DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

Nº Processo: 23072216931202384. Objeto: A implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de equipamentos e acessórios para CFTV, destinados às diversas unidades gestoras da UFMG.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 153254-15229-2023NE800000

Nº141/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Luis Alberto Garcia Santisteban. Objeto: magistério no Departamento de Matemática do Instituto de Ciêncais Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1243/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245073/2023-85.

Nº 143/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leonardo Gentil Menezes Ribeiro. Objeto: magistério no Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1274/2023. Vigência: 16/08/2023 a 28/02/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245105/2023-42.

Nº 145/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gustavo Ramos Dalla Bernardina. Objeto: magistério no Departamento de Esportes da Escola de Educação Física, Fisoterapia e Terapia Ocupacional, em regime de [40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 482/2023 e 871/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.238875/2023-39. Nº 148/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Maria Clara Cajahiba Machado. Objeto: magistério no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1192/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246045/2023-85.

Nº 149/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patricia Sanae Sujii. Objeto: magistério no Departamento de Genética, Ecologia e Evolução, do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 896/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239179/2023-40.

Nº 150/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Glenda Maíra Silva Melo. Objeto: magistério no Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1238/2023. Vigência: 17/08/2023 a 05/03/2024. Data da assinatura: 17/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.244253/2023-40.

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Odontologia

Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológicas Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica Edital: 827, de 13/04/2023, publicado no DOU de 18/04/2023

Classe: A

Denominação: Professor Adjunto A

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação:

1º lugar: Marcelo Dias Moreira de Assis Costa 2º lugar: Rodolpho Valentini Neto Não houve candidatos inscritos em cotas. Data de Homologação Interna: 10/07/2023 Processo nº 23072.243915/2023-64

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 20/2023. Doador: Ed Wilson Rodrigues Vieira. CPF/ C N P J 052.446.736-61. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 1 exemplar do livro "CASTRO, Mary Garcia; ABRAMOVAY, Miriam.; SILVA, Lorena Machado e. Juventudes e sexualidade. Brasília: Unesco, 2004. 426 p. ISBN 857652001X", no valor R$ 4,99; 1 exemplar do livro "TEIXEIRA, Adla Betsaida Martins.; ALCÂNTARA, Flávia Graciela. Conversando na escola sobre elas e eles: para além do politicamente correto. Aparecida, SP: Idéias & Letras, 2010. 70 p. ISBN 9788576980636" no valor de R$ 10,40; 1 exemplar do livro "BREILH, Jaime. El genero entrefuegos: inequidad y esperanza. Quito: CEAS, 1996. 313 p. (Mujer ; 4). ISBN 9978950850 (broch.)." no valor de R$ 25,00; 1 exemplar do livro "VERÍSSIMO, Cristina Maria Figueira.; LEITÃO, Maria Neto da Cruz. Prevenir a violência no namoro: N(amor)o (Im)perfeito: fazer diferente para fazer

diferença. Coimbra: Unidade de Investigação em Ciências da Saúde; Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, 2013. 143 p. (Série Monográfica Educação e Investigação em Saúde, 5). ISBN 9789899703155 (broch.).", no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro "CITELI, Maria Teresa. A pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002): revisão crítica. Rio de Janeiro: CEPESC: IMS, 2005. 160 p. ISBN 8589737039 (broch.).", no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro "BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de DST e Aids. Manual de adesão ao tratamento para pessoas vivendo com HIV e Aids. Brasília: Ministerio da Saude, 2008. 131 p. (Série A. Normas e manuais técnicos ,). ISBN 9788533405479 (broch.).", no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro "ARICÓ, Vicente Mauricio. Aids: mitos e verdades. São Paulo: Ícone, 1987. 118 p.", no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro BRASIL.; Ministério da Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Homens trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?? Brasília: Ministerio da Saude, 2018. 50 p. ISBN 9788533426351 (broch.)., no valor de R$ 1,00; 1 exemplar do livro "LOPES, Alan da Silva. et al. Palavra de homem. Rio de Janeiro: NESC/UFRJ; ENSP/FIOCRUZ, 2001. 136 p. (Homens, saúde e vida cotidiana: uma proposta de pesquisaação). ISBN 8588801019 (broch.).", no valor de R$ 1,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Ed Wilson Rodrigues Vieira (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2023.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 21/2023. Doador: Itamar Tatuh Sardinha Pinto. CP F/ C N P J 163.303.746-00. Donatária: Faculdade de Medicina/UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0028-24. Objeto: 4 exemplares do livro "FELIPE, José Saraiva. SUS conquista do povo brasileiro: narrativa de um sujeito em ação. Brasília: Ecos, 2022. 327 p. ISBN 9786599517839 (broch.).". Valor: 200,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Itamar Tatuh Sardinha Pinto (Doador) e Faculdade de Medicina/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA:23 de Junho de 2023.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Empresa CIA DO LEITE CONSULTORIA LTDA.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ronaldo Carvalho Macedo - Sócio proprietário da CIA DO LEITE CONSULTORIA LTDA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e a Escola de Veterinária da UFMG.

Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório para discentes dos cursos de graduação da Escola de Veterinária da UFMG e UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura.

Data da Assinatura: 18 de agosto de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG.

Nº Processo: 23204.010055/2023-51.

Dispensa Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.778.639/0001-06 - FUNDACAO DE INTEGRACAO AMAZONICA - FIAM. Objeto: Contratação da Fundação de Integração Amazônica (Fiam) para dar apoio na gestão administrativa e financeira ao projeto "Transferência de Tecnologia para o Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Mandioca através de Material de Propagação com Qualidade Genética e Fitossanitária na Região Oeste do Pará - Etapa II - Residência Profissional Agrícola", vinculado à Ufopa, coordenado pelo Instituto de Biodiversidade e Florestas - IBEF.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Processo: 30173/2022. Contratante: Agronegócio Sol. Inteligentes para uma Vida Saudável. Contratada: Universidade Federal do Pará. Objeto: Prestação de Serviços de Execução de Incubação de Empreendimentos Inovadores. Valor: R$395,00 mensais. Vigência: 30 (trinta) meses a contar da data da publicação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal Belém-Pa.

A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.007556/2023-73, relativo ao Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO HUMANO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL VETERINÁRIO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE MEDICINA VETERINÁRIA DA UFPA CAMPUS DE CASTANHAL". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 10.468.162/0001-02, no valor total de R$ 29.555,00; 2) G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 23.420.875/0001-48, no valor total de R$ 27.017,60; 3) LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.875.727/0001-34, no valor total de R$ 85.100,40; 4) CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.274.237/0001-85, no valor total de R$ 38.752,50. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação deste aviso.. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.

Belém, 10 de agosto de 2023. ASSINATURA: EMMANUEL ZAGURY TOURINHO Reitor

57

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100057