Diário Oficial da União · 21/08/2023 · pág. 207

DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL CO N T R AT O

Número do Contrato: 21/2023

Nº Processo: 35014.176930/2023-63 Pregão. Nº 01/2023 Contratante: INSS- Superintendência Regional Sul. Contratado: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Solid State Drive (SSD) e Memória RAM para substituição do hardware dos computadores Positivo das unidades do INSS. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.291,93. Data de Assinatura: 01/06/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240009 Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2020 - transporte internacional de bagagem - bloco geográfico c. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.756.121,85. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 )

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Ministério das Relações Exteriores

ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240003

Nº Processo: 09003.000068/2023. Objeto: Serviço especializado de Estabilização, Digitalização e Descrição Arquivística de 50 metros lineares de documentos em suporte de papel, que somam aproximadamente 22.650 documentos e 59.872 páginas, relacionados à Independência do Brasil, parte dos Fundos Secretaria dos Negócios Estrangeiros do Império e Ministério das Relações Exteriores, custodiados pelo Arquivo Histórico do Itamaraty no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/08/2023) 240003-00001-2023NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240003

Nº Processo: 09003.000062/2022. Objeto: Serviços continuados de vigilância eletrônica, mediante circuito fechado de TV-CFTV e detectores de metal, sob regime de comodato, incluindo instalação, fornecimento de materiais e manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Complexo Arquitetônico do Itamaraty no Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Floriano, 196 - 1.andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE DA MOTTA PAIVA Pregoeiro

(SIASGnet - 18/08/2023) 240003-00001-2023NE800001

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240009

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2020 - transporte internacional de bagagem - bloco geográfico a. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.672.378,70. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240009

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do contrato administrativo de serviços continuados dse nº 06/2020 - transporte internacional de bagagem - bloco geográfico e. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.861.384,05. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº. 912414/2021

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e o(a) ENTIDADE

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICIPAIS DE SAUDE/DF - C.N.P.J. nº 33.484.825/0001-88.

PROCESSO: 25000.107176/2021-55.

OBJETO: Prorrogar a vigência deste Convênio por mais 0 () dias. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 02/08/2024. SIGNATÁRIO: NISIA TRINDADE LIMA, MINISTRA DE ESTADO DA SA?DE - C.P.F. nº 425.005.407-15.

SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.097164/2023-77.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Eoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 2.096.220,00. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 79/2023; Processo de Execução: 25000.118409/2023-15.

. Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fo r n e c i m e n t o	Quantidade	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
. 1	Latanoprosta 50 mcg/ml solução oftálmica	Frasco 2,5 ml	431.976	7,7900	3.365.093,0400
Espécie: A	Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vig ta de Registro de Preços nº 77/2023 - Pregão Eletrônico	ência: 18.08.2023 a 18.08.2024 - SRP n. º 79/2023; Processo	de Execução: 25000.11	8420/2023-77.
. Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fo r n e c i m e n t o	Quantidade	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
. 2	Latanoprosta 50 mcg/ml solução oftálmica cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do tem 1	Frasco 2,5 ml	143.992	9,5400	1.373.683,6800
. 3	Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica	Frasco 2,5 ml	574.844	7,4800	4.299.833,1200
. 4	Travoprosta 0,04 mg/ml solução oftálmica cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do tem 3	Frasco 2,5 ml	191.614	7,4800	1.433.272,7200

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 18.08.2023 a 18.08.2024 ODILON BORGES DE SOUZA - Diretor do Departamento de Logística

em Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 323/2022.

Nº Processo: 25000.057930/2022-80.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 18/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.726,70. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 382/2022.

Nº Processo: 25000.057930/2022-80.

Pregão. Nº 101/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 18/08/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.770.726,70. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

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