Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 25

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 11/2022

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motobomba elétrica de 50CV, para sistema de água desta Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador.

ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 18/08/2023) 795180-00001-2023NE000055

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82100/2021-030/02

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.145,28 (Dois mil cento e quarenta e cinco e vinte e oito centavos). Contratante: COMANDO DA FORÇA DE MINAGEM E VARREDURA.

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82100/2021-030/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assinatura: RICARDO DO NASCIMENTO LEIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82310/2021-001/02

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 2.069,06 (dois mil e sessenta e nove reais e seis centavos). Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA.

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82310/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: WELL I N GT O N LEMOS GAGNO, Capitão de Mar e Guerra, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82400/2021-014/02

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza, expediente e descartáveis para prover o apoio contínuo às Organizações Militares sediadas no Complexo Naval da Ilha das Flores e os demais Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00124 Novo Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 11h15 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves Neves - SAO GONCALO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CRIS DAMIAO DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 923,65 (novecentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos). Contratante: ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA EM SALVADOR. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82400/2021-014/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinatura: RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR, Capitão de Corveta, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82600/2021-001/02

(SIDEC - 18/08/2023) 795380-00001-2023NE000034

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 795380

Nº Processo: 63344001275202394. Objeto: Registro de Preços para uma eventual e futura aquisição de medicamentos e insumos odontológicos para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores e dos demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 21/08/2023 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/08/2023) 795380-00001-2023NE000034

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82600/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: ARTUR BABINSK PEREIRA, Capitão de Fragata, Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82200/2021-005/02

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: 1.066,69 (um mil, sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR.

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82200/2021-005/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 12/07/2023. Assinatura: VITOR SOARES LEAL, Capitão de Fragata (FN), Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82510/2021-001/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2023 - UASG 791181

Número do Contrato: 91181/2022-003/01.

Nº Processo: 63398.012563/2021-87.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM S. PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do termo de contrato no 91181/2022-003/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.768,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).

1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 781000

Nº Processo: 62002009036202391. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Executivo à execução de modernização das instalações elétricas do Hotel de Trânsito da Marinha no Rio de Janeiro (HTM-RJ), a serem realizados concomitantemente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 05/09/2023 às 09h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ.

ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/08/2023) 781000-00001-2023NE000001

2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82340/2021-003/02

Termo aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33

Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 1.681,34 (um mil, seiscentos e oitenta e um reais trinta e quatro centavos). Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO.

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82340/2021-003/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assinatura: SILVIO CESAR ROCHA DE SÁ, Capitão de Corveta (T), Ordenador de Despesas.

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: R$ 1.291,99 (mil duzentos e noventa e um reais e noventa e nove centavos). Contratante: SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO LESTE. Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82510/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assinatura: RICARDO MAGALHÃES VALOIS, Capitão de Fragata, Comandante.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82000/2021-001/02

Termo Aditivo ao Contrato do Pregão Eletrônico nº 04/2020, Processo nº 60677.000152/2020-33 Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO), CNPJ: 02.558.157/0001-62, valor: 16.392,20 (dezesseis mil e trezentos e noventa e dois reais e vinte centavos).

Contratante: COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL.

Objeto: Segundo Termo Aditivo visando PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 82000/2021-001/01, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Data da Assinatura: 11/08/2023. Assinatura: VICTOR DA SILVA SCOTELLARO, Capitão de Fragata (IM), Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PRECOS

O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE NATAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta dos autos referente ao processo administrativo nº 63033.003328/2022-34 que tem como objeto a eventual aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização e manutenção da Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo (ECASPSP); CONSIDERANDO que o cancelamento do registro de preços poderá ocorrer quando o fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado, conforme item 6.7.3 da Ata de Registro de Preços nº 10/2021-01 e art. 20, inciso III do Decreto 7.892/2013; decide, CANCELAR o registro de preço do item 135, constante da Ata nº 7/2023-08. Natal, RN, 17 de agosto de 2023.

COMANDANTE CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE M AC Ê D O

Capitão de Mar e Guerra Ordenador de Despesas

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