DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa MEDMACH SOLUCOES HOSPITARES LTDA foi vencedora dos itens 02 e 03. Os demais itens permanecem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 18/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa KM MATERIAIS MEDICOS LTDA foi vencedora do Grupo 1 (itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48).

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 18/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MERCK S/A foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA foi vencedora do item 3.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 18/08/2023) 250052-00001-2023NE000080

CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 7/2023, item 11, objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS (AMPICILINA SÓDICA 1000MG IM/IV CX100FA)para este INC, firmado com a licitante ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, no item 11, perfazendo o total de R$ 29.668,20 (Vinte e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Motivo: Indisponibilidade de matéria prima pelo fabricante. Artigo 21, II, Decreto nº 7892/2013. Data da decisão: 17/08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 41/2022. Processo nº 33409.004133/2022-35.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057014964202224. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Implantes para Cirurgias Ortopédicas para Área de Tratamento das Doenças da Coluna

(SIDEC - 18/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

Contrato de Comodato nº 19/2023. Objeto: empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO a empresa vencedora de cada item desta solicitação deverá disponibilizar, sob o regime de comodato, enquanto houver material em estoque referente a presente aquisição, vaporizadores com descritivo e quantitativo, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 227/2022. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 44.734.671/0001-51. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 09/09/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 505/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. GERMANA LYRA BAHR - Diretora.

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 152/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 1.183.196,88.

VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira

(SIDEC - 18/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 156/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: J OAO CARLOS, no item 002, perfazendo o total de R$ 6.890,00; MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 72.624,00.

ANDERSON FONSECA DE LIMA Pregoeiro

(SIDEC - 18/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

Em 18 de agosto de 2023. Aurora Felice Castro Issa Diretora

Nº Processo: 25057.001723/2022-15.

Pregão Nº 313/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 02.248.312/0001-44 - CEPALAB LABORATORIOS S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FITA REATIVA PARA TESTE DE GLICOSE E LANCETAS D ES C A R T ÁV E I S ) .

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/08/2023 a 13/11/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único - Artigo: 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 18/08/2023 a 15/11/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Nº Processo: 25057.006283/2022-92.

Pregão Nº 352/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto:AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CARTÃO EM GEL E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único - Artigo: 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/08/2023 a 12/11/2023. Valor Total: R$ 672,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25057.002811/2021-53. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO INICIAL, QUE SERÁ APLICADO COM BASE NO ÍNDICE DE REAJUSTE ICTI NO PERÍODO DE 10/11/2021 A 10/11/2022 COM VARIAÇÃO DE 1,06769 SOBRE O VALOR MENSAL ATUAL, QUE PASSARÁ DE R$55.784,49 (CINQUENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 59.560,54(CINQUENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). Período : 10/11/2021 a 10/11/2022. Fundamento Legal: Art. 40, Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.726,51. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Nº Processo: 25057000736202358. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (imobilizador e Outros). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 18/08/2023) 250057-00001-2023NE800013

Ref.: 25000.130598/2020-43

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a Sra. SILVANA DA SILVA LUNA - CPF *.710.298 a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 1529/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 17 de maio de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 19.028. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25033.000212/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 13.913.045/0001-07 - K & A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens com base no convenção, de trabalho am000088/2022 e ro000003/2022.. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.284,96. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

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