DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) das aldeias abrangidas pelo DSEI AMP.

(SIDEC - 18/08/2023) 257031-00001-2023NE000049

Nº Processo: 25045.001505/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Unidade Básica de Saúde na aldeia Fontoura, município de Lagoa da Confusão/TO abrangência do DSEI/ARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio N.º 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 11/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio N.º 322, Centro - São Félix do Araguaia/MT.

Ata de Registro de Preços nº 07/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT do Processo 25052.001369/2022-79. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificados no itens 7 e 8 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o valor total de R$ 149.944,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e quarenta e quatro reais) da Empresa: GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ: 35.559.172/0001-84 , Assinatura da Ata 17/08/2023, Vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024, não podendo ser prorrogada.

Ata de Registro de Preços nº 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT do Processo 25052.001369/2022-79.

Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificado no item 5 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o valor total de R$ 4.176,00 (quatro mil e cento e setenta e seis reais) da Empresa: ADRIANO HALAMA - ÔMEGA SOLUCÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 47.326.646/0001-27 , Assinatura da Ata 16/08/2023, tendo sua Vigência de 16/08/2023 a 16/08/2024, não podendo ser prorrogada.

(SIASGnet - 17/08/2023) 257037-00001-2023NE111111

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujas empresas vencedoras foram: Agile Equipamentos Odontológicos, CNPJ 01.318.721/0001-07, Grupos 1, 2, 3 e 5, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9 e 10, com o menor valor global de R$117.549,11 e Qualimedical Equipamentos Médicos Ltda., CNPJ 08.149.739/0001-71, Grupo 4, itens 7 e 8, com o menor valor global de R$ 28.800,00. Processo SEI nº 25043.000.192/2023-91. Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção, preventica e corretiva, dos equipamentos odontológicos da área de abrangência DO dsei/ba.

(SIDEC - 18/08/2023) 257032-00001-2023NE111111

O Coordenador Distrital de Saúde Indigena do Distrito Sanitario Especial Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços nº 10/2023, na qual sagrou-se vencedora a única empresa credenciada e habilitada no certame, LOPES & FORT CONSTRUTORA e INCORPORADORA LTDA/EPP, CNPJ nº 37.749.910/0001-81, no valor total de R$219.276,42 ( duzentos e dezenove mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

(SIDEC - 18/08/2023) 257053-00001-2023NE000227

Ata de Registro de Preços nº 05/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT do Processo 25052.001369/2022-79.

Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificados no itens 1,2,3,4,6 e 10 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o valor total de R$ 109.108,40 (cento e nove mil e cento e oito reais e quarenta centavos) da Empresa: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.844/0001-30 , Assinatura da Ata 17/08/2023, tendo a Vigência de 17/08/2023 a 17/08/2024, não podendo ser prorrogada.

Ata de Registro de Preços nº 06/2023 do Pregão Eletrônico nº 03/2023 do DSEI/KAIAPO/MT do Processo 25052.001369/2022-79. Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas, fórmulas e suplementos para fornecimentos aos pacientes que se encontram em trânsito pelas Casais Colíder, Peixoto de Azevedo e Juara e as crianças ou pacientes que fazem uso conforme prescrição médica e/ou prescrição dietoterápica, dos Polos Bases do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, especificado no item 9 do Subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo 1 do edital do Pregão nº 03/2023, perfazendo o valor total de R$ 15.091,20 (quinze mil e noventa e um reais e vinte centavos), da Empresa: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.561.153/0001-97, Assinatura da Ata 16/08/2023, tendo a Vigência de 16/08/2023 a 16/08/2024, não podendo ser prorrogada.

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 25037.000201/2021-53.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 18/08/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.780,06. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 58/2021.

Nº Processo: 25000.111221/2021-76.

Pregão. Nº 34/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 00.140.738/0001-54 - D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 58/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.479,73. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).

Nº Processo: 25047.000635/2023-04.

Dispensa Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 02.786.342/0001-04 - MECANICA REZENDE ARACUAI LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável e tratada em caminhão apropriado, a ser distribuída a moradias e chafarizes nas aldeias da terra cinta vermelha jundiba, situada no município de araçuaí/mg. Fundamento Legal: . Vigência: 17/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 142.560,00. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Número do Contrato: 49/2018. Nº Processo: 25047.400278/2017-24.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 15.312.517/0001-93 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato. Vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.147,27. Data de Assinatura: 18/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).

Tornamos público o resultado do certame supracitado, cujo vencedor foi o seguinte fornecedor: 18.800.203/0001-28 - LIMPIM SERVICOS AMBIENTAISLTDA . Adjudicado/homologado os itens 1 a 5

MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira

PAIMU MUAPEP TRUMAI TXUCARRAMÃE

Coordenador Distrital de Saúde Indígena

(SIDEC - 18/08/2023)

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