DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 08221.000540/2020-52.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 05.687.069/0001-59 - EURO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a supressão de materiais e serviços no contrato 35/2021, cujo objeto é a reforma das instalações da delegacia de polícia federal em epitaciolândia/ac, no valor de r$ 28.540,78 (vinte e oito mil quinhentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), equivalente à 0,88 % do valor global do contrato.. Vigência: 17/08/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.197.818,74. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 08240.003884/2019-51.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.637.490,92. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 08335005278202217. POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 03.492.162/0001-82 para Item 1 valor R$24.024.725,6700.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS Presidente da Cel/sr/pf/ms - Portaria 2217/2023

(SIDEC - 18/08/2023) 200354-00001-2023NE999999

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08400002966202385. , publicada no D.O.U de 07/08/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada por preço global, para serviço de demolição do antigo prédio da Superintendência Regional da Polícia Federal de Pernambuco localizado na Av. Cais do Apolo, 321, destinado à nova sede SR/PE/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital/Anexos. Novo Edital: 21/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: 21/08/2023 às 09h00. - .

(SIDEC - 18/08/2023) 200398-00001-2023NE800003

Partes: Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte e o Banco do Brasil S/A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste da retribuição pecuniária do Termo de Cessão de Uso, a título oneroso de espaço físico visando à instalação de 2 (dois) Terminais de Auto Atendimento - TAA, no imóvel que sedia a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, celebrado com o Banco do Brasil S/A. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima - do reajuste, do Termo de Cessão de Uso n.º 14/2022 - SR / P F/ R N , e demais legislações correlatas. Valor reajustado da retribuição: R$ 16,27 (dezesseis reais e vinte e sete centavos).

Nº Processo: 08430.007215/2023-06. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção para apoio no controle migratório, a ser realizado no aeroporto internacional salgado filho, em porto alegre, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2023 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 941.870,40. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso ii da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 100 (cem dias corridos), com início em 22/08/2023, encerrando-se em 29/11/2023 e seguindo o cronograma. Vigência: 22/08/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.500,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

PRODUTO PERIGOSO-AM Processo: 08651.002317/2023-22.

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, de acordo com as competências estabelecidas no Decreto n° 96.044/1988, Resolução 3.665/2011, Resolução 5848/2019 e Resolução 5.947/21 da ANTT, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, abaixo relacionadas, acerca da NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE, decorrentes dos Autos de Infração relacionados, lavrados com base nos normativos acima especificados, os quais regulamentam o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site www.prf.gov.br), ou ainda mediante peticionamento eletrônico disponível no portal: https://www.gov.br/prf/pt-br. Ao requerimento, deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação que contenha assinatura semelhante a do requerimento e CPF/CNPJ; cópia do auto de infração e/ou notificação, quando possível; procuração, quando exigível, original ou cópia simples, acompanhada dos documentos de identificação do outorgado e outorgante, que contenha assinatura semelhante a do requerimento e a da procuração; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; informação do endereço eletrônico ou cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei n.º 12.008/2009. O processo encontra-se à disposição para vista na repartição, no seguinte endereço: Av. Mário Ypiranga, n° 2479, Conj. DNER, Parque 10 de Novembro, CEP 69.050-030. Correio eletrônico: [email protected]. O pagamento da multa deverá ser realizado através de Guia de Recolhimento da União - GRU, que poderá ser solicitada pelo "Peticionamento Eletrônico": https://www.gov.br/prf/pt-br ou solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. Esgotado o prazo sem cumprimento da penalidade nem interposição de recurso, será dado encaminhamento para inscrição do débito na Dívida Ativa da União. NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE - o padrão de sequência de identificação dos dados das infrações a seguir relacionadas será: CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO RES. 3.665/2011 - ANTT e/ou RES. 5.848/19 da ANTT e/ou RES. 5.947/21 da ANTT, VALOR DA MULTA >>. 20.735.381/0002-45, P3158001160821155001, 16/08/2021, 42 I d 1, R$ 600,00 >> 15.789.241/0001-39, P3157760190520085802, 19/05/2020, 42 I C 6, R$ 1.000,00 >> 149.677.582-15, P3158001200521105001, 20/05/2021, 42 I C 4, R$ 1.000,00 >> 09.056.321/0004-25, P31577600200920115305, 02/09/2020, 42 I b 2, R$ 1.400,00 >> 09.056.321/0004-25, P31577600200920115303, 02/09/2020, 42 I b 6, R$ 1.400,00 >> 09.056.321/0004-25, P31577600200920115301, 02/09/2020, 42 I b 10, R$ 1.400,00 >>

BENJAMIN AFFONSO NETO Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas

Nº Processo: 08650.047259/2023-76.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 11.337.762/0001-02 - HOTELEIRA HBM LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de espaço para evento e infraestrutura para realização da reunião nacional da Corregedoria-Geral da Polícia Rodoviária Federal. Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 08653.017882/2017-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato nº 13/2017, que entre si celebram a união, representada pelo ministério da justiça, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará e a empresa Phocus serviços e representações Ltda. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 10/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 08659.024024/2023-26.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.279.959/0001-70 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

Número do Contrato: 17/2019.

Nº Processo: 08455.011183/2019-71.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2019 -sr/pf/rj por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.620,16. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08211.000688/2022-78.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, cujo objeto é a aquisição de equipamentos táticos e seus respectivos acessórios, conforme especificações e quantitativos

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 08659.047920/2022-82.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 76.002.641/0001-47 - MUNICIPIO DE RIO NEGRO. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária no âmbito do município e contribuir para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans).. Fundamento Legal: . Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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