DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preço

(SEI 21206.001507/2023-49); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173340/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 04, 08, 15 e 16; Fornecedor: Plantiun Distribuidora Ltda EPP. - CNPJ/MF: 09.590.203/0001-50; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 9.631,00; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Lorival Aparecido Gavioli, pelo fornecedor.

(SEI 21206.001503/2023-61); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172913/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 27; Fornecedor: Licita Invest - Assessoria Comercial Ltda. - CNPJ/MF: 45.332.828/0001-85; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 293,99; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Cesar Bruno Saraiva Leite De Faria, pelo fornecedor.

(SEI 21206.001505/2023-50); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172963/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 17 e 18; Fornecedor: Logtec Produtos Agropecuários LTDA. - CNPJ/MF: 40.478.639/0001-00; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 4.442,60; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Daniela Londe Rabelo Taveira, pelo fornecedor.

Espécie: Ata de Registro de Preço

(SEI 21206.001506/2023-02); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9173038/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 6, 7, 10, 11, 12, 14, 22, 24 e 38; Fornecedor: Mercosul Agronegócios Ltda. - CNPJ/MF: 11.258.338/0001-64; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 23.006,50; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Jhon Maykel Sbardelotto, pelo fornecedor.

(SEI 21206.001502/2023-16); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172643/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 2, 3, e 26; Fornecedor: KM Junior Ltda. - CNPJ/MF: 13.225.851/0001-84; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 23.634,32; Vigência: 14.08.2023 a 14.08.2024; Data da assinatura: 14.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Eladio Ramos, pelo fornecedor.

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a Aquisição de Luminária em Sobrepor 36w, Led Integrado, Luz do Dia, Formato Retangular, Tensão 127/220VCA, Vida Útil 25000 H, IP20, Fluxo Luminoso 2160 LM, Comprimento 120cm. Empresa Contratada: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR LTDA, CNPJ 01.961.386/0001-99, no valor total Geral de R$ 3.170,00 ( Três Mil, Cento e Setenta Reais ) prazo de Entrega até 30 (trinta) dias. Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como o previsto no artigo 204 inciso II do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO Gerente Operacional de Licitações e Compras

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 01206.000120/2019-81. Inexigibilidade. Nº 257/2019. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.201,24. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01202.000104/2021-43.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 05/2021 relativa à vigência do prazo de contratação do serviço telefônico fixo comutado - stfc na central privativa de comutação telefônica - cpct, tipo pabx, com entroncamento digital (e1), que atenda ao centro de tecnologias estratégicas do nordeste - cetene, compreendendo serviços telefônicos fixo local, longa distância nacional inter-regional e intra-regional e longa distância internacional (fixo-fixo e fixo-móvel - troncos digitais.. Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.371,40. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

Nº Processo: 01340.007933/2022-53.

(SEI 21206.001499/2023-31); A Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa); Unidade Gestora: 135033; torna púbica a Ata de Registro de Preços nº 9172399/2023; Modalidade de licitação: Pregão SRP nº 05/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016; Objeto: registro de preços para o eventual e futuro fornecimento de insumos para Jales; Item 30; Fornecedor: Bianca Teixeira Ltda. - CNPJ/MF: 31.174.772/0001-73; Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 90,00; Vigência: 11.08.2023 a 11.08.2024; Data da assinatura: 11.08.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral pela Embrapa e Bianca Teixeira, pelo fornecedor.

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Nº Processo: 21148011384202396 . Objeto: Serviço de Contratação do curso Contratação do curso online FGV - Gestão de Marca e Reputação Coorporativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. ERICA MOREIRA TORRES. Gerente Adjunta de Contratações. Ratificação em 18/08/2023. TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor Global: R$ 980,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

(SIDEC - 18/08/2023) 135058-13203-2023NE000470

Ministério das Cidades

ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045-2022/DT/CBTU. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 045 2022/DT/CBTU por 90 (noventa) dias, a partir do dia 01/07/2023, com término no dia 29/09/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos artigos 71, 72, e 81, I, da lei nº 13.303/16, combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234, 235 e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: Tecnodrill Industria de Máquinas LTDA. SIGNATÁRIO: Gustavo Freitas, Representante Legal. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de grupo GERADOR DIESEL, PARA USO NAS ESTAÇÕES DA LINHA CENTRO, conforme as especificações do Termo de Referência

(SIDEC - 18/08/2023) 275057-27209-2023NE000001

Pregão Nº 224/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC, que compreende a implantação, manutenção, melhorias e execução contínua de serviços relacionados à monitoração e à sustentação de infraestrutura de TIC e suporte técnico de microinformática aos usuários do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, incluindo garantia do serviço e apoio na governança de tecnologia da informação, com execução de atividades definidas em catálogo de serviços, sob o modelo de pagamento fixo mensal por categoria de serviço com Nível Mínimo de Serviços (NMS), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição (R.D. Nº 01.06.037.0/23). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei nº 10.520/02; Lei nº 8.248/91; Decreto nº 9.507/18; Decreto nº 7.174/10; Instrução Normativa SGD/ME nº 1/19 e Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5/17. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 4.916.338,80. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 01340002780202339 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção com fornecimento de peças para o supercomputador HPE CRAY Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SANTOS. Ordenador de Despesas - Substituto. Ratificação em 17/08/2023. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$ 1.161.143,14. CNPJ CONTRATADA : 61.797.924/0002-36 HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 240106-00001-2023NE000004

Número do Contrato: 450/2020. Nº Processo: 01340.003511/2020-47.

Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado: 11.569.283/0001-03 - J.M. RIBEIRO NETO PAISAGISMO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.045.0/20 por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/09/2023 a 03/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.045.4/23). Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.960.423,76. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 170/2022.

Nº Processo: 01340.002042/2022-19.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 09.493.018/0001-47 - MENDES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.017.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.017.1/23). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 78.208,16. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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