DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

Nº Processo: 23080024500202394 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado Oferta de Graduação EaD em Pedagogia (perspectiva bilíngue) - Convênio INES . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00129/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 07/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 14/08/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 450.000,00. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.

(SIDEC - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE800343

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021, contrato 284/2020, processo 23080.047359/2020-55, publicado no D.O. de 2021-12-27, Seção 3, página 93. Onde se lê: Vigência: 01/01/2023 a 30/08/2023. Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 105/2022. Nº Processo: 23080.027808/2022-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 18/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.814,52. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23091.009298/2022-77.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23091.009303/2022-39.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A .. Objeto: Opresente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 22 de agosto de 2023;. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.699,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23091.005924/2022-92.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.340.740/0001-16 - L V X COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 4 (quatro) meses, a partir de 19 de agosto de 2023; e a atualização monetária do valor previsto na cláusula terceira do contrato, em conformidade com ipca do período (jul/2022-jun/2023), no valor de 3,1615%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 19/08/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.529,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Convênio Nº 04/2023 - POPCIÊNCIA, nº do Processo: 23091.009864/2023-21 Nº TransfereGov.br: 943378/2023. publicado no DOU de 18/08/2023, Seção 3, p. 83, onde se lê: "Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Data de assinatura: 21/08/2023 a 21/07/2024."; leia-se: "Vigência: 21/08/2023 a 21/07/2024. Data de assinatura: 17/08/2023."

Espécie: Termo ADITIVO Nº 6/2023 AO CONTRATO 30/2019 (UASG: 153033) Termo de concessão: 30/2019. Processo: 23091.009077/2019-39. Cedente: UN I V E R S I DA D E FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. Cessionária: M E MAIA DIÓGENES (CNPJ: 13.274.641/0001-86). OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, § 2°, da Lei no 8.666/1993. DATA DE VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a saber, de 12 de setembro de 2023, com término previsto para 12 de setembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023..

Nº Processo: 23080028976202302. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE000087

Nº Processo: 23080029464202355. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gases medicinais e industriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00153-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 18/08/2023) 153163-15237-2023NE000087

Processo: 23080. 43684/2023-91. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o licenciamento não exclusivo dos direitos de uso, relativos ao conjunto de criações intitulado "Sistema de Telemedicina e Telessaúde - STT". CNPJ da outra parte: 01.567.601/0001-43 - Universidade Federal de Goiás. Vigência: O presente CONTRATO terá validade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura, condicionado à submissão do PROJETO COMPLEMENTAR no prazo estabelecido de 12 (doze) meses e ao atendimento das condições deste contrato e dos termos da Oferta tecnológica 0 0 1 / 2 0 2 1 / S I N OV A / U FS C . Data da assinatura: 15/08/2023.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0095. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Mentor Match LTDA. Objeto: propiciar a execução do projeto intitulado "Educação Empreendedora na UFSC como forma de fortalecer as ações de empreendedorismo na UFSC a partir do seu Programa de Empreendedorismo e Inovação". Vigência: vigorará de 11/08/2023 até 10/08/2026. Data de Assinatura: 11/08/2023. Processo UFSC: 23080.038379/2023-88. Entidades: Assinam: João Geraldo Cardoso Campos, pela Mentor Match LTDA, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0102. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil - AAACMB. Objeto: propiciar a execução do Projeto "Estudos analíticos e farmacêuticos de produtos medicinais à base de Cannabis". Vigência: vigorará de 18/08/2023 até 17/08/2026. Data de Assinatura: 18/08/2023. Processo UFSC: 23080.034377/2023-10. Entidades: Assinam: Alequis Sandro Guasso Pozza, pela AAACMB, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 08/2022. Processo nº 23091.010303/2022-05. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72 e o Município de Simões Filho, CNPJ: 13.927.827/0001-97. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 23/09/2023 a 23/03/2024. Data da assinatura: 14/08/2023. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA, Kleber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Diógenes Tolentino Oliveira, Prefeito do Município de Simões Filho.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 2023/0098. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, ENGIE Brasil Energia S.A., Companhia Energética Miranda - CEM, Companhia Energética Jaguara - CEJ, Companhia Energética Estreito - CEE, Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, AQTECH Engenharia e Instrumentação S.A. e ITÁ Energética S.A. - ITASA. Objeto: Execução do projeto "Equipamento não invasivo para detecção de falhas em geradores síncronos através do campo magnético externo - Lote Pioneiro e Inserção no Mercado". Vigência: 14/08/2023 até 13/04//2026. Data de Assinatura: 14/08/2023. Valor: O valor total máximo deste Acordo é de R$ 6.583.013,60 (seis milhões, quinhentos e oitenta e três mil, treze reais e sessenta centavos). Processo UFSC: 23080.028456/2023-91. Entidades. Assinam: Eduardo Antônio Gori Sattamini e José Luiz Jansson Laydner, pela ENGIE e pela CEE; José Luiz Jansson Laydner e Marcelo Brugnaro Schultz pela CEM e CEJ; Marcelo Cardodo Malta e Rogerio Gonçalves Pizeta, pela ITASA; Sylvio J.O Ramos Filho e Tiago Kaoru Matsuo, pela AQTECH; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

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