DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 67272001965202395. Objeto: Aquisição de descartáveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 120073-00001-2023NE800001

Nº Processo: 67272001964202341. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - INDUSTRIALIZADOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 159. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 120073-00001-2023NE800001

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pastas Escolares, para atender aos alunos do Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou presencial para o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

Nº Processo: 67273.003712/2023-46. Pregão Nº 23/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA. Contratado: 01.593.873/0001-18 - CLEVISON CARNELOZO DA COSTA - ME. Objeto: Serviço de lavanderia incluindo coleta, lavagem,centrifugação, secagem, passagem, distribuição e transporte de roupas para as unidades da guarnição de santa maria. Fundamento Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total: R$ 998.215,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 22/BASM/2023, Processo 67273.002287/2023-78. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM). Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de FERRAMENTAS CARACTERIZADO COMO MATERIAL DE CONSUMO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA, valor R$ 1.650,48; 07.514.710/0001-89 - VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 11.318,94; 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 3.650,97; 11.666.008/0001-08 - J&F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA, valor R$ 2.071,77; 14.968.227/0001-30 - F E R G AV I COMERCIAL LTDA, valor R$ 13.549,13; 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA , valor R$ 1.820,30; 32.593.754/0001-99 - GRN CONECTIVIDADE LTDA, valor R$ 2.387,00; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA, valor R$ 88.012,45; 37.871.120/0001-74 - DIGITALHOUSE LTDA, R$ 5.452,86; 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, valor R$ 20.891,94; 48.125.206/0001-74 - 48.125.206 GESSICA DA ROSA DINIZ, valor R$ 2.442,00; 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 12.926,05; 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor R$ R$ 198,00. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

ESPÉCIE 1: PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/BASM/2023, Processo 67273.002288/2023-12. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO AMBULATORIAL VETERINÁRIO, conforme descrito na ASRP. Empresas vencedoras: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA, valor R$ 4.603,04; 22.183.441/0001-09 - RZ EQUIPAMENTOS VETERINARIOS LTDA, valor R$ 7.000,00; 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 1.321,72; 31.714.734/0001-66 - ALBA VALERIA FERREIRA TARANTO, valor R$ R$ 6.236,50. Atas disponíveis www.gov.br/compras. ALEX MAGNAGO NOGUEIRA Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273002307202319. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Gráficos em Geral Novo Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/08/2023) 120643-00001-2023NE800001

Número do Contrato: 44/2020.

Nº Processo: 67106.010359/2019-04.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA (PAMA-LS). Contratado: 60.500.246/0001-54 - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 044/CAE-CELOG/2020, por 2 (dois) meses, contemplando - se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 19/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/08/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.779,86. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 72/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67540006422202357. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e processamento de enxoval hospitalar.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/08/2023) 120064-00001-2023NE800380

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologias Espaciais - FUNCATE, 2) INSTRUMENTO: Convênio Nº 002/DCTA/2023. 3) OBJETO: a prestação de suporte administrativo na captação e na gestão de recursos financeiros oriundos do pagamento de royalties por empresas ou organizações, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de Contratos de Despesa relativos ao desenvolvimento, produção e comercialização de aeronaves e demais produtos e sistemas de defesa transferidos à indústria, serviços ou licenciamentos de tecnologias a terceiros, para a implementação do projeto "Programa de Fortalecimento das Atividades Relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação no Âmbito do COMAER".4) Data de Assinatura: 17 de agosto de 2023. 5) Signatários: pelo DCTA, o Diretor-Geral TenenteBrigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, pela Fundação, Dr. Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho Diretor da FUNCATE.

Nº Processo: 67710004177202344 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnósticoe terapia (SADT) e atendimento à nível de Urgência/Emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de processo de inexigibilidade de empresa credenciada na área da saúde. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. LEIRNER QUEIROZ DE VILAR. Ordenador de Despesas Delegado. Ratificação em 14/08/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 63.534.697/0001-09 MELO & GOIABEIRA LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 120013-00001-2023NE999999

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67720006690202351, foram habilitados os participantes ADM FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, OSAKA CONSTRUTORA LTDA.

GILBERTO GONCALVES BURICHE Presidente da Comissão Permanente de Licitações

(SIDEC - 18/08/2023) 120016-00001-2023NE800023

Nº Processo: 67613059932202245. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Estruturas Metálicas do CINDACTA II.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Prefeito Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/08/2023) 120072-00001-2023NE000097

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