DOU 21/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 159, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Florianópolis, 18 de agosto de 2023. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH

Lances a partir de 16/08/2023 às 10:00. Encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 10:00 horas

Visitação: 12/09/2023, das 10h às 12h e das 13h às 16h, mediante agendamento prévio.

SALAS COMERCIAIS Nº 01 E 02 COM ÁREA ÚTIL DE 354,10 M². MAT. 104.809 e 104.810 do 5º CRI DE SÃO PAULO. AVALIAÇÃO: R$ 852.440,00. LANCE MÍNIMO: R$ 596.708,00 Consulte o site www.amaralleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.

Mais informações no telefone (11) 5061-4038 / (11) 99222-5134 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

Proc. SEI nº 14520.000037/2021-14. PAD nº 8121/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Objeto: Aquisição de imóvel: Escritório 45 e direito de uma vaga individual e indeterminada de garagem, para veículo de passeio, no Edifício Ágata, situado na Rua Carlos Villalva, nº 118 - Bairro: Vila Guarani - São Paulo - SP. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: FÁBIO M. M. FRANCISCO - CPF/MF Nº *.523.208-. Valor total: R$ 523.471,92. Assinatura: 01/08/2023.

Proc. SEI nº 14520.000037/2021-14. PAD nº 8121/2023. Dispensa de Licitação nº 010/2023. Objeto: Aquisição de imóvel: Escritório 46 e direito de uma vaga individual e indeterminada de garagem, para veículo de passeio, no Edifício Ágata, situado na Rua Carlos Villalva, nº 118 - Bairro: Vila Guarani - São Paulo - SP. Fundamentação legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vendedor: JOSÉ R. FRANCISCO - CPF/MF Nº .872.908-* e MARIA DA C. M. FRANCISCO - CPF/MF Nº .299.918-*. Valor total: R$ 518.031,02. Assinatura: 01/08/2023.

PAD Nº 4348/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022. PROCESSO SEI Nº 14520.000039/2021-03. CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Terceira Região - CREFITO-3. CONTRATADOS: SHAALAN OBEID - CP F/ M F Nº *.405.538-. OBJETO: Aquisição de imóvel - Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA OESTE). Fundamento Legal: inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Instalação administrativa descentralizada do CREFITO-3 no Município de São Paulo - SP - (ZONA OESTE). Ratificação: Dr. Raphael Martins Ferris - Presidente do CREFITO-3, Dr. Gustavo Salermo Quirino - Procurador-Chefe do CREFITO-3 e Rubens Fernando Mafra - Presidente da CPL do CREFITO-3. Valor do Contrato: R$ 1.182.000,00 - Data de Ratificação: 18/08/2023.

Processo nº 14514.000239/2023-07. Espécie: Termo Aditivo n°: 001/2023. Processo Administrativo nº: 23.694/2021. Licitação - Mod.: Pregão Eletrônico nº: 010/2021. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a continuidade da "prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, por demanda, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, baseado em tecnologia de comunicação que estiverem em operação no Estado de São Paulo (Taxi Convencional, Uber e congêneres), com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência" anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2021". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, § único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: COOPERATIVA UNIÃO DE SERVIÇOS DOS TAXISTAS AUT. DE SP - CNPJ nº 59.558.411/0001- 40. Valor total estimado do contrato: R$ 19.939,97. Vigência: 16/08/2023 até o dia 15/08/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023.

Processo nº 14514.000532/2023-66. Espécie: Termo Aditivo n°: 001/2023. Processo Administrativo nº: 6890/2022. Licitação - Mod.: Pregão Eletrônico nº: 016/2022. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a continuidade da "prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com aplicação de materiais de limpeza e fornecimento de equipamentos, para a subsede de Presidente Prudente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - CREFITO-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital", nos termos e condições constantes do PAD nº 6890/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, § único, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ nº 32.475.132/0001-66. Valor total anual do contrato: R$ 21.340,44 e R$ 680,22 relativa à diferença da prestação dos serviços realizados nos meses de janeiro a junho de 2023. Vigência: 16/08/2023 até o dia 15/08/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023.

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