DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23064.038573/2019-85. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula 2.1 do contrato n° 09/201. Vigência: 19/08/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.725,04. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23064.052347/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula terceira - preço. Vigência: 18/08/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.335,52. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração das cláusulas primeira e terceira. Vigência: 18/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.861,64. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo: 23872.003586/2023-03

Dispensa Nº 22/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 07.293.803/0001-20 - LIMPEX SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Serviço de processamento de materiais e esterilização, com fornecimento do serviço de lavagem, limpeza, desinfecção e esterilização em qualidade e quantidade suficiente e compatíveis com a execução do contrato em sua totalidade. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29, XV. Vigência: 17/08/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1.496.090,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulga o resultado final do pregão 55/2023, que teve como vencedoras as empresas: ASTRAZENECA DO BRASIL,COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO,ONVOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS, CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS, no valor de R$840.712,00 (oitocentos e quarenta mil e setecentos e doze reais).

(SIDEC - 18/08/2023)

Nº Processo: 23760008418202363. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (sonda de gastrostomia e outros). Total de Itens Licitados: 42. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-500099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

(SIASGnet - 18/08/2023) 155904-00001-2023NE000001

Especie: Ata SRP 536/2023. Pregao Elet. 80/22 Contratante: HC/UFMG CNPJ 15.126.437/0015-49 E Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORT. E COM. LTDA CNPJ: 52201456000113 Vigencia: 21/08/2023 a 21/08/2024 Valor R$ 226008.92 Objeto: Aquisicao de anticorpos para Anatomia Patologica. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 537/2023. Pregao Elet. 80/22 E Contratado: ERVIEGAS QUIMICA FINA E PLASTICOS LTDA CNPJ: 46271011000107 Valor R$ 453250.20

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicado no D.O.U do dia 4 de agosto de 2023, na página 68 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 18 e 53 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; item 30 para a empresa BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; item 32, 93, 135 e 158 para a empresa BRR DIST.MAT DE CONST E CONSUMO LTDA; item 33 para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA; item 117 para a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO; item 133 para a empresa CONFECCOES E BAZAR JOGABE LTDA. O item 151 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

CHAMAMENTO PÚBLICO SEI 2/2023

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - HC/UFMG, sediada na Avenida Professor Alfredo Balena, 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG - CEP 30.130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, UASG: 155021, representada pela Superintendente Prof.º. Alexandre Rodrigues Ferreira, Siape n° 124****, conforme portaria de nomeação SEI n° 79, de 07 de junho de 2022, torna público o Edital de Chamamento Público para obtenção de patrocínio, por meio de doação com encargo, para a realização do VIII Seminário de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Ebserh que ocorrerá no dia 20 de setembro de 2023. Este edital rege-se, no que couber, pelo Decreto Nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e pelos princípios da legalidade, finalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, impessoalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade.

O Chamamento Púbico acontecerá entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro de 2023 A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da EBSERH https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitaisuniversitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/chamamento-publico

A COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS

A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas referente ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 para aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica, em regime de consignação, em substituição ao Pregão Eletrônico 59/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 121 para a empresa ONIX COM.PROD. ODONTOLÓGICOS; 74, 75, 76 para a empresa HOMACC COMERCIO MAT. MED. HOSP.LTDA; 33, 40, 57 para a empresa VIVA COMERCIO IMPORT. EXPORT.LTDA; 8, 43 para a empresa E. TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 32, 39, 44, 67, 68, 70, 77, 90 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação

(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 57/2022 para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para o Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserg conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 29, 32 para a empresa ELIANDRO JOSÉ MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇO; 14 para a empresa DGA DISTRIBUIDORA LTDA; 36 para a empresa SAFE-SU P P LY & IT SUPRIMENTOS LTDA; 1, 2, 3 para a empresa SUL MINAS IND. COM. CONFEC. LTDA; 12, 35, 37 para a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMERCIO; 9, 10, 11, 30 34 para a empresa PARANÁ MED. COM. ATAC. EQUIP. MED. HOSP; 21 para a empresa BIOSAFE SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. Os itens 4, 5, 6, 7, 13, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 27, 33 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.

(SIDEC - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

Nº Processo: 23537010302/23-38. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de OPME para o Serviço de Hemodinâmica (materiais para neurorradiologia/neurovascular) do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

(SIASGnet - 18/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

Nº Processo: 23536012789202301 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, por um período de 01 (um) ano, prorrogáveis por até 05 (cinco) anos em 01 (uma) esterilizadora a baixa temperatura a base de plasma de peróxido de hidrogênio Sterrad 100s da marca ASP, série 0101160282, patrimônio 409.626, pertencente ao Hospital das Clínicas de Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição, por se tratar de fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 17/08/2023. JOSE LAMARTINE DA SILVA. Chefe da Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 18/08/2023. JOSE DE ARIMATEA ROCHA FILHO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 85.500,00. CNPJ CONTRATADA : 32.494.340/0001-02 ADVANCEDSTERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L.

(SIDEC - 18/08/2023) 155022-26443-2023NE800008

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23536.000275/2021-33.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Reajuste de preços, a partir de março de 2023, com base no índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) do ibge (instituto brasileiro de geografia e estatística), em 4,65%; passando o valor global do contrato a ser de r$ 566,03 (quinhentos e sessenta e seis reais e três centavos), referente ao período dos 6 (seis) meses restantes até o final da vigência do contrato, de 16/03/2023 a 15/09/2023.. Vigência: 15/03/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830,11. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

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