DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59511.000051/2023-19.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0173.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Várzea Alegre no Estado do Ceará. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, a seguir relacionado: 1 (uma) Retroescavadeira, modelo XCMG - XC870BR-1, marca XCMG, chassi XUG08703TPPA01131, tombamento nº 330.395-7. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CO D E V A S F. JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO - Prefeito do município de Várzea Alegre, CE.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0183.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e o Município de Quixadá/ce. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total de R$ 736.300,00 (setecentos e trinta e seis mil e trezentos reais): - 01 (uma) Motoniveladora, tombamento nº 330.664-4.. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF - RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA - Município de Quixadá/CE

Nº Processo: 59500002372202204. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e descarga de válvulas e ventosas em DeFoFo, para os condutos forçados e demais sistemas do Projeto do Pontal Norte, localizado no Município de Petrolina no Estado de Pernambuco.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0129/2023. contratada: Caio Martins, CNPJ nº 22.846.615/0001-76. OBJETO: fornecimento de bolsas em lona para atendimento ao 20º Seminário de Apicultura. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.

Revogar o Termo de Doação nº 1.1504.00/2022, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BIORREGIOES DO VALE DO RIO URUCUIA, CNPJ nº 04.290.751/0001-40, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 216 do dia 17/11/2022, seção 03, página 56, em razão da Resolução Regional nº 1192, datada de 16/08/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 1956/2022, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 10/11/2022.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0530.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATO VERDE/MG, CNPJ nº 17.782.616/0001- 64. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS, CPF nº .255.106-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0588.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 30.740,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO, CPF nº .327.026-*.

PROCESSO: nº 59520.002124/2022-17-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0410.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa NEOCONSTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.542.082/0001-15; Objeto: serviços topográficos e de apoio à fiscalização e supervisão técnica de instrumentos na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Edital Pregão Eletrônico nº 28/2022; Prazo de vigência contratual: 6 meses; Valor: R$ 299.804,12; Recurso: Programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e Integrado - No estado da Bahia; Data: 17.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Glauce Maria Dantas Lemos - NEOCONSTEC

PROCESSO: nº 59520.001897/2022-86-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0800.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa ROUTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.500.457/0001-28; Objeto: serviços de apoio a fiscalização e supervisão técnica das ações de revitalização e desenvolvimento territorial na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Pregão Eletrônico nº 18/2022; Prazo de vigência contratual: 26 meses; Valor: R$ 1.125.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidro ambiental nas Bacias Hidrográficas na área de atuação da Codevasf - Nacional; Data: 17.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Johnny Alves Pereira - ROUTE.

PROCESSO: 59520.000647/2022-29-e

A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.581.00/2021, para execução dos serviços comuns de engenharia para revestimento primário em estradas vicinais, no município de Serra do Ramalho, Localizado na área de abrangência da 2ª/ Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, a partir do dia 21/08/2023. Contratada: MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 18.153.367/0001-00. Interrupção: 10/04/2023, publicação dou nº 69, de 11/04/2023, Sessão 03, Página 111. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93.

ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.581.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Reinicio da execução do objeto do contrato, Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 18.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO. PROCESSO nº: 59520.001829/2021-36-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.579.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 18.153.367/0001-00; Objeto: Para Prorrogação do prazo de vigência contratual, Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 18.08.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Machado Feitosa Neto - MACHADO.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0349.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ/MF 51.130.269/0001-23; Objeto: Reservatórios d`água de 1000 litros com tampas e Tubos de PVC irriga 50mm; Valor total R$ 51.990,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Ádila Oliveira Dias - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0370.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE ANGICAL, inscrito no CNPJ/MF 13.654.421/0001-88; Objeto: Reservatórios d`água de 1000 litros com tampas; Valor total R$ 22.081,00; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Emerson Mariani Dias - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0380.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS UNIÃO E TRABALHO - APAUT, inscrita no CNPJ/MF 02.606.708/0001-16; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 02/08/2023. Assinam: Jesualdo José da Silva, Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Jorge Luiz Bispo Nunes - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0812.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VAZANTE/MG, CNPJ nº 18.278.069/0001-47. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 426.855,00. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACQUES SOARES GUIMARÃES, CPF nº .605.946-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0880.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/000114. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 13.649,40. DATA DA ASSINATURA: 17/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-*.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0402.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO E PROJETO UNIDOS DA SÃO BENTO, inscrita no CNPJ/MF 05.403.813/0001-46; Objeto: Trator Agrícola e Grade Aradora; Valor total R$ 200.150,00; DATA: 09/08/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eliene Coutinho Dos Santos, - Representante legal da Donatária.

ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0382.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE BARRA DA ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 00.757.368/0001-07; Objeto: reservatórios d'água; Valor total R$ 18.319,96; DATA: 28/07/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Alessandro Santos Pereira, - Representante legal da Donatária.

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