Dia Oficial

Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 93

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.021481/2023-20.

Dispensa Nº 85/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAO.UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Alfabetização para Estudantes com Deficiência" - 6ª Edição". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/08/2023 a 31/03/2024. Valor Total: R$ 122.587,40. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154049

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23112.032865/2022-97.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 03.376.719/0001-10 - SUL-AMERICA TECNO LO G I A EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, abrangendo o período entre 29/11/2023 e 27/05/2024; bem como a prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta dias), abrangendo o período entre 30/05/2023 e 26/11/2023. Vigência: 29/11/2023 a 27/05/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EDITAL Nº 90, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 10/2023

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 010/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 18/05/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 07/06/2023, conforme informações que seguem:

.
Departamento
de Fa r m á c i a/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.018267/2023-86
.
Matérias de Ensino
Fa r m a c o l ogi a
.
Disciplinas
Farmacocinética,Farmacodinâmica
. Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: SAULO SANTOS MATOS - 62,48
2º LUGAR: ALEX JOSÉ SILVEIRA FILHO - 61,20
3º LUGAR: RAFAELA KAROLINA VIANA NUNES - 55,28
.
Cotas(Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: SAULO SANTOS MATOS - 62,48
. Cotas(Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI R E T I F I C AÇ ÃO

No AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS publicado no DOU de 13/07/2023, Seção 3, página 93, inclua-se, por ter sido omitida a assinatura: São João del-Rei, 12 de julho de 2023, Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.

EDITAL Nº 91, DE– 17 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 13/2023

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 013/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 13/07/2023, conforme informações que seguem:

(p/ Codou)

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 25/2023/SECOP.

Processo: 23122.024659/2023-75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADA: Prof.ª Érica Suélen do Nascimento. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, de 01/08/2023 até 01/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Érica Suélen do Nascimento- DECAC. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

CONTRATO Nº 26/2023/SECOP.

Processo: 23122.020613/2023-87. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADO: Prof. Gustavo Mattos Abreu. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento Engenharia Florestal, de 01/08/2023 até 18/11/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Gustavo Mattos Abreu- DEFLO. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2023.

.
Departamento
de Química/ Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
.
Processo
23113.021949/2023-76
.
Matérias de Ensino
Ensino de Química
.
Disciplinas
.
Formação do Professor de Química e Ciências, Metodologia e Instrumentação
para o Ensino de Química e Ciências, História e Epistemologia da Química e
Ciência, Avaliação e Produção de Materiais Didáticos para o Ensino de
Química e Ciências, Recursos Didáticos para o Ensino de Química e Ciências,
Estágio Supervisionado em Ensino de
Química I, II, III e IV, Química Experimental I e II, Química Geral, Trabalho de
Conclusão de Curso, Diversidade, Interculturalidade e Relações Étnicas e
Raciais no Ensino de Química e Ciências, Ferramentas Computacionais para o
Ensino de Química, Tópicos Especiais em Ensino de Química I, II, III e IV,
Química
. Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MARIA CAMILA LIMA BRITO DE JESUS - 62,84
2º LUGAR: THAYNÁ SOUZA DOS SANTOS COSTA - 59,92
3º LUGAR: MAIARA FERNANDA SOUZA PINTO - 54,60
.
Cotas(Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: MARIA CAMILA LIMA BRITO DE JESUS - 62,84
.
Cotas(Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
CONTRATO Nº 27/2023/SECOP.

Processo: 23122.022370/2023-11. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADA: Prof.ª Isabella de Campos Moraes. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 20 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 02/08/2023 até 31/01/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Isabella de Campos Moraes- CCO. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023.

CONTRATO Nº 28/2023/SECOP.

Processo: 23122.025735/2023-60. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADA: Prof.ª Maria Juliana Ferreira Passos. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 20 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu, de 04/08/2023 até 21/12/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Maria Juliana Ferreira Passos - CCO. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.

CONTRATO Nº 29/2023/SECOP.

Processo: 23122.022755/2023-89. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADA: Prof.ª Fabiana Inácia da Silva Assunção. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Ciências da Educação, de 09/08/2023 até 09/02/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Fabiana Inácia da Silva AssunçãoDECED. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023.

CONTRATO Nº 30/2023/SECOP.

Processo: 23122.022916/2023-34. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADO: Prof. Fabiano Leite França. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas semanais no Departamento de Filosofia e Métodos, de 11/08/2023 até 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Fabiano Leite França- DFIME. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023

CONTRATO Nº 31/2023/SECOP.

Processo: 23122.025779/2023-90. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João delRei. CONTRATADA: Prof.ª Brunna D'Onofre Couto. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, de 11/08/2023 até 11/08/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Brunna D'Onofre Couto- DQBIO. DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 23113.026895/2020-37.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 34.405.597/0002-57 - TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.749,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EDITAL Nº 92, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2023

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 011/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/06/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 28/06/2023, conforme informações que seguem:

.
Departamento
de Geografia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.019053/2023-27
.
Matérias de Ensino
Geografia Humana, Geografia Regional e Estágio Supervisionado em Ensino de
Geografia
.
Disciplinas
.
.
Geografia Humana (Geografia da População; Geografia Agrária; Geografia Urbana;
Geografia da Produção Circulação e Consumo; Geografia Política; Geografia
Econômica; Geografia Rural e fundamentos Geográficos do Turismo); Geografia
Regional (Teoria da Região e Regionalização; Tópicos Especiais em Geografia
Regional; Organização do Espaço Mundial; Geografia do Brasil; Geografia Regional
dos Países Centrais; Geografia Regional dos Países Periféricos; Geografia da África
e Geografia de Sergipe) e Ensino de Geografia (Metodologia do Ensino de
Geografia; Laboratório de Ensino em Geografia; Estágio Supervisionado em
Ensino de Geografia I; Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia II; Estágio
Supervisionado em Ensino de Geografia III; Estágio Supervisionado em Ensino de
Geografia IV;Cartografia Escolar e Fundamentos da Educação Ambiental
. Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: JOSÉ WELLINGTON CARVALHO VILAR - 90,60
2º LUGAR: GABRIEL BERTIMES DI BERNARDI LOPES - 75,20
3º LUGAR: FÁBIO FERREIRA SANTOS - 66,80
4º LUGAR: HEBERTY RUAN DA CONCEIÇÃO SILVA - 57,76
5º LUGAR: DANIELA SANTOS FEITOZA - 55,00
.
Cotas(Lei nº 12.990/2014)
1º LUGAR: DANIELA SANTOS FEITOZA - 55,00
. Cotas(Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EDITAL DE 18 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 61/2023

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso nº 61/2023, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 156, de 16.08.2023, onde se lê: "Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o

93

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082100093