DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 260/2022.

Nº Processo: 25000.159610/2021-82.

Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEU T I CO S S A. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Tocilizumabe, 20 mg/ml, solução injetável, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 18/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.682.691,25. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25000.175713/2022-71.

Pregão. Nº 123/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Linezolida 600mg. Vigência: 18/08/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.556.819,20. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Imunoglobulina Humana, Antitetânica, 250UI/ML, solução injetável, seringa preenchida.

(SIDEC - 18/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000177016202254. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de RIVASTIGMINA 18 MG EQUIVALENTE A 9,5 MG/DIA, ADESIVO TRANSDÉRM I CO conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

Nº Processo: 25000002445202350. Objeto: Registro de Preços para aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 18/08/2023) 250110-00001-2023NE800000

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valdir Herbster Filho, CPF *.187.583-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 99/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 24868/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 17220/2021-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Processo: 25005.000214/2022-81

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Panamá no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Panamá - GO.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Senador Canedo no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Senador Canedo - GO.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

Processo: 25015.000543/2023-93

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Batalha no Estado do Piauí, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Batalha - PI.

DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023.

Processo: 25025.002881/2018-83

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Rosário do Sul - RS.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

Nº Processo: 25008000445202345 . Objeto: Aquisição certificado digital do tipo A3, padrão ICPBrasil, e-CPF, com fornecimento de token criptográfico USB para armazenamento do certificado, com validade por 3 anos, certificado digital do tipo A3, padrão ICPBrasil e-CPF, sem fornecimento de token, com validade por 3 anos e certificado digital do tipo A3, padrão ICPBrasil, e-CNPJ, com fornecimento de token criptográfico USB para armazenamento do certificado, com validade por 3 anos. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 17/08/2023. PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA. Pregoeuiro. Ratificação em 17/08/2023. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente. Valor Global: R$ 4.940,00. CNPJ CONTRATADA : 27.273.800/0001-32 ROSATELIS O LU CO ES TECNOLOGICAS LTDA.

(SIDEC - 18/08/2023) 250034-00001-2023NE800000

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 825391/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037. Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA , CNPJ nº 60194990000682. Solicitação de prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 2.685.672,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2015 a 29/09/2024. Data de Assinatura: 23/12/2015. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE, CPF nº .108.568-*.

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro de Anadia - AL. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023.

Processo: 25020.000219/2022-15

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Canoa - AL.

DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023.

TERMO DE AJUSTE Nº 05/2020 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.001225/2021-47.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ sob o nº 60.453024/0003-90.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Implementação de Boas Práticas na Atenção à Cardiologia e Urgências Cardiovasculares.

VALOR APROVADO: De R$ 36.736.522,27 (trinta e seis milhões, setecentos e trinta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e sete centavos) para R$ 39.914.361,58 (trinta e nove milhões, novecentos e quatorze mil trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos).

EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS E PLANO DE TRABALHO: PARECER TÉCNICO Nº 10/2023 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0035154355) e Despacho GAB/SE de Autorização ad referendum (0035355743).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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