DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508146 17/08/2023 Autorização: 17/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 18/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 153036 SEI HCPA 23092.011025/2023-57 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS ZOLL Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 09.572.885/0001-78 - R$ 499,0000

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 17/08/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 18/08/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 152915 SEI HCPA 23092.007564/2023-91, publicado no D.O.U dia 08 de agosto de 2023, seção 3, fl. 77, onde se lê: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇO S LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 177.123,3800, leia-se: ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 188.439,65.

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES

Anexo I

Registro de Preços de Insumos para Calandra.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 04/09/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 04/09/2023, às 10:00 horas.

da Assinatura: 16/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Osvaldo Cardoso Neto, Diretor Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 51/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a HVAC SERVIÇO DE ENGENHARIA, CNPJ: 12.922.786/0001-83. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Fabio Bezerra dos Santos, Sócio Proprietário da HVAC SERVIÇO DE ENGENHARIA.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de materiais de consumo, que visa atender as demandas da Residência Universitária (RUNI) localizada na UFAM Capital.

BRENDA DE JESUS MORAES ARAUJO Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023) 154039-00001-2023NE000248

Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 23105.017757/2020-11.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 122/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a CVM TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CÍRCULO VIRTUOSO DA MEDICINA, CNPJ: 37.424.974/0001-02. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Wilderi Sidney Gonçalves Guimarães, Sócio Administrador da CVM TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA - CÍRCULO VIRTUOSO DA MEDICINA.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: A Presidente do Conselho Diretor da FUA, em exercício, e Vice-Reitora da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.017757/2020-11, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 13/2019, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Campus Universitário Senador Arthur Virgílio Filho e as Unidades Dispersas do Centro de Artes, Casa do Estudante, Museu Amazônico e Fazenda Experimental (FAEXP) da FUA, no município de Manaus/AM, firmado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a empresa Presta Serviços Técnicos EIRELI, bem como, considerando os Pareceres Técnicos nº 10 (doc. 1660315) e nº 14 (doc. 1653798), e o Despacho PROADM nº 1663306, resolve:

• REVOGAR o Termo de Apostilamento nº 02/2023 (doc. 1574092), firmado em 30/06/2023, por inconsistências nos valores estabelecidos, com base no Princípio da Autotutela;

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 118/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ: 04.628.681/0001-98. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Patrícia Lopes Miranda, Prefeita do Município de Presidente Figueiredo.

• APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2022, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 832.143,39, passando, deste modo, ao valor global de R$ 9.985.720,63, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000546/2021, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273;

• APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 894.018,32, passando, deste modo, ao valor global de R$ 10.728.219,83, devido à Convenção Coletiva do Trabalho SEAC AM000007/2023, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ0187N; PTRES: 170121; Notas de Empenho: 2023NE272 e 2023NE273. Vigência: 18/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.728.219,83. Data de Assinatura: 18/08/2023.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 121/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a LUMEBOX TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GERENCIAL LTDA - LUMEBOX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DIGITAIS, CNPJ: 38.529.867/0001-01. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 17/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Cesar Augusto Alcon Ribeiro, Sócio Administrador da LUMEBOX TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL GERENCIAL LTDA - LUMEBOX SOLUÇÕES EDUCACIONAIS DIGITAIS.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 87/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS - MANAUSCULT, CNPJ: 18.787.511/0001-60. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE e que venham frequentando efetivamente seus cursos, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Vigência: indeterminada, a partir da assinatura. Data

Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 119/2023, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a A. P. ALVES ELÉTRICA - ENGEWIRK ENGENHARIA, CNPJ: 39.310.829/0001-26.

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