DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 2022/000117-FI.

Dispensa Nº 00117/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.801.696/0001-80 - MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de ferramentas.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 19/08/2022 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 42.873,30. Data de Assinatura: 19/08/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).

Nº Processo: 2023DL000122 . Objeto: Insumos quimicos Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 26/06/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 65.453,30. CNPJ CONTRATADA : 48.175.124/0001-34 IGUATEMILUBRIFICANTES LTDA. Valor: R$ 4.560,00. CNPJ CONTRATADA : 64.952.757/0001-68 GARCIQUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Valor: R$ 60.893,30

(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023dl000133 . Objeto: Ferramentas - pastilhas e fresas Total de Itens Licitados: 00027. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 03/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 97.328,90. CNPJ CONTRATADA : 00.286.462/0001-17 ISCAR DOBRASIL COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.805,50. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 36.363,70. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA. Valor: R$ 9.767,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MT EC H TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 13.974,00. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 35.418,70

Nº Processo: 300/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso para Formação e Aperfeiçoamento de Dirigentes da IMBEL e Formação de Conselheiros de Administração e Fiscal a Luz da Lei nº 13.303/16 e do Decreto nº 8945/16. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 18/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 51.600,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

(SIDEC - 18/08/2023) 168003-16501-2023NE000001

Nº Processo: 301/2023-UA-IMBEL . Objeto: Realização de Curso Excel Recursos Básicos , na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Antieconômico licitar e o preço esta de acordo com o praticado no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 18/08/2023. ELIANO XAVIER COSTA. Ordenador de Despesas da Imbel Sede. Ratificação em 18/08/2023. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração da Imbel. Valor Global: R$ 138,51. CNPJ CONTRATADA : 03.541.088/0001-47 SERVI CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

(SIDEC - 18/08/2023) 168003-16501-2023NE000001

Nº Processo: 000838/2023.

Dispensa Nº 838/2023. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 00.393.793/0001-56 - ARTES GRAFICAS E EDITORA PONTUAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos personalizados, de acordo com as especificações e quantitativos estimados para fornecimento abaixo: 1. Capa/dossiê de aquisição/construção, JG, 2.000; 2. Envelope remessa de documentos, UN, 200; 3. Envelope kraft natural médio, com remetente, CT, 15; 4. Pasta do mutuário (4/0) unidade pasta, UN, 1.200; 5. Pasta dossiê (1/0) unidade: jogos com 2 vias, JG, 400; e 6. Envelope kraft natural grande, sem remetente, CT, 12..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 11.814,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

Nº Processo: 2023IN000024 . Objeto: Registro de patentes Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Inexigibilidade em 20/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.400,00. CNPJ CONTRATADA : 03.336.489/0001-65 V I L AG E MARCAS E PATENTES LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023PR000028-Objeto:Materiais Elétricos. Empresas vencedoras: RC ELÉTRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.,CNPJ Nº 14.760.660/0001-85, Valor: R$ 555,04. EDINEIDE DE F.VASQUES BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOSCNPJ Nº 31.261.184/0001-77, Valor: R$ 1.908,00.ASITECH IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 50.052.468/0001-06, Valor: R$ 1.405,66.

(SIDEC - 18/08/2023)

Nº Processo: 2023PR000117. Objeto: PISTOLA DE PINTURA POR SUCÇÃO PARA TTS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: Pistola de pintura por sucção Diâmetro do furo bico fluido = 1,8 mm Deve possuir registros/regulagens para: Padrão e tamanho do leque de tinta; Ajuste da pressão do ar. Material do bico: aço inoxidável Material da agulha: aço inoxidável Capacidade do reservatório: 900 ml (mínimo) 3 Peças sobre salentes de cada item abaixo Bico: aço inoxidável Agulha: aço inoxidável MARCA / MODE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00117-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 17/08/2023) 168005-16501-2023NE000001

Nº Processo: 2023PR000107. Objeto: Aquisição de acessórios para o sistema de medição da tridimensional CNC marca Zeiss (conforme edital). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00107-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 168005-16501-2023NE012023

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna publico o resultado do Pregao Eletronico n° 10/2023, processo n° 61001.005027/2023-78, sendo homologada a adjudicacao conforme a seguir: itens: 03, 04, 05, 09 e 10 a empresa A H DA S MORAES, CNPJ 02.437.839/0001-17; itens 12 e 13 a empresa DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ 20.402.517/0001-14; e itens: 06, 07, 12, 13 e 14 a empresa SANTOS & DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ 11.355.397/0001-50.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2021-00 - UASG 710300 NUP: 61985.001083/2020-64. Contrato nº 04/2021-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses da concessão de licença de uso do ERP BENNER (Sistema de Gestão Integrada Empresarial), manutenção e suporte dos sistemas que compõem o conjunto de módulos integrados de RH, Corporativo e Gestão Jurídica, suas melhorias incorporadas no âmbito evolutivo e legal disponibilizadas aos seus clientes e correção de falhas causados por erros no aplicativo, para atender à demanda da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 18/02/2026. Valor total estimado: R$ 493.959,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e cinquenta e nove reais). Contratada: Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 17/08/2023.

Em conformidade com o disposto no art. 8º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL , convido os Conselheiros da Empresa para a 11ª reunião de 2023 do Conselho de Administração (CONSAD), a realizar-se em 22 de agosto de 2023, às 09h30, e, em segunda convocação, às 10h00 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Item 1 - Aprovação do envio da proposta de Reajuste da Tabela de Reembolso do Benefício de Assistência à Saúde (BAS) e ampliação do valor de referência de menor salário à SEST.

De acordo com o art. 2º da Portaria SEST nº 1.122/2021, os pleitos de custeio de benefício à saúde devem ser encaminhados pelo respectivo ministério supervisor e conter a aprovação do Conselho de Administração. Item 2 - Apresentação do Relatório da Coordenadoria-Geral de Governança e Desenvolvimento Corporativo

De acordo com art. 39, inciso XIV e XXXI e art. 73, inciso IX do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração supervisionar os sistemas de gestão de riscos e de controle interno estabelecidos para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta a empresa, inclusive os riscos relacionados à integridade das informações contábeis e financeiras e os relacionados à ocorrência de corrupção e fraude; como também discutir, deliberar e monitorar práticas de governança corporativa e relacionamento com partes interessadas.

Item 3 - Treinamento. Tema: Política de Porta Voz.

De acordo com art. 28, do Estatuto Social, os administradores devem participar, na posse e anualmente, de treinamentos específicos disponibilizados direta ou indiretamente pela empresa.

São Paulo,8 de agosto de 2023.

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