DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.121727/2023-28 INSTRUMENTO: Permissão de UsoOUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura de Aragarças/GO - CNPJ . *25.227/0001- OBJETO: Praia Fluvial no Rio Araguaia, ora denominada "Praia do Contorno", situada no Município de Aragarças/GO.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 500 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 18.045,00 (dezoito mil quarenta e cinco reais)
FINALIDADE: instalação de barracas, tendas de apoio (áreas governamentais de turismo, meio ambiente e saúde, além do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar), banheiros públicos e estacionamentos, bem como área para instalação de barracas de camping (recreativas). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 31/07/2023. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.926,81 (um mil novecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/08/2023, da SPU/GO.
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USOPROCESSO: 10154.100557/2023-44 INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: UniãoOUTORGADO/INTERESSADO: PDA Esportes LTDA - CNPJ nº .*07.828/0001- OBJETO: Realização do evento "Arena Cabbo Energia", visando promover evento esportivo de provas de natação em águas abertas, aquathlon, corrida e pet run, com aproximadamente 500 atletas, nas areias da praia de Jurerê Internacional, em frente à Av. das Lagostas, bairro Jurerê Internacional, no Município de Florianópolis/SC. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 100,00m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 231.291,00
FINALIDADE: Realização de evento esportivo
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art.14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 14/04/2023 a 16/04/2023 (3 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170607Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 12600.127279/2019-14.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.091.637/0001-17 - WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aumento de 4,55% (quatro inteiros e cinquenta e cinco centésimos por cento) ao valor total atualizado do contrato, resultando na majoração de r$ 407.005,08 (quatrocentos e sete mil cinco reais e oito centavos) ao pactuado atualmente, referente ao reequilíbrio econômico e financeiro em consequência da alteração dos preços dos materiais de consumo (açúcar cristal, açúcar refinado, café extra forte, água mineral sem gás e chá de diversos sabores), com fundamento no inciso ii, alínea "d" do art. 65 da lei 8.666/1993.. Vigência: 17/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.350.433,42. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170607Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 12600.109253/2019-86. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 31.546.484/0001-00 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA LO R ES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, pelo período de 03 (três) meses, de 19 de agosto de 2023 a 19 de novembro de 2023. Vigência: 19/08/2023 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.322.452,95. Data de Assinatura: 11/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170166Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10983.100144/2021-35.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 31/10/2023, conforme o disposto na cláusula segunda do contrato originário e no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$195.474,76. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.071.454,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.142.909,84.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10465.100290/2022-09.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual. Vigência: 22/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670,78. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170064Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 10465.100191/2021-38.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93 e reajustar o contrato com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge de valor percentual 4,184710 %, no período de 05/2022 a 04/2023 e previsão contratual disposta na cláusula sexta. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.257,96. Data de Assinatura: 18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170195Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 12804.100222/2021-98.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 07.696.132/0001-49 - LOGIKS CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fica resguardado à Contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à Contratada.. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.287.576,08. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170195Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 10180.100339/2019-14.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de soluções de Armazenamento de Dados (Storage) e de Comutação de Rede de Armazenamento de Dados (Switch SAN), compreendendo a instalação, a configuração, a migração de dados e o treinamento, além de suporte técnico e garantia de funcionamento por 60 meses, conforme condições estabelecidas no edital.
GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro
(SIDEC - 18/08/2023) 170607-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170166 Nº Processo: 10983.100007/2023-62.Dispensa Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG.DE ADM.DO MGI - SANTA CATARINA .
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de reforma do telhado do Bloco A da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no estado de Santa Catarina - SRA/SC.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 96.408,86. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 15.188.822/0001-15 - A SETE COMERCIO E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.979,29. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170195Nº Processo: 10180100364202376. Objeto: Contratação de serviços de modernização/atualização técnológica integral dos 02 (dois) elevadores instalados no Edifício da SRTb-GO em Goiânia-GO, contemplando a substituição de comandos, máquinas de tração com aplicação de drivers regenerativos, botoeiras de chamada, sinalização e cabeamento, incluindo sistema de controle e monitoramento de última geração com manutenção e assistência técnica pela prazo de garantia de 12 meses, conforme Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11 St Leste Universitario, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA CAROLINA LEITE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira
(SIASGnet - 18/08/2023) 170195-00001-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170038Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 46205.003509/2017-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 12.039.513/0001-95 - RIOMAR SHOPPING FORTALEZA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 16/08/2023 a 16/08/2024.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 14/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
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