DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE REFERENTE AO LABORATORIO SISFÓTON DO SENAI SC (Suplementação Interna).

As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6816572354794553

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado o Sr Namur Matos Rocha, CPF *.459.898-, processo 209402/2013-0, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra Ariane Coelho Brotto , CPF *.308.117-, processo 201013/2011-8 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado ao Sr. Gustavo Andriolli de Siqueira Cavalcanti , CPF *.210.039-, processo 206662/2014-9 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o relatório técnico final, bilhete de retorno ao Brasil, certificado ou diploma de doutorado e comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 18 de agosto de 2023. ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Lara Clímaco de Melo , CPF *.568.575 -, processo 205074/2014-6 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a Sra. Bruna Wildemann , CPF *.069.879 -, processo 206750/2014-5, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente Relatório técnico final, Diploma ou certificado do doutorado, comprovante de retorno ao Brasil e Comprovante de Interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.

Em 18 de agosto de 2023 ROBERTA WILBERT EMMEL Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Carlos David Canabarro Machado de Santana, CPF: .746.104-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.003670/2023-61; processo PICC 245622/2012-8 - PDE, Título do Projeto: "Diversidade e Evolução de Gymnotiformes". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF: .203.591- e Carlos David Canabarro Machado de Santana - ex-bolsista, CPF: .746.104-.

Pelo presente fica notificado o Sr. Gislean Pereira de Carvalho, CPF: *.159.943- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 142376/2014-0, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

Pelo presente fica notificada a Sra. Macarena Fernanda López Cáceres, CPF: *.170.159- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo técnico nº 130576/2017-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF 18 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

Pelo presente fica notificado o Sr. Thomas Dickel Dias, CPF: *.597.420- da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de Bancada do processo técnico nº 142358/2018-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.

Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 18 de agosto de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4891704191926898

Em 18 de agosto de 2023. DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

Ministério das Comunicações

A Coordenação de Operação da Coordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas, por estarem em local incerto e não sabido: Empresa: VAPT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.805.303/0001-23.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 79/2023 (10860606), de 18/04/2023, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.060430/2016-79, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a impugnação apresentada, decide por manter a Notificação de Lançamento nº 0085/2016/FUNTTEL (1472712), ano fiscal 2012. Fica ciente, portanto, de que deverá pagar o valor devido na Notificação de Lançamento nº 0085/2016/FUNTTEL (1472712) ou apresentar recurso à decisão no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e remessa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a inscrição em dívida ativa da União. O pagamento deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão 00001; Número de Referência: nº do processo indicado na notificação. O Recurso deverá ser protocolado exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do Funttel, por meio do link "Protocolar Solicitações junto ao Funttel" (https://www.gov.br/ptbr/servicos/protocolar-solicitacoes- junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/funttel. Empresa: AIRCAM SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.995.305/0001- 67.

Fica a empresa NOTIFICADA sobre a Decisão nº 80/2023 (10862927), de 19/04/2023, emitida nos autos do processo administrativo fiscal nº 53900.061851/2016-17, em que o Coordenador-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, ao julgar a impugnação apresentada, decide por manter a Notificação de Lançamento nº 0471/2016/FUNTTEL (1485445), ano fiscal 2012. Fica ciente, portanto, de que deverá pagar o valor devido na Notificação de Lançamento nº 0471/2016/FUNTTEL (1485445) ou apresentar recurso à decisão no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN e remessa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para a inscrição em dívida ativa da União. O pagamento deverá ser realizado junto ao Banco do Brasil com utilização da Guia de Recolhimento da União - GRU, com o código 14200-0; Unidade Gestora: 410007; Gestão 00001; Número de Referência: nº do processo indicado na notificação. O Recurso deverá ser protocolado exclusivamente por meio eletrônico, via Internet, no Protocolo Digital do Funttel, por meio do link "Protocolar Solicitações junto ao Funttel" (https://www.gov.br/ptbr/servicos/protocolar-solicitacoes- junto-ao-funttel), disponível no canal de Serviços do Ministério das Comunicações, conforme orientações disponibilizadas na seção Orientações e Informações aos Contribuintes no sítio do Funttel: https://www.gov.br/mcom/ptbr/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/funttel.

Empresa: ALIAS TECNOLOGIA S/A (antiga ALIAS - TELEINFORMÁTICA LTDA), inscrita no CNPJ nº 00.745.812/0001-66.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100010