DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67613060144202200. Objeto: Contratação de serviço de implantação de solução integrada de sistema de visualização e monitoramento com videowall para supervisionar os sistemas de Telecomunicações e de Dados do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo(CINDACTA II).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

Número do Contrato: 130/2022. Nº Processo: 67106.002184/2022-59.

Pregão. Nº 127/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO - S DA P . Contratado: 02.913.444/0001-43 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.392.527,50. Data de Assinatura: 07/08/2023.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67284004046202253. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos de videoconferência, computadores para utilização no Plenário da CPO. Novo Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/08/2023) 120006-00001-2023NE800000

Nº Processo: 672840013752023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes gerais , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento por meio de sistema de registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: - 21/08/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 18/08/2023) 120006-00001-2023NE800000

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Número do Contrato: 191/2021.

Nº Processo: 67106.001714/2021-61.

Pregão. Nº 103/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTI F I CO S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 191/cae-hca/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 646.560,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 173/2021.

Nº Processo: 67298000220202311. Objeto: Contratação de Serviços gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 120630-00001-2023NE000001

Nº Processo: 67106.001516/2021-05.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de combustíveis automotivos para atendimento às necessidades do Comando da Aeronáutica (COMAER). Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 1.606.055,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/03/2023 .Objeto: Reforma do Hangar IV para implantação da unidade de saúde mental do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). A Sessão Pública reabrirá: 22/08/2023 às 09h00.Endereço: : Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador. Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - .

RESULTADO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE nº 67223.016078/2022-16 A Base Aérea do Recife, após conclusão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67223.016078/2022-16 que apurou o descumprimento de obrigações pactuadas no Contrato de Despesa n° 045/GAP-R F/ 2 0 1 9 , no Instrumento Convocatório, no Projeto Básico e, também, nos Termos Aditivos, respeitados os direitos ao contraditório e à ampla defesa em todas etapas do Processo, resolve aplicar à empresa ENGEUM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.756.729/0001-18, sopesando os danos e prejuízos causados à Administração, decorrentes, sobretudo, da impossibilidade de retomar o fornecimento regular de alimentação a todo o efetivo das Organizações Militares da Guarnição de Aeronáutica do Recife (submetidos a expediente reduzido), frente ao Princípio da Razoabilidade, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 1 (um) ano, com início no dia 21 de agosto de 2023 e término no dia 20 de agosto de 2024, em conformidade com a alínea "d" do item 6.1.12, da ICA 12-23, e de acordo com o inciso III, do Art. 87, da Lei 8.666/93.

Cel Aviador Rodrigo Santos de Faria Comandante da Base Aérea do Recife

(SIDEC - 18/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

Nº Processo: 67106000313202355. Objeto: Aquisição, mediante registro de preços de Material de Consumo para a Seção de Fisioterapia do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 120195-00001-2023NE800845

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67211.009712/2021-12.

Pregão. Nº 84/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ZERAR A TAXA ADMINISTRATIVA DE 0,01% REFERENTE AO ITEM 3.4 DO CONTRATO Nº 024/GAP-BE-COMARA/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE FROTA VIA SISTEMA INFORMATIZADO ON-LINE E INTEGRADO COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP E/OU VIRTUAL E/OU TECNOLOGIA SIMILAR ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E ADITIVOS, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E CONSUMÍVEIS ORIGINAIS, GENUÍNOS E/OU SIMILARES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA IN LOCO E SERVIÇOS DE GUINCHO. Vigência: 12/07/2023 a 06/12/2023. Valor Total do Contrato: R$ 8.502.996,21. Data de Assinatura: 12/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).

Nº Processo: 67107.003708/2022-19.

Pregão Nº 45/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de pintura da fachada frontal e fundos, bem como das varandas, sacadas, tetos, áreas comuns e paredes externas do interior do prédio do centro de computação da aeronáutica do rio de janeiro, incluindo mão de obra e materiais necessários. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 220.183,83. Data de Assinatura: 06/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 67246.007420/2022-29. Pregão Nº 32/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços especializados para a operação e a manutenção, preventiva e corretiva, da estação de tratamento de despejos químicos (etdq) do grupamento especial de inspeção em voo - geiv, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).

Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 67246.012527/2018-11.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/gap-rj/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressoras, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 a 26/08/2024, nos termos do

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