DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23077093203202348 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão Curso de Capacitação sob o título Curso de Capacitação em Tanatopraxia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 16/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 17/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

Nº Processo: 23077096003202347 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de Extensão - Curso de Capacitação e Pesquisa - Aplicada sob o título Formação para Vigilância Popular em Saúde para os Territórios Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 18/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 18/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

12(R$8,34), 14(R$3,53), CONSTRUMAXXI MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LT DA - Itens: 04(R$15,30), 20(R$235,00), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRI-Itens: 08(R$13,50), 16(R$8,40), 21(R$44,82), 22(R$81,80), 28(R$56,00), BIANCA TEIXEIRA-Itens: 13(R$247,00), KLUX COMERCIO E ENGENHARIA LTDA-Itens: 11(R$103,80), MP COMERCIO VAREJISTA LTDA-Itens: 09(R$263,00), 10(R$130,00), MILLENIUM LICITACOES LTDA-Itens: 05(R$14,05), 06(R$29,66), 26(R$73,96), REDNOV FERRAMENTAS LTDA.-Itens: 15(R$14,63), OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472-Itens: 01(R$146,00), 02(R$44,50), 24(R$43,00), AGR EG A DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 18(R$9,29), 29(R$14,30), ALBACH E CHAVES ASSOCIADOS LTDAItens: 17(R$387,83), 23(R$226,13).

PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa ANA C REGIS - Item 46(R$ 3,75).

PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. MICRODATA SISTEMAS LTDA. CNPJ Nº 52.153.467/0001-75. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 16/08/2023 a 04/01/2024. Data de assinatura 16/08/2023. PROCESSO Nº 23077.106580/2023-54. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto n.º 9.283/2018, a Lei n.º 8.958/94, o Decreto n.º 7.423/2010 e o Decreto n.º 8.240/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela MICODATA: JOSE LENHARE (Representante Legal) e SERGIO SOUZA LIMA PUPO (Representante Legal) pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ MELO (Reitor), pela FUNPEC: ANDRÉ LAURINDO MAITELLI (Diretor Geral).

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 8360.21.1320; PROCESSO Nº 23077.037204/202311 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência para 31/05/2025 e alterar quantitativos de meta, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 20/04/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23077.126520/2021-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de recuperação das instalações elétricas das residências biomédicas do centro de ciências da saúde da ufrn. Vigência: 17/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.189,67. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23077.122802/2021-14.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de execução do sistema climatização da escola multicampi de ciências médicas no centro regional de ensino superior do serido - campus de caicó/ufrn.. Vigência: 16/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23077.122216/2021-70.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.186.474/0001-70 - ALBR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato de aquisição de peças e componentes para manutenção de equipamentos de laboratório e eventual contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de laboratório. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 283.477,86. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES LTDA-Itens: 01(R$ 515,00), 02(R$ 10.116,67).

PATRÍCIA SILVA DE MELO Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: RPF COMERCIAL LTDA-Itens: 07(R$18,30), CAPITAL DA CONSTRUCAO, CO M E R C I O E SERVICO LTDA-Itens: 25(R$7,26), INFANTARIA COMERCIAL LTDA-Itens: 03(R$2,67),

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: A C Q COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Itens: 27(R$83,00), 118(R$92,00), 145(R$154,00), 156(R$R$92,00), OUROLUX COMERCIAL LTDA-Itens: 74(R$6,37), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA-Itens: 65(R$21,89), TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA-Itens: 80(R$375,00), MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA-Itens: 134(R$635,00), OLIVEIRA & ALMEIDA INFOR M AT I C A LTDA-Itens: 44(R$6,33), LRC FERRAGENS LTDA-Itens: 75(R$4,20), WM TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA-Itens: 29(R$210,00), 50(R$112,00), 56(R$222,00), 71(R$54,00), 72(R$60,00), 85(R$8,50), 86(R$6,00), 87(R$4,11), 88(R$4,03), 89(R$15,40), 90(R$15,00), 92(R$11,00), 103(R$22,40), 155(R$22,40), EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA-Itens: 38(R$18,00), 39(R$16,80), 59(R$107,40), 114(R$317,32), VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 03(R$5,18), 04(R$8,29), 05(R$11,00), 28(R$20,17), 42(R$185,00), 43(R$25,10), 70(R$57,00), R3 COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 01(R$0,10), MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA-Itens: 06(R$118,00), 60(R$5,90), 93(R$320,95), 94(R$253,07), 110(R$66,00), 128(R$5,44), REMO DOS REIS SOARES COMERCIAL & DISTRIBUICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E ELETRIItens: 33(R$1,10), 41(R$28,00), 48(R$5,00), 49(R$40,90), 69(R$9,80), 82(R$3,40), 83(R$5,60), 84(R$10,55), 122(R$30,80), 123(R$1,87), 129(R$46,00), Z COMERCIO DE ACO E FERRAMENTAS LTDA-Itens: 46(R$176,00), 106(R$1.865,36), J C FARIAS PEREIRA LTDA-Itens: 47(R$220,00), I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 31(R$19,85), 97(R$12,80), 99(R$18,45), 125(R$0,66), 126(R$3,50), 127(R$0,70), 130(R$0,23), 131(R$0,35), 132(R$0,38), 153(R$12,80), 154(R$18,45), 39.597.262 MARCOS RENNE QUEIROZ DE FREITAS-Itens: 07(R$3,00), 115(R$1,40), 117(R$2,90), 133(R$4,44), BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-Itens: 10(R$18,80), 30(R$4,48), 96(R$12,15), 116(R$0,93), WBNJ LICITARN LTDA-Itens: 63(R$4,75), NAINFRA BRASIL SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA-Itens: 62(R$15,60), HILQUIAS INACIO DA SILVA 10548026459-Itens: 67(R$6,74), ELETROLED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LED LTDAItens: 81(R$315,68), ANTONIO CARLOS POLY LTDA-Itens: 58(R$32,90), 95(R$148,40), 104(R$152,33), AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA-Itens: 02(R$0,17), 35(R$21,60), 37(R$15,20), 101(R$3,50), R. D. S. AUGUSTO LTDA-Itens: 51(R$6,25), 52(R$26,00), 54(R$219,00), 108(R$506,10), 111(R$12,60).

PAULO JOSÉ PEREIRA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

Nº Processo: 23077169495202216. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 73/2022 - Aquisição de material educativo e esportivo para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 134. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Novanatal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 17/08/2023) 153103-15234-2022NE999999

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

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