DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO: 59520.001180/2023-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0400.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACUÍPE DE BAIXO, inscrita no CNPJ/MF 03.596.213/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Naiara Santos de Araújo Oliveira, - Representante legal da Donatária.

P R O C ES S O : 5 9 5 2 0 . 0 0 1 1 8 2 / 2 0 2 3 - 1 2 - e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0399.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO E PROJETO UNIDOS DA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF 05.403.813/0001-46; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliene Coutinho dos Santos - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000882/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0373.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ACUÍPE DE BAIXO - APRAB, inscrita no CNPJ/MF 03.596.213/0001-16; Objeto: Carreta agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 02/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Naiara Santos de Araújo Oliveira, - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001205/2023-81-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0395.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO, inscrito no CNPJ/MF 13.678.008/0001-53; Objeto: Veículo tipo Furgão; Valor total R$ 116.000,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gerson de Souza Ribeiro - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001101/2023-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0372.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARAGUATAI - ACCAR, inscrita no CNPJ/MF 05.920.304/000190; Objeto: Trator agrícola com implementos; Valor total R$ 255.150,01; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Cleiton Luz Carvalho - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.000896/2023-03-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0297.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE PIABANHA, VOLTA DO RIO E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF 47.273.657/0001-96; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 6.837,84; DATA: 06/07/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valtareide José da Silva - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001165/2023-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0369.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CONDEÚBA, inscrito no CNPJ/MF 13.694.138/0001-80; Objeto: reservatórios para água; Valor total R$ 32.500,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: Joao Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Silvan Baleeiro de Souza - Representante legal da Donatária.

PROCESSO: 59520.001181/2023-60-e

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0408.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO, inscrito no CNPJ/MF 02.606.708/0001-16; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 21.000,01; DATA: 08/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jorge Luiz Bispo Nunes - Representante legal da Donatária.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de Registro de preços, de ração para peixes destinados às ações de fomento da aquicultura da área de atuação da 3ª Superintendência regional da Codevasf e no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ª CIB, no estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61, para o Grupo 1, pelo valor global de R$ 1.368.145,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).

Nº Processo: 59530001123202317. Objeto: Serviço de supervisão de obras por empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria técnica e de execução de obras na área de atuação da Codevasf no estado de Pernambuco, através de Sistema de Registro de Preços - SRP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0514.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta, 01 (uma) grade e 01 (um) trator, tombamentos nº 315.8315, 297.433-2 e 315.981-1, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 225.735,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

Processo: 02501.001595/2023-08; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300154; Justificativa: Desenvolver ações de mobilização com atores da bacia para a participação nos trabalhos de revisão do Plano de Ações do PIRH, incluindo atividades de comunicação e capacitação; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves - CPF: 230.681.086-91; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para desenvolvimento de metodologia, sistematização, análise e consolidação das contribuições aos documentos técnicos necessários a revisão do Programa de Ações (PA) do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Grande (Pirh Grande) e dos Planos de Recursos Hídricos (Pdrh/Parh) das suas bacias afluentes para o segundo ciclo de implementação; Valor do Contrato: R$ 151.834,60; Vigência: 10/08/2023 a 09/05/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Rodrigo Flecha Ferreira Alves; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 08/08/2023.

Processo: 02501.001594/2023-5544; Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Consultoria Pessoa Física nº 12300155; Justificativa: Planejar ações que estão dentro da governabilidade do sistema de gestão de recursos hídricos, para facilitar o detalhamento do arranjo institucional e das estratégias necessárias para a implementação dos PRHs; Contratante: Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/18/001 - Planos de Recursos Hídricos - ANA/MDR - CNPJ: nº 00.640.110/0001-18; Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna - CPF: 109.281.200-82; Objeto do Contrato: Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade produto, para revisão do Programa de Ações (PA) do Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia do rio Grande (Pirh Grande) e dos Planos de Recursos Hídricos (Pdrh/Parh) das suas bacias afluentes para o segundo ciclo de implementação, incluindo avaliação do primeiro ciclo, com a confecção de manual operativo único e elaboração de resumos executivos; Valor do Contrato: R$ 168.705,11; Vigência: 11/08/2023 a 05/06/2024. Signatários: Pela Contratante: Gabriel Delgado; Pelo Contratado: Antonio Eduardo Leão Lanna; Publicação de extrato de contrato conforme o disposto no § 10, do art. 4º do Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004. Data da Assinatura: 09/08/2023.

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02501.000997/2021-15. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 30/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8666, de 1993;

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual para até 15/05/2024. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08084001446202385. , publicada no D.O.U de 08/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de televisão a cabo por assinatura com acesso a sinais em alta definição HD, ativados conforme demanda, com fornecimento de manutenção preventiva, corretiva e equipamentos em comodato, para atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Novo Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Anexo Ii, Sala 612 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 18/08/2023) 200005-00001-2023NE800001

PROCESSO Nº 59504.000462/2023-01-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0510.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GUARANI DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão, tombamento nº 297.471-0, avaliado no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

A Coordenação de Administração da Polícia Federal informa a divulgação do resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n¨14/2023, onde sagrou-se vencedora a Empresa FACHINELI COMUNICACAO LTDA, CNPJ/CPF: 08.804.362/0001-47, no grupo 01 pelo montante global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

IGOR AFONÇO E SILVA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 200334-00001-2023NE000318

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