DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 01450.004945/2023-60 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº 205.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Serro/MG, CNPJ n° 18.303.271/0001-81; Objeto: Execução da obra de Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - Implantação do Centro Cultural e Centro Administrativo. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 4.459.704,19. Funcional Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente termo será de 540 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura: 21/08/2023 - do Prefeito Municipal de Serro, Sr. Epaminondas Pires de Miranda.

PROCESSO Nº 01408.000401/2014-53 - Termo Aditivo nº 006/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 277; COMPROMISSÁRIO: Município de João Pessoa/PB - CNPJ n° 08.778.326/0001-56; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de Obra de Restauração do Antigo Conventinho Casa das Artes, em João Pessoa/PB. Da Prorrogação: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data e Assinatura: 15/08/2023 - do Prefeito Municipal de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena Filho.

DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR

Nº Processo: 01404.000156/2023. Objeto: Aquisição e montagem de sistema de arquivos deslizantes para para acondicionamento de acervo audiovisual, comtemplando um módulo fixo 455mm (L) x 2240 (P) x 2224mm (H); cinco módulos intermediários móvel 855mm (L) x 2240 (P) x 2224mm (H) e um módulo terminal móvel 455mm (L) x 2240 (P) x 2224mm (H), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 343030-40401-2023NE400001

Nº Processo: 01514.000871/2023-09. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHANMG.

Contratado: 23.453.418/0001-50 - GRAFICA EDITORA TAVARES LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de serviços gráficos para confecção de material de apoio para reuniões e oficinas de capacitação com detentores e parceiros das salvaguardas de bens registrados, previstos pela área de patrimônio imaterial da Superintendência de Minas Gerais para o segundo semestre de 2023. Fundamento Legal: Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 4.806,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 01494.000241/2023-10. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANH AO, IPHAN-MA .

Contratado: 50.861.888/0001-25 - 50.861.888 CAROLINA CHRISTIANE DE SOUZA MARTINS. Objeto: O objeto da presente contratação de profissional, por inexigibilidade de licitação, para prestação de consultoria técnica especializada na realização de pesquisa histórica sobre a ocorrência, os tipos e os aspectos culturais das matanças de bumba meu boi nas regiões da baixada ocidental maranhense, pindaré e litoral ocidental maranhense.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 21/08/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 01494000249202378. Objeto: Contratação de serviços comuns de Reforma da cerca de proteção do sítio arqueológico Sambaqui da Panaquatira - São José de Ribamar/MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Giz, 235 - Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/343003-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 343026-40401-2023NE000001

Nº Processo: 01401.000277/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Troca da Cobertura e demais serviços relacionados do Escritório Técnico II em Corumbá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Melo, 23, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/343034-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AGRICIO ARAUJO LIMA Pregoeiro

ESPÉCIE: Reconhecimento de Dívida, decorrente do contrato Nº 16/2018 celebrado entre o INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL e a CREDORA: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A, cujo objeto é reconhecer o dever de indenizar a CREDORA o montante de R$ 2.746.754,58 com BDI acrescido dos reajustes contratuais devidos de 41,0592523%, dados pela formula transcrita abaixo, totalizando o valor de R$ 3.874.551,47. O crédito que se confere à CREDORA, decorre do reconhecimento de dívida pelo IPHAN, na forma preconizada no art. 59, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 01500.004711/2018-12 (4545306). Data de Assinatura: 10/08/2023. SUPERINTENDÊNCIA DO RIO DE JANEIRO

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 920749/2021. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 01530.002018/2018-58.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 29.138.927/0001-74 - RAMPER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.819,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Ministério da Defesa

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FORTALEZA

O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas SRP nº 098 a 116 de 2023, referentes ao Pregão Eletrônico nº 005/BAFZ/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, visando atender às necessidades da Base Aérea de Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresas: CNPJ: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES - item nº 27, no valor de R$ 940,00 (novecentos e quarenta Reais); CNPJ: 03.607.203/0001-39 - M FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens nº 4 e 10, no valor de R$ 11.750,00 (onze mil, setecentos e cinquenta Reais); CNPJ: 15.724.019/0001-58 - QUALITY ATACADO LTDA - item nº 15, no valor de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta Reais); CNPJ: 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - item nº 11, no valor de R$ 708,00 (setecentos e oito Reais); CNPJ: 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA - item nº 34, no valor de R$ 3.214,00 (três mil, duzentos e quatorze Reais); CNPJ: 28.184.495/0001-75 - W R DO CARMO INFORMATICA - item nº 5, no valor de R$ 4.355,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco Reais); CNPJ: 30.670.371/0001-41 - PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA - item nº 20, no valor de R$ 2.239,20 (dois mil, duzentos e trinta e nove Reais e vinte centavos); CNPJ: 33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - item nº 33, no valor de R$ 2.266,32 (dois mil, duzentos e sessenta e seis Reais e trinta e dois centavos); CNPJ: 34.910.336/0001-03 - ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - itens nº 9 e 17, no valor de R$ 22.330,00 (vinte e dois mil, trezentos e trinta Reais); CNPJ: 35.615.446/0001-05 - LUXSELL COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - item nº 12, no valor de R$ 1.968,80 (um mil, novecentos e sessenta e oito Reais e oitenta centavos); CNPJ: 40.689.972/0001-50 - HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA - itens nº 8, 16, 24, 29 e 32, no valor de R$ 28.925,30 (vinte e oito mil, novecentos e vinte cinco Reais e trinta centavos); CNPJ: 43.299.151/0001-03 - SUPRIPRIME SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - item nº 26, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos Reais); CNPJ: 46.061.446/0001-27 - TEMMAX COMERCIAL, SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA - item nº 22, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta Reais); CNPJ: 46.536.739/0001-13 - PIXTEC COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA - itens nº 6, 7, 14 e 18, no valor de R$ 11.368,00 (onze mil, trezentos e sessenta e oito Reais); CNPJ: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441 - item nº 13, no valor de R$ 988,00 (novecentos e oitenta e oito Reais); CNPJ: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - item nº 30, no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos Reais); CNPJ: 48.411.373/0001-81 - TECHX INFORMATICA LTDA - itens nº 1, 2 e 3, no valor de R$ 113.288,00 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e oito Reais); CNPJ: 49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - itens nº 25 e 28, no valor de R$ 457,40 (quatrocentos e cinquenta e sete Reais e quarenta centavos); CNPJ: 49.490.183/000160 - T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - item nº 13, no valor de R$ 4.575,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 17 de agosto de 2023. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 16:00 horas.

Maj Int JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE ORDENADOR DE DESPESAS

(SIASGnet - 18/08/2023) 343034-40401-2023NE800250

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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