DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Francisca de Moraes Brito (NB: 7025893952, CPF: 07700079889, Protocolo: 2141473432); Luiz Eduardo de Almeida (NB: 5382089180, CPF: 33183862867, Protocolo: 1106340547); Adilson Jose de Souza (NB: 1073590680, CPF: 06209286461, Protocolo: 673208095, Representante Legal: Quiteria Maria de Souza, CPF 37467670400); Jaqueline Maria de Oliveira (NB: 5508783896, CPF: 10195015452, Protocolo: 2131190051, Representante Legal: Juliana Maria de Oliveira, CPF 03449096460); Silvio Pereira da Silva Junior (NB: 2060974687, CPF: 39875916846, Protocolo: 1293331948); Maria de Lurdes Rodrigues de Arruda (NB: 7006266905, CPF: 70499302109, Protocolo: 1672550456); Francisco Reynaldo Cavalcante de Freitas (NB: 7014083830, CPF: 07803574343, Protocolo: 1208365878, Representante Legal: Maria Altamira Cavalcante de Freitas, CPF 81595107304); Francisca Matos Cardoso (NB: 7009712027, CPF: 88461521153, Protocolo: 1237208016); Maria Correia da Silva (NB: 5508271860, CPF: 02353557473, Protocolo: 587709084); Kelvin Tenorio da Silva (NB: 2060974652, CPF: 43778691830, Protocolo: 473066185); Evandro Amorim da Silva (NB: 5350157457, CPF: 14142854852, Protocolo: 1211241039); Bianca de Abreu Neto (NB: 1278228834, CPF: 09921783718, Protocolo: 2144453643); Maria Madalena Barbosa da Silva Santos (NB: 1676954268, CPF: 53295480125, Protocolo: 1693681484);

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 35000.000936/2018-52.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL). Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 04/2020, por mais 01 (um) mês, compreendendo o período de 20/08/2023 a 20/09/2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/08/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.700.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Nº Processo: 35014.272703/2023-68. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.574.465/0001-44 - VIDEBAND INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCO ES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Nordeste conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 259.530,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

atualizações para manutenção de benefício, na modalidade de atendimento à distância, para posterior análise do INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro, CPF n° 809.839.283-04, e pela a entidade Acordante, Bento Pereira Barros, CPF n° 157.576.503-97. VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2023.

Referência: Processo n° 35014.102486/2023-40 - Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VALENÇA - BA , inscrito no CNPJ: 13.071.246/0001-04, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VALENÇA - BA, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 18 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Gabriel Queiroz da Silva, Gerente Executivo do INSS em Santo Antônio de Jesus-Ba, e Neli de Jesus Santos, Presidenta do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE VALENÇA - BA, como signatários do Termo de Adesão.

Número do Contrato: 27/2019. Nº Processo: 35087.000213/2019-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 19.985.034/0001-00 - EXPECTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 27/2019, por mais 12 (doze) meses, de 31.08.2023 até 31.08.2024.. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.526,08. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 35014.236107/2022-33.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 36/2022, pelo período de 1/8/2023 à 1/8/2024 (12 meses).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999.990,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

Nº Processo: 35014.272703/2023-68.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 79.034.153/0001-00 - N. F. GRANDE & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo bandeiras e corda para mastros de bandeiras, para atender as unidades vinculadas a Superintendência Regional Nordeste conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 55.849,10. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.356771/2021-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 08.374.804/0001-62 - GRUPO NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unidades das Gerências Executivas em Natal e Mossoró/RN por doze meses. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 880.118,88. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 35232.000157/2019-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato de manutenção predial das unidades da Gerência Executiva em Natal/RN, em virtude do Plano de Centralização das Contratações Públicas do INSS com vistas a propiciar maior economicidade e imprimir maior eficiência na gestão. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 73/2014. Nº Processo: 35032.000417/2014-93.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 245.720.125-04 - MANOEL MESSIAS DA ROCHA. Objeto: Trata-se do reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do igp-m/fgv, majorando-se o valor mensal para r$ 23.927,89 (vinte e três mil, novecentos e vinte e sete reais, oitenta e nove centavos) e valor global de r$ 14.843,40 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e três reais, quarenta centavos), vigência 26/01/2023 a 26/01/2024.. Vigência: 26/01/2015 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.134,68. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.093179/2023-61 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica.

PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ n° 29.979.036/0082-06 e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Sítio Novo/MA , CNPJ 10.257.806/0001-13.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, exceto benefícios por incapacidade (auxílio-doença, auxílioacidente e aposentadoria por invalidez); benefícios assistenciais ao idoso e ao portador de deficiência; seguro desemprego do pescador artesanal - defeso; recurso; e

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 35014.057071/2022-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 72.591.894/0003-04 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 08/2022, a partir de 01/01/2023, passando o valor mensal do contrato dos atuais r$ 290.528,48 (duzentos e noventa mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos) para r$ 311.756,65 (trezentos e onze mil. Setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), demonstrando acréscimo mensal de r$ 21.228,17 (vinte e um mil, duzentos e vinte e oito reais e dezessete centavos) ao valor atual, perfazendo o valor global atualizado de r$ 3.741.079,80 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, setenta e nove reais e oitenta centavos), referente ao período de sua vigência, qual seja de 10/03/2023 a 10/03/2024, conforme planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.741.079,86. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

Número do Contrato: 38/2017.

Nº Processo: 35439.000221/2017-79.

Dispensa. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 785.013.188-68 - LOURENCA SIMAO RODRIGUES. Objeto: Prorrogação da vigência contratual da locação de imóvel de terceiros para instalação da APS Monte Aprazível. 31/07/2023 a 30/09/2023. Valor mensal não alterado. R$ 5.342,79. Vigência: 31/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.685,58. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

A Comissão de Licitação designada na Portaria COFL-SRSE-III/SRSE-III/INSS nº 048/2023, de 05 de julho de 2023, após a análise dos documentos contidos nos envelopes de habilitação, decidiu: I) HABILITAR a empresa PARGO ENGENHARIA LTDA., CNPJ40.174.930/0001-86, por haver atendido plenamente as exigências do Edital; II) HABILITAR a empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., CNPJ-22.064.269/0001-74, com fundamento no artigo 42 da Lei Complementar nº 123/2006, e por haver atendido as demais exigências do Edital, ficando determinado a imediata adoção de providências para regularizar, no prazo determinado em lei, a restrição presente junto à RFB/DAU/PGFN; III) INABILITAR a empresa LANCER ENGENHARIA LTDA., CNPJ-44.785.815/0001-07, por descumprimento das determinações consignadas nos itens 7.7.2.1, 7.7.2.2, 7.7.2.3 e 7.7.2.5 do Edital; IV) INABILITAR a empresa MEGA PLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ-50.917.933/0001-16, por descumprimento das determinações consignadas nos itens 7.1.2, 7.1.5, 7.1.6, 7.6.4 e 7.7.2.5 do Edital. A partir da data de hoje, fica franqueada vista dos autos para fins de recurso admnistrativo previsto no artigo 109 da Lei nº 8.666/93.

EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO Presidente da Comissão de Licitação

(SIDEC - 18/08/2023) 512006-57202-2023NE800000

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