DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Processo n° 23539.010623/2023-12.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa CLAIRE VITORIA HENRIQUE MOREIRA BERNARDO CNPJ: 46.910.950/0001-54, já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 52/2022 , pela identificação do não cumprimento da entrega do item da nota de empenho 2023NE000018 para, querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 68/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.005090/2022-76.

Processo n° 23539.017066/2023-61.

O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PARANAIBA REDE ELETRICA LTDA , já qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 11/2023, pela identificação do não cumprimento da entrega de item da Nota de Empenho 2023NE000572 para, querendo, apresentar defesa previa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 11/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.011742/2022-10.

Nº Processo: 23539013569202367. Objeto: O objeto refere-se a AQUISIÇÃO DE ELEMENTOS FILTRANTES, para atendimento das demandas do Hospital Universitário Lauro Wanderley. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 23540.003693/2023-85.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES . Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução eventual e sob demanda de serviços de manutenção predial, conservação e reparos nas instalações do hospital universitário prof. Alberto antunes - hupaa, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 4.043.170,73. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 23820001509202316. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 7 (sete) elevadores pertencentes ao Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 8 (Fornecimento EXCEPCIONAL de peças NÃO SERÁ OBJETO DE DISPUTA. As empresas deverão considerar o valor previsto no Termo de Referência. Os itens serão agrupados em 1 grupo que foram definidos considerando a similaridade dos serviços.

(SIASGnet - 18/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

Nº Processo: 23820006721202370. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de HORTIFRUTIS para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00154-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 155913-26443-2023NE800637

(SIASGnet - 18/08/2023) 155023-26433-2023NE800011

Nº Processo: 23524.014577/2023-90.

Número do Contrato: 23/2018. Nº Processo: 23538.000617/2017-19.

Pregão. Nº 9/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, compreendendo o período de 03/09/2023 a 01/03/2024, com fulcro no com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993;

a inclusão de condição resolutiva, consoante cláusula específica. Vigência: 03/09/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.899,96. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 23538008800202319. Objeto: Aquisição de Solução de Firewall de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), visando atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício

(SIASGnet - 18/08/2023) 155124-26443-2023NE800090

Nº Processo: 23526011139202350. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Parte A-III).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/08/2023) 155013-26443-2023NE800132

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.806.496/0001-49 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - IFPI. Objeto: Conjunção de esforços para proporcionar aos estudantes regularmente matriculados no curso de tecnologia em radiologia do ifpi, com frequência efetiva, a inclusão no programa de estágio obrigatório do concedente, nas condições estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF: 44.837.833/0001-87, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ558301612BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.009304/202323, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 1.593,90 (um mil quinhentos e noventa e três reais e noventa centavos), com vencimento em 28/08/2023, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 18 de agosto de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente

Processo nº 152944 SEI HCPA 23092.011841/2023-61 - ANIMAL PARA PESQUISA - CAMUNDONGO C57 Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS LTDA CNPJ: 92.242.080/0001-00 R$ 1.539,8400 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/08/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 153039 SEI HCPA 23092.011979/2023-60 - VITAMINA A+D POMADA+ÓDIDO ZINCO Contratado: SUPERMED COM E IMP DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 11.206.099/0001-07 R$ 6.448,4400

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999

Nota de Empenho: 2023NE508148 17/08/2023

Autorização: 17/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153037 SEI HCPA 23092.011969/2023-24- AQUISIÇÃO DE CANULA DE TRAQUEOSTOMIA Nº6 COM BALÃO E FENESTR

Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 40.780.438/0001-40 R$ 433,0600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

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