DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 2/2017. Nº Processo: 46205.009414/2017-55. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 15.010.768/0001-13 - SHOPPING RIOMAR FORTALEZA NORTE S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 03/09/2023 a 02/09/2024 e alteração da localização da loja emprestada para funcionamento da agência fortaleza ii, em virtude de alteração de espaço de instalações para funcionamento da agência.. Vigência: 03/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00024/2023, ao Convênio Nº 778904/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.584.560,65, Valor de Contrapartida: 184.560,65, Vigência: 28/12/2012 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 10380.100096/2020-93.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 21.633.171/0001-28 - REFORMAR ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 20/08/2023 a 20/08/2024.. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.580,33. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 07/2023 e declara vencedora a empresa TM SUL LTDA., CNPJ: 11.064.603/0001-73, com o valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023)

Processo nº 44103.001514/2021-32 Contrato e Pedido de Compras nº 01.035889.2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 788/2022. Contratado: ALE & DAN SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 11.395.635/0001-51 Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, jardineiro e encarregado, pelo período de 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de no mínimo de 30 (trinta) dias. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 31/08/2023. Valor Total: R$ 4.657.999,80 (quatro milhões seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 17/08/2023. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, regulamentada pelo Decreto 10.024/2019, Lei complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais normas de Licitações correlata.

Nº Processo: 44103.007581/2023. Objeto: Contratação dos serviços de Gerenciamento e Fiscalização da obra para reforma do telhado do imóvel da Filial SÃO PAULO, situado na Rua Dr. Manoel Vitorino, 343, Brás - São Paulo / SP, compreendendo a substituição de todas as telhas, novo sistema de captação de águas pluviais, execução de linha de vida, novo Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e nova calçada externa ao redor do imóvel nas quantidades e condições constantes no Termo de Referência e se. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00880-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA SALDANHA Pregoeira

(SIASGnet - 18/08/2023) 238014-07048-2023NE021772

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria parlamentar, legislativa e institucional para apoiar tecnicamente a Diretoria-Executiva da Funpresp-Exe. Abertura: 13/09/2023, às 10h (horário de Brasília), no sistema Comprasnet.

O edital encontra-se disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.funpresp.com.br.

ROBERTO MACHADO TRINDADE Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00023/2023, ao Convênio Nº 779042/2012. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora: 193002, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº 07849532000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 958.469,51, Valor de Contrapartida: 58.469,51, Vigência: 28/12/2012 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 18/08/2023. Assina: Pelo DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA - Diretor Geral

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 59004.001232/2021-21.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acréscimo do percentual de 24,99 % do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de um posto de trabalho de analista de sistemas junior - desenvolvimento no valor de r$ 10.557,11, constante do item 2 do lote único do contrato nº 00005/2022, referente ao período compreendido entre 20/08/23 a 20/06/24. Vigência: 20/08/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.571,10. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Convênio nº 827335/2016, Nº Processo 59800.00121/2016-54, Convenentes: A União pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ: 13.802.028/0001-94 e o Município de Luziânia/GO, CNPJ: 01.169.416/0001-09, como convenente, publicado no DOU de 30/12/2016, Seção 3, pág. 122.

ROSE MODESTO Superintendente

Processo n.º 59336.003176/2023-79. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Fomento TRANSFEREGOV nº 943515/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE SALGUEIRO - AMUSA, CNPJ nº 35.446.525/0001-30, no valor original de R$ 7.800,00; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração da SUDENE, CPF: 085.357.524-04, CI: 694.519-SDS-PE, domiciliado em Recife/PE; e a Associação, MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Presidente, CI: 3.758.608-SSP/PE, CPF: 695.106.364-87, domiciliado em Salgueiro/PE; 3) Resumo do Objeto: Estimular o desenvolvimento de territórios, cidades e regiões, ampliando a estruturação produtiva e urbana, e a provisão de serviços públicos para a redução das desigualdades socioeconômicas, para tanto dar apoio ao 8º Congresso da Federação das Mulheres Pernambucana - FMPE. 4) Prazo de vigência: 02(dois) meses, contados a partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 18/08/2023.

PROCESSO Nº 59500.000821/2013-81.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo De Compromisso nº 0.137.00/2013, que entre si fazem a Companhia de De envolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Empresa Baiana De Água E Saneamento - EMBASA. DO OBJETO: O presente Aditivo visa aditar o Termo de Compromisso nº 0.137.00/2013, que tem por objeto execução da complementação e/ou implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Chorrochó/BA. DA ALTERAÇÃO DO VALOR: Fica, por este instrumento, atualizado o valor do termo de compromisso, passando o importe total conveniado de 7.532.095,69 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil, noventa e cinco reais e sessenta e nove centavos) para R$ 13.684.439,14 (treze milhões, seiscentos e. oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatorze centavos). Mantem-se a quantia do repasse da Codevasf em R$ 5.758.688,90 (cinco milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa centavos) e altera-se o valor da contrapartida da compromissária EMBASA de R$ 1.773.406,79 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, quatrocentos e seis reais e setenta e nove centavos) para R$ 7.925.750,24 (sete milhões, novecentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). Resta aprovado o novo Plano de Trabalho constante à peça 80 do Processo n. 59500.000821/2013-81. Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 17.512.2068.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias do São Francisco e Parnaíba - Nacional e 17.512.2222.10RM.0001 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital, sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade socioambiental. Valor total empenhado: R$ 5.758.688,90; dotação a empenhar: R$ 0,00; necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00. Execução física do instrumento: 69%. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições ajustadas no presente Termo de Compromisso, desde que não colidam com as do presente aditamento. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. LEONARDO GÓES SILVA - Presidente da EMBASA.

Processo n.º 59050.001134/2011-66. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF n.º 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Batatais, no Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ/MF n.º 45.299.104/0001-87. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 769218/2012, para até 15 de novembro de 2023. Data e assinatura: 18/08/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF n.º 601.335.62549 e Luis Fernando Benedini Gaspar Junior - Prefeito Municipal CPF nº 225.018.338-48

PROCESSO Nº 59511.000048/2023-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0172.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Quixeramobim no Estado do Ceará. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário bens avaliado no valor total R$ 736.300,00 (setecentos, trinta e seis mil e trezentos reais) pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, a seguir relacionado: 1 (uma) Motoniveladora, modelo XCMG - GR1803BR, marca XCMG, chassi XUG01803JPPB02037, tombamento nº 330.663-7. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA - Prefeito do município de Quixeramobim, CE.

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