DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e 191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante. Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.900,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 191/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e 191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante. Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.636,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 23070.017705/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/08/2023) 153052-15226-2023NE080062

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2023. Processo nº 23070.038419/2023-19. Objeto: a ampla cooperação entre os partícipes para execução do Projeto de Pesquisa Inteligência Artificial Aplicada às Políticas Públicas. Partícipes: UFG e Unicamp. Assinatura: 10/08/2023. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028.

Processo nº 23088.012191/2023-30 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (UFSJ) - CNPJ: 21.186.804/0001-05 e a COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP (SINOP) - CNPJ: 19.527.586/000175, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução do projeto intitulado "Quantificando letalidade e comportamento de peixes expostos a supersaturação gasosa em rios sob influência de usinas hidrelétricas". Valor: R$ 1.643.620,00. Vigência: 40 (quarenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023.

Espécie: Convênio UFJ n.º 038/2023. Processo 23854.005256/2023-62. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Praterra Planejamento Técnico Agro-Pecuária LTDA., visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e Praterra Planejamento Técnico Agro-Pecuária LTDA. Assinatura: 18/08/2023. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028.

Nº Processo: 23854004205202313. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de sementes, mudas de plantas e insumos para Fazenda Escola UFJ - Produção Vegetal, da Universidade Federal de Jataí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO Reitor Pró Tempore

(SIASGnet - 18/08/2023) 156678-26453-2023NE111111

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023 e considerando o processo SEI 23090.021011/2023-61, resolve retificar o Edital PROGEPE nº 29/2023, publicado no DOU de 25/07/2023, seção 3, páginas 74 a 78, conforme a seguir:

Cancelar a vaga para a área: Engenharia de Segurança do Trabalho e Qualidade, do ICTIN - Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação, campus São Sebastião do Paraíso, constante no quadro 1.1. do edital, por ter sido publicada com incorreção, e efetuar a devolução da taxa de inscrição aos candidatos pagantes, conforme item 3.4. do Edital.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 18/2019 (FA nº 96/2019). Processo nº 23422.004072/2019-89. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 31/12/2023, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 31/01/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 31/03/2024 e Período de vigência do convênio até a data de 31/03/202.Data da assinatura 16/08/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 55/2021 (FA nº 89/2021). Processo nº 23422.018543/2021-51. Partes: Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 18/11/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 18/12/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 18/02/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 18/02/2025.Data da assinatura 16/08/2023. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e Finanças.

Nº Processo: 23088018778202353 . Objeto: Contratação: FUNDAÇÃO COM A FINALIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A DISCIPLINA PBLE01. Requisitante: Instituto de Engenharia de Sistemas e Tecnologia da Informação da UNIFEI - IESTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS SILVA. Pró-reitor Adjunto de Administração. Ratificação em 18/08/2023. ANTONIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.662.065/0001-00 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA.

(SIDEC - 18/08/2023) 153030-15249-2023NE800072

Nº Processo: 23072.226426/2023-48. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "a reconstrução da participação no brasil" .. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº 142/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Natália Cristina Ruy Carneiro. Objeto: magistério no Departamento de Saúde Bucal da Criança e do Adolescente da Faculdade de Odontologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1176/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.243459/2023-52.

Nº 144/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pablo Antonio Lago. Objeto: magistério no Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1259/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246249/2023-16. Nº 146/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Pedro Henrique Schneider Parreiras. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Econômicas Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1267/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.246090/2023-30.

Nº 147/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fernando Rodrigues da Silva. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1268/2023. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 16/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.245687/2023-67.

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