DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA Ordenadora Despesa(SIDEC - 18/08/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 250103Nº Processo: 33401.154050/2022-66. Pregão Nº 266/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.239.149/0001-41 - SAM INFORMATICA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de aquisição de aparelho vídeo otoscópio digital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 6.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250103Nº Processo: 33401.154050/2022-66. Pregão Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 95.433.397/0001-11 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALA R ES MACROSUL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de fotóforo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 4.325,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250106Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 33367.028182/2020-35. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 10/2020 - manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de equipamento tomógrafo computadorizado da marca GE modelo Brivo CT385 16 (dezesseis) canais, no Hospital Federal do Andaraí.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.588,28. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EDITAL Nº 6/2023, DE 18 DE AGOSTO DE 2023O Chefe da DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA a Sr (a) MARIA LÚCIA FEITOSA GOULART DA SILVEIRA, CPF nº 716.690.007-53, que se encontra em endereço incerto e não sabido, que para que seja efetuado o pagamento do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais) refere-se ao pagamento de valores tratado nos autos do Processo Administrativo nº 333.119782/2023-54, acerca do cumprimento do Acórdão 3478/2023TCU Segunda Câmara, referente ao Processo TC 023.177/2018-7. Informamos ainda, que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Processo nº 33367.119782/2023-54
RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA DIAS Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do Hospital Federal do Andaraí AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 250106Nº Processo: 33367.140916/2022. Objeto: Aquisição de GRADE DE CURATIVOS.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250106-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens ( do 1 ao 34 e 48 ao 63) e em 5 lotes ( do 35 ao 47), estes formados por um ou mais itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens e lotes forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que compõem os lotes. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO POR ITEM E/OU MENOR PREÇO POR LOTE, observadas as exigências contidas neste Edital e anexos..
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250103Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 33401.036615/2019-29.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2020, de serviços continuados de lavanderia externa, sem dedicação de mão de obra exclusiva para o hospital federal de ipanema, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2023 a 23/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.317.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250103Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 33401.014368/2019-18.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto reajustar os preços do contrato nº 13/2020, conforme planilha de custos e formação de preços, com variação do inpc acumulado de julho/2022 a junho/2023, representando um reajuste de 2,998960 %, referente a prestação de serviços continuados de dosimetria individual externa das radiações ionizantes, com fornecimentos de dosímetros, para o hospital federal de ipanema. Em decorrência da alteração de preço do contrato nº 13/2020, referente ao processo nº 33401.014368/201918, o custo unitário do dosímetro passa de r$ 14,09 (quatorze reais e nove centavos) para r$ 14,51 (quatorze reais e cinquenta e um centavos), com previsão de 135 (cento e trinta e cinco) unidades mensais, fazendo o valor mensal passar de r$ 1.902,15 (mil e novecentos e dois reais e quinze centavos) para r$ 1.958,85 (mil e novecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de r$ 23.506,20 (vinte e três mil, quinhentos e seis reais e vinte centavos), a partir de junho de 2023.. Vigência: 25/06/2020 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.506,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 250103SERGIO FREITAS BARROS Pregoeiro
(SIASGnet - 18/08/2023) 250106-00001-2023NE800001
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 2/2023Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual Aquisição de Fibra laser Holmium de alta potência (acima de 70 W) descartável com uso múltiplo. Potência equivalente para ureterorrenolitotripsia com utilização exclusiva do equipamento conforme especificação do fabricante, emitindo comprimento de onda laser de 2100nm. Tamanhos 800 a 1000. OBS. Essa IRP está substituindo a IRP 48/2021. Unidades participantes autorizadas a participar: HFB, HFL, HFCF e HFA.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 18/08/2023) 250061-00001-2023NE800008
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente processo tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, para a formação de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de Materiais referentes à GRADE DE AUTOIMUNIDADE para o HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 18/08/2023) 250061-00001-2023NE800008
Nº Processo: 33401057071202153. Objeto: O equipamento abaixo relacionado será adquirido para atender necessidades do Serviço de Ginecologia do Hospital Federal de Ipanema em atendimento ao tratamento do câncer de mama, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência (TR), uma vez que a biopsia do linfonodo sentinela está estabelecida na literatura e na prática clínica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: 21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 13/2023Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 21/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 13/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de "Serviço continuado com fornecimento de Enxoval Hospitalar, Lavanderia Externa" e Prestação de Serviço especializado de Gerenciamento dos setores de rouparia hospitalar", a ser prestado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 18/08/2023) 250061-00001-2023NE000054
(SIASGnet - 17/08/2023) 250103-00001-2023NE111111
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