DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.060699/2022-22, relativo ao Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA REFEITÓRIO, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 27.934.956/0001-17, no valor total de R$ 108.920,08. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve: 1. Cancelamento das áreas de Direito Civil, Empresarial e Econômico e de Teoria Política e do Estado, Ética e Teoria do Direito;

1. Retifica a TABELA 01 e ANEXO I;

2. Mantendo inalterado os demais itens do edital.

No Extrato de Termo Aditivo Nº 06/2022, referente ao Processo nº 020984/2019, publicado no DOU de 08/082023, Seção 3, página 59, onde se lê: Vigência: até 31/07/2023; leia-se: Vigência: até 30/12/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.064904/2022-17, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/0001-17, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 122/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor pendente de pagamento é de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) até a data limite de 06/11/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]".

Nº Processo: 23075034183202393. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratorial para atender a diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 153079-15232-2023NE000001

Processo: 23075.029512/2023-84

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; PBMPB S.A - PBMPB S.A. Resumo do Objeto: desenvolver o projeto Aprimoramento de variáveis de biofertilizante, melhorias de formulação, e de seu shelf life para aplicação agrícola com a possibilidade de geração de um novo produto, Valor: R$ 98.908,11. Vigência do Acordo: 18/08/2023 a 18/08/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS - FUNPAR, Eduardo Augusto Arnhold Moura - PBMPB S.A.

4º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 107/2018

Processo: 23075.196469/2017-13

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por 6 (meses), ou seja, até 27/02/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabrício Ostrovski Ponczek - FUNPAR.

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.064904/2022-17, NOTIFICA a Empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.422.370/000117, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, sobre a multa originada pelo despacho decisório 122/2023/UFPR/R/PRA, que aplicou multa prevista no edital de pregão eletrônico 087/2021 em razão da não entrega de itens de empenho. O valor pendente de pagamento é de R$ 127,80 (cento e vinte e sete reais e oitenta centavos) até a data limite de 06/11/2023, considerando o prazo de 75 dias para inclusão no CADIN a partir da publicação deste aviso. A GRU com data de vencimento atualizada bem como informações sobre o processo deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]".

Curitiba PR, 18 de agosto de 2023. LEONARDO NUNES OLIVO Administrador

Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química avisa que se encontrarão abertas no período de 21 de agosto de 2023 e se encerrará às 22h00min do dia 24 de agosto de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 142, de 18/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00000920/2023-51, contendo os preços registrados para as empresas RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ n.º 20.784.313.0001-95, no valor de R$20.861,00, CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO EPP, CNPJ nº 29.307.671/0001-81, no valor de R$8.660,00, ELÉTRICA CIDADE LTDA, CNPJ nº 29.714.907/0001-02, no valor de R$5.897,00, BAKOF PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 91.967.067/0001-55, no valor de R$283.331,50, UMAR MELO LTDA, CNPJ nº 21.990.802/0002-47, no valor de R$11.332,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 45.769.285/0001-68, no valor de R$33.271,00, AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.834.027/0001-79, no valor de R$ R$3.548,00, BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 43.892.634/0001-09, no valor de R$121.263,40, NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$800,00, LS ACESSÓRIOS SOLUÇÕES EM VAREJO, CNPJ nº 44.300.569/0001-48, no valor de R$18.192,00 e L. A. COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 36.687.087/0001-64, no valor de R$90.765,00 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 04/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.

Espécie: Ata de Registro de Preço do Processo Licitatório nº. 23007.00004045/2023-66, contendo os preços registrados para as empresas DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA , CNPJ n.º 07.065.479/0001-93, no valor de R$27.864,31, GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 35.236.131/0001.57, no valor de R$6.688,25, ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 13.395.341/0001-55, no valor de R$2.955,90, NEXU CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 46.128.746/0001-86, no valor de R$15.650,00, LS ACESSÓRIOS SOLUÇÕES EM VAREJO, CNPJ nº 44.300.569/0001-48, no valor de R$249,40, CARAPINA DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO, CNPJ nº 48.201.346/0001-84, no valor de R$4.320,00 e PROMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.425.816/0001-30, no valor de R$51.750,00 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 08/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 21/08/2023. As Atas estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.

Nº Processo: 23007.00019351/2023-24. Nº Convênio: 64/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e NUTRANE NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA. CNPJ 04.591.114/0007-08. Objeto: Estágio obrigatório e nãoobrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.

Nº Processo: 23007.00019396/2023-70. Nº Convênio: 65/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E

FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA RURAL E COMUNITÁRIA DA MASSARANDUBA E ADJACENCIA. CNPJ 01.961.966/0001-58. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Dispensa Nº 60023/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - estudo - pesquisa - aplicada sob o título "maricultura de macroalgas como fonte de produtos sustentáveis em comunidades tradicionais da zona costeira do nordeste do brasil". Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Convênio nº 001/2023. A CAIXA ASSISTENCIAL UNIVERSITÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE (CAURN). CNPJ: 02.172.353/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA . CNPJ: 08.469.280/0001-93: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica que permita a atuação colaborativa entre os partícipes, para execução do Projeto Acadêmico de Pesquisa - Aplicada, intitulado: "CAURNATIVA - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE ATIVIDADE FÍSICA". Valor: R$ 127.537,20 (cento e vinte sete mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos). PROCESSO Nº 23077.079030/2023-55. Vigência: 16/08/2023 a 30/12/2024. Data de assinatura: 16/08/2023. Fundamento Legal Lei nº 8.666/1993, da Lei nº 8.958/94, do Decreto nº 7.423/2010 e das suas alterações posteriores, do art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, da Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela CAURN: Edilson Cosme Tavares (Diretor Presidente). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).

58

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100058