DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Nº 277/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CLUBE ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇ ÃO LTDA CNPJ: 29.722.431/0001-43 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 278/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE LAJINHA LTDA CNPJ: 21.025.069/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 279/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: V. S. REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 11.640.540/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 280/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSTITUTO EUVALDO LODI CNPJ: 03.986.163/0001-83 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 281/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EURECA! - ATITUDE EMPREENDEDORA LTDA CNPJ: 09.470.070/0001-89 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 282/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MGAMARQUITETURA E INTERIORES LTDA CNPJ: 50.150.490/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 283/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: KLAUSS C. BARROS & ASSOCIADOS CNPJ: 01.641.809/0001-65 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 284/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: 4COOP AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 33.424.653/0001-57 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 285/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: A. A. ROSA SERVIÇOS VETERINÁRIOS E COMÉRCIO EIRELI CNPJ: 22.308.895/0001-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 286/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BOX 027 VAREJO DIGITAL LTDA CNPJ: 41.697.567/000146 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº Processo: 23069.170211/2023-14.

Dispensa Nº 59/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Congresso de Saúde Pública e Formação Humana 2023. Custo operacional R$30.000,00 Coordenador Luiz Antonio Botelho Andrade SIAPE 308180 Fiscal Mauricio Afonso Vericimo SIAPE 306487.

Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 23069.162066/2023-06.

Dispensa Nº 37/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 14.078.795/0001-65 - ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de gás comprimido medicinal do tipo oxigênio, grau de pureza: teor mínimo de 99,99%, fornecido em cilindros de 10 metros cúbicos.

Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2025. Valor Total: R$ 15.780,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23069.167435/2022-68.

Dispensa. Nº 99/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do contrato nº 27/2022 por 12 (doze) meses, de 18/07/2023 a 18/07/2024.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.835.065,24. Data de Assinatura: 18/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento dos materiais e equipamentos, para instalação de grupo gerador de 180 kVA, trifásico, 220V, carenado à diesel, com construção de base de concreto para o Núcleo de Pesquisa em Animais de Laboratório (NAL), da Pró Reitoria de Pós Graduação, Pesquisa e Inovação (PROPPI), localizado no Campus Universitário do Valonguinho da UFF, em Niterói, RJ.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023) 150182-15227-2022NE003328

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23069.170671/2021-81.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 07/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 14/03/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.630.768,82. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23069.159888/2022-11.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 29/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873.332,44. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 41/2019.

Nº Processo: 23069.003342/2019-19.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 41/2019, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2023 das categorias envolvidas. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.589.908,17. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 23070.041044/2023-66.

Dispensa Nº 166/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "escritório de arquitetura vernácula e popular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2023 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 414.585,73. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

TERMO ADITIVO Nº. 002 DO CONTRATO Nº 234/2020. Processo: 23070.010192/2020-96. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG. CNPJ - 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE. CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: alteração do valor total do contrato para R$ 2.253.600,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais) nos termos da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e das Condições de Pagamento, alteração do Anexo I - Planilha Financeira e alteração do Anexo II - Quadro de Pessoal do Plano de Trabalho do curso.

Número do Contrato: 367/2022. Nº Processo: 23070.037119/2022-23.

Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Alteração no plano de trabalho conforme anexo e alteração da cláusula terceira do contrato que passa a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento o valor deste contrato monta à importância total de r$3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais), conforme detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é oriundo de descentralização do ministério

da agricultura e de abastecimento, sendo que a contratante repassará à contratada o valor total de r$3.744.000,00 (três milhões setecentos e quarenta e quatro mil reais), em parcelas de acordo com a liberação do concedente, para a realização da gestão administrativa e financeira do projeto mediante emissão de ordem bancária, em até 15 (quinze) dias úteis após a apresentação da nota fiscal, devidamente atestada pela fiscalização do contrato.

parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$374.000,00 (trezentos e setenta e quatro mil reais), pela prestação dos serviços de gestão administrativa e financeira descritos na cláusula primeira, em parcelas mensais de acordo com a vigência do contrato.. Vigência: 18/08/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23070.023876/2022-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e 191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante. Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.938,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23070.023876/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificar a cláusula 9. Cláusula nona - modelos de execução e gestão contratuais dos contratos nº 019/2023, 021/2023, 045/2023 e 191/2023, acrescentando a informação dos dados dos representantes da contratante. Designado o(a) servidor(a) welington carneiro ribeiro, matrícula siape nº 2316032, lotado(a) no cercomp/ufg, como fiscal técnico, em substituição ao servidor(a) syll farney julle pereira de araújo, matrícula siape nº 3301957, lotado(a) no cercomp/ufg.. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

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