desenvolver um inoculante contendo Bradyrhizobium e metabólitos microbianos para a aplicação suplementar na cultura da soja visando incrementar a nodulação, o crescimento das plantas e o rendimento da cultura; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$ 1.150.754,30; Data de assinatura: 05/04/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Guilherme Andrzejewski de Figueiredo - Presidente da ANPII.

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Assist Laboratórios Agronômicos Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/03/2022; Vigência: até 31/03/2052; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Rita de Cássia Santos Goussain - Representante do Assist Laboratórios. EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: até 13/02/2028; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adeney de Freitas Bueno - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Geraldo Berger - Head of Regulatory Science LatAm e Renato Luzzardi - R&D Innovation&Partnerships LatAm, ambos pela Monsanto.

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Universidade Estadual do Maranhão - Campus Balsas; Objeto: Envio de materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/05/2021; Vigência: até 27/05/2051; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Luciano Façanha Marques - Diretor do Campus Balsas pela UEMA.

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços Telefonia Fixa Comutada PABX (Reg. SAIC AJU nº 25100.20/0004-4); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a OI S.A. - Em Recuperação Judicial - CNPJ - 76.535.764/0001-43; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 20/08/2024 e ressalvar o direito de reajuste da contratada; Data de Assinatura: 18/08/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001731/2020-38; signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Gerente de Vendas da OI S.A. - Em Recuperação Judicial e Kátia Virginia Coelho Guimarães - Executivo de Vendas da da OI S.A. - Em Recuperação Judicial.

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DE "PROJETO DE ATIVIDADE" JUNTO AO AMBIENTE PRODUTIVO NACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONTRATANTE ROSSATO & CIA LTDA, CNPJ 07.635.783/0001-29, e as Partes Executoras: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Solos, CNPJ 00.348.003/0012-73; Fundação Arthur Bernardes, CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 05 (cinco) anos; Vigência: 15/08/2028; Data de Assinatura: 15/08/2023; Cooperante: Larissa Ribeiro Matheus Calderari, pela Rossato & Cia Ltda; Executoras: Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin e Ana Paula Dias Turetta pela Embrapa Solos, e Rodrigo Gava, Diretor-Presidente da Funarbe.

Espécie: Acordo de Confidencialidade (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0052-9); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a FMC Química do Brasil LTDA., CNPJ 04.136.367/0001-98; Objeto: As Partes resolvem em comum acordo estabelecer Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial na forma prevista no respectivo Acordo de Confidencialidade. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 18/08/2023; Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024; Signatários: pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT, em Exercício, e pela FMC, Debora Cristina Malaquias Amaral do Prado e Paulo Cesar Queiroz, representantes legais.

Espécie: Ata de Registro de Preço

(SEI 21206.001500/2023-27); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172568/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 28; Fornecedor: Dirceu Longo & Cia. Ltda. - CNPJ/MF: 92.823.764/0001-03; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 948,97; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Dirceu Longo, pelo fornecedor.

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