DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA (FDMS), assinado em 15 de agosto de 2023. Objeto: Projeto ALUATA - COMUNICAÇÃO E CIÊNCIA. Processo nº 23081.028394/2023-16. Vigência: 15/08/2023 até 14/08/2028. Valor estimado R$ 2.140.100,00. Dispensa de Licitação nº 131/2023. Fundamento Legal 14.133/2021.

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AVMB - Consultoria e Assessoria em Informática LTDA., assinado em 21 de fevereiro de 2014. Objeto: Licença de exploração do programa de computador "Sistema de Informações para o Ensino". Processo nº 23081.018932/2013-84. Fundamento Legal 8666/93. A Cláusula 4.3 do Contrato 023/2014 fica alterada para: 4.3 - Os pagamentos de Royalties constantes nos itens 4.1 e 4.2 serão pagos MENSALMENTE, até o 10º dia do mês subsequente ao do final do período de faturamento dos contratos, mediante depósito em conta especificamente criada pela "Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP)" no âmbito do projeto "gestão da política de inovação da agência de inovação e transferência de tecnologia para o fortalecimento das ações de proteção da propriedade intelectual, empreendedorismo e transferência de tecnologia", que aquela tem firmado com a LICENCIANTE.

Nº Processo: 23081091747202314. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO E TINTAS DESTINADOS AO ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00131-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

(SIASGnet - 02/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

Pregão Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 23.015,06. Data de Assinatura: 14/07/2023.

Pregão Nº 235/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 18.096.637/0001-99 - FOCUS SERVICOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização e descupinização. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 23.015,06. Data de Assinatura: 14/07/2023.

N° Processo SEI: 23089.021738/2023-88. Conveniada CNPJ: 67.185.694/0001-50. GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER (GRAACC). Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Data de Assinatura: 17/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 4/2020

Processo: 23479.006053/2020-75. Partícipes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, CNPJ: 09.025.418/0001-28. Objetivo: Execução do projeto "Manutenção, consolidação e ampliação do Laboratório de Inflação e Custo de Vida de Marabá - LAINC/Marabá". Alteração: Alteração do valor do apoio; alteração do plano de aplicação; alteração do Cronograma de Desembolso. Assinatura: 06/04/2023. Signatários: Deyvison Medrado, pela FAPESPA.

Nº Processo: 23085.003884/2010-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 328.521.851-72 - EZILEIA VALESKA SCUSSEL BORGES. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 37/2010, celebrado com Eziléia Valeska Scussel Borges, em 31/07/2023, com fundamento no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em decorrência da necessidade de mudança de imóvel e celebração de novo contrato para este devido fim. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2023.

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 3 ao Contrato 18/2022, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Ione Ribeiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 01 de Março de 2024, PROCESSO: 23085.007719/2022-06. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Ione Ribeiro.

UTFPR - Câmpus Curitiba N.H. Neto Comercio De Instrumentos De Medição, cnpj 10.376.569/0001-00, item 1, valor total r$ 50.700,00. Vg Consultoria Em Eletrica E Automação Ltda. cnpj 27.655.815/0001-65, Item 2, Valor total R$ 36.000,00. Item 3, Valor total R$ 16.500,00. Itens Fracassados: 0, Itens Desertos: 0. Assina:

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer as tratativas entre ambas para o estabelecimento do Programa Erasmus+ de mobilidade estudantil. VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Stephan Kassel, reitor da WHZ.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para o estabelecimento de um programa de intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Stephan Kassel, reitor da WHZ.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Hebei Normal University (China). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 04/07/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Liu Jingze, presidente da Hebei Normal University.

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Westsächsische Hochschule Zwickau - University of Applied Sciences (Alemanha). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 29 de junho de 2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Stephan Kassel, reitor da WHZ.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 190/2022 N° Processo: 23089.014893/2022-67. Conveniadas CNPJ: 39.901.668/0001-45. Biotecblue Aquicultura e Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ: 60.453.032/0001-74. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 190/2022 por mais 12 (meses), de 17 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2024, consoante prevê a cláusula sexta do ajuste originário. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.

Espécie: Convênio de estágio, firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Recursos Humanos do Brasil Ltda, CNPJ 00.868.199/0001-74. Objetivo: Formalizar as condições básicas para a realização, junto as Unidades Concedentes, por intermédio da Recursos Humanos do Brasil Ltda, de estágio remunerado ou não, de interesse curricular, obrigatório ou não, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11 de agosto de 2023, data da assinatura do convênio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e James Lourenço Junior - Recursos Humanos do Brasil Ltda.

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